{"id":14971,"date":"2024-02-08T22:11:59","date_gmt":"2024-02-09T01:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalhadores-precisam-ficar-atentos-a-pauta-do-congresso-nacional\/"},"modified":"2024-02-08T22:11:59","modified_gmt":"2024-02-09T01:11:59","slug":"trabalhadores-precisam-ficar-atentos-a-pauta-do-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalhadores-precisam-ficar-atentos-a-pauta-do-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Trabalhadores precisam ficar atentos \u00e0 pauta do Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional abriu, na segunda-feira (5), o calend\u00e1rio do ano legislativo do pa\u00eds, com perspectivas de votar as regulamenta\u00e7\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria e o uso da intelig\u00eancia artificial, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da chamada \u201cpauta verde\u201d e da tramita\u00e7\u00e3o de projetos com foco nas quest\u00f5es de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Em seus discursos, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL)<\/a> e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-RO)<\/a>, presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, respectivamente, fizeram quest\u00e3o de enfatizar a independ\u00eancia do Congresso em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, o que foi visto por alguns ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o como afronta ao governo e ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

\u201cAmbos citam a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria como prioridade. Mas, para os trabalhadores, \u00e9 preciso ir al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o do que foi aprovado no ano passado\u201d, observou a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da Central \u00danica dos Trabalhadores, Juvandia Moreira. \u201c\u00c9 preciso avan\u00e7ar para a tributa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas e das altas rendas, com a cria\u00e7\u00e3o de novas faixas no imposto de renda para reduzir a al\u00edquota de quem ganha menos, zerar a de quem ganha quase nada e aumentar a daqueles que recebem verdadeiras fortunas\u201d, completou.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/strong><\/h3>\n

Para o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Contraf-CUT e respons\u00e1vel pelo acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o das pautas de interesse da classe trabalhadora no Congresso, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, a classe trabalhadora precisa estar unida e mobilizada para que haja avan\u00e7os em pautas de seu interesse. \u201c\u2018O Or\u00e7amento \u00e9 de todos os brasileiros e brasileiras\u2019, como Lira disse<\/a>. Isso \u00e9 \u00f3bvio! Estamos em uma democracia, o que significa que todo poder emana do povo. E todos que ocupam cargos eletivos o representam. Portanto, t\u00eam que votar e executar o que o povo quer e precisa\u201d, afirmou. \u201cMas, se n\u00e3o estivermos unidos e mobilizados, podem querer votar de acordo com seus pr\u00f3prios interesses e fazer o que bem entendem e ainda dizer que est\u00e3o mantendo a independ\u00eancia entre os Poderes\u201d, completou.<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial<\/strong><\/h3>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a regula\u00e7\u00e3o do uso de intelig\u00eancia artificial no pa\u00eds, um dos pontos citados como prioridade de tramita\u00e7\u00e3o, Jef\u00e3o refor\u00e7a import\u00e2ncia do debate. \u201cEstamos em um est\u00e1gio de desenvolvimento que n\u00e3o faz sentido querer barrar o avan\u00e7o da tecnologia. O que n\u00e3o podemos permitir \u00e9 que os ganhos que prov\u00e9m deste avan\u00e7o sejam apropriados somente pela classe empresarial, em detrimento da classe trabalhadora\u201d, observou. \u201cOs trabalhadores precisam se capacitar constantemente para o uso da tecnologia, mas tamb\u00e9m precisam ser beneficiados por este avan\u00e7o. Se a tecnologia permite o aumento da produ\u00e7\u00e3o e da rentabilidade, que sejam reduzidas as jornadas de trabalho, por exemplo, para trazer ganhos tamb\u00e9m \u00e0 classe trabalhadora. Caso contr\u00e1rio, haver\u00e1 excesso de m\u00e3o de obra e a sociedade ficar\u00e1 apenas com os preju\u00edzos. Os benef\u00edcios ser\u00e3o concentrados\u201d, completou.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/strong><\/h3>\n

Um ponto que est\u00e1 ligado ao uso da intelig\u00eancia artificial \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/a> (PL 2630\/2020<\/a>). \u201c\u00c9 um tema complexo. Se n\u00e3o for debatido com cuidado, pode interferir na liberdade de express\u00e3o e no direito de privacidade das pessoas\u201d, disse o dirigente da Contraf-CUT. \u201cMas \u00e9 um debate que precisa ser travado, para que o uso inapropriado n\u00e3o interfira na democracia. J\u00e1 vimos os danos que as redes sociais e os aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o direta podem causar no funcionamento democr\u00e1tico do pa\u00eds. Neste sentido, n\u00e3o podemos deixar de lembrar que neste ano ocorrem elei\u00e7\u00f5es municipais em todo pa\u00eds e que elas podem ser afetadas pelo uso inadequado das redes de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

Conjuntura<\/strong><\/h3>\n

Jef\u00e3o tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para pontos da conjuntura que merecem a aten\u00e7\u00e3o da categoria banc\u00e1ria e de toda a classe trabalhadora. \u201cN\u00e3o \u00e9 de hoje que h\u00e1 um embate sendo travado entre o Congresso Nacional, o STF e o Governo Federal. Basta lembrar da pauta da C\u00e2mara travada por Eduardo Cunha ainda no governo Dilma\u201d, lembrou. \u201cE a m\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas poderes pode impedir o bom andamento do pa\u00eds e prejudicar a democracia. Por isso, precisamos estar atentos a diversas quest\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o dos projetos, como a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias da C\u00e2mara e do Senado, e \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais\u201d, explicou.<\/p>\n

Para o dirigente da Contraf-CUT, esta rela\u00e7\u00e3o entre os poderes interfere em quest\u00f5es do dia a dia da classe trabalhadora. \u201cTeremos, por exemplo, o debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. E diversos setores empresariais far\u00e3o press\u00e3o sobre o Congresso para que haja desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre seus respectivos neg\u00f3cios, prometendo benef\u00edcios para a sociedade, como a gera\u00e7\u00e3o de empregos, investimentos e desenvolvimento regional. E, n\u00f3s, trabalhadores, temos que exigir que estes benef\u00edcios para a sociedade sejam efetivos e pass\u00edveis de verifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cAl\u00e9m disso, que, em caso de desonera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haja perda da capacidade<\/a> do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do Estado com a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as camadas mais carentes da sociedade\u201d, completou.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/strong><\/h3>\n

Para que os trabalhadores estejam mobilizados e organizados para lutar por seus direitos, Jef\u00e3o destaca tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do debate na sociedade e no Congresso sobre a reforma sindical e a valoriza\u00e7\u00e3o dos sindicatos<\/a>. \u201cPor exemplo, somos contra o imposto sindical. Mas defendemos que as entidades sindicais sejam reconhecidas pela luta em defesa dos trabalhadores. E estes devem ser respons\u00e1veis pelos custos da organiza\u00e7\u00e3o das campanhas de negocia\u00e7\u00e3o com os bancos, no caso dos banc\u00e1rios, e com as respectivas empresas e setores econ\u00f4micos de outras categorias\u201d, defende.<\/p>\n

O dirigente da Contraf-CUT observou que os direitos dos trabalhadores, que as empresas tentam dizer que s\u00e3o benef\u00edcios, s\u00e3o conquistas da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/a>. \u201cAntes, os trabalhadores eram obrigados a cumprir jornadas de trabalho extenuantes<\/a>, que chegavam a 14 ou mais horas por dia. Foi a luta sindical que levou \u00e0 conquista de oito horas di\u00e1rias e 44 semanais, para a maioria das categorias e de seis horas di\u00e1rias e 30 semanais no caso dos banc\u00e1rios\u201d, lembrou. \u201cMas a PLR (Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e\/ou Resultados), vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, plano de sa\u00fade e todos os outros direitos s\u00e3o frutos de muita luta! Os banqueiros e demais empres\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o bonzinhos. N\u00e3o foram eles que \u2018deram\u2019 tudo isso. Foi a luta dos trabalhadores que levou a estas conquistas\u201d, completou. \u201cPor isso, \u00e9 importante estarmos atentos tamb\u00e9m ao debate sobre a reforma sindical e a valoriza\u00e7\u00e3o dos sindicatos\u201d, concluiu.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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