O Movimento Sindical Banc\u00e1rio, atrav\u00e9s da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), enviou, na sexta-feira (26), um of\u00edcio \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal exigindo que sejam apurados os motivos que levaram a realiza\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos nas contas banc\u00e1rias e na folha de pagamento de empregadas e empregados afastados para tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n
No of\u00edcio, a Contraf-CUT lembra que, conforme normativos internos, a Caixa Econ\u00f4mica Federal realizar\u00e1 o adiantamento salarial aos funcion\u00e1rios que aguardam a concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a (aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria) pelo INSS e que os valores adiantados somente ser\u00e3o descontados das contas banc\u00e1rias, ou da folha de pagamentos, quando o INSS efetuar o repasse dos benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cMas a Caixa tem descontado os valores antes do in\u00edcio do recebimento do aux\u00edlio-doen\u00e7a pago pelo INSS. Assim, justamente no momento em que o trabalhador mais precisa, j\u00e1 que teve seus gastos normais aumentados devido a compra de rem\u00e9dios e cuidados com a sa\u00fade, ele se v\u00ea sem recursos, uma vez que o INSS n\u00e3o o pagou e a Caixa j\u00e1 efetuou o desconto\u201d, criticou a coordenadora da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.<\/p>\n
No of\u00edcio, a Contraf-CUT ressalta que os descontos violam o que est\u00e1 expressamente definido no RH 115, que \u00e9 uma norma interna da Caixa. A continuidade do pagamento, para posterior desconto (quando o INSS pagar o aux\u00edlio-doen\u00e7a) tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na cl\u00e1usula 65 da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT)<\/a> da categoria banc\u00e1ria. A cl\u00e1usula 29 da CCT tamb\u00e9m prev\u00ea a complementa\u00e7\u00e3o do valor pelo banco, quando o aux\u00edlio-doen\u00e7a for menor do que o normalmente recebido pelo banc\u00e1rio.<\/p>\n Por isso, a Contraf-CUT exige, tamb\u00e9m, que a Caixa devolva \u201cas quantias descontadas ilicitamente, em total desacordo com a norma interna, e, assim, viabilize a subsist\u00eancia e a continuidade do tratamento m\u00e9dico-medicamentoso que necessitam os empregados. Outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 para que o banco aguarde ressarcimento, a ser feito somente ap\u00f3s o pagamento pelo INSS.<\/p>\n