Um ex-consultor contratado como pessoa jur\u00eddica (PJ) provou na Justi\u00e7a do Trabalho que teve v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Ita\u00fa durante seis anos e recebeu seus direitos trabalhistas referentes ao per\u00edodo, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o promovida pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo. O trabalhador foi demitido em meio ao processo de fus\u00e3o do Ita\u00fa com o Unibanco em 2009.<\/p>\n
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Ao longo de seus anos na empresa, ele coletou provas de que possu\u00eda v\u00ednculo, tais como crach\u00e1 de entrada no edif\u00edcio do banco, cart\u00e3o do estacionamento, fotos de reuni\u00f5es e atas de contratos firmados entre ele e a empresa. Com a medida judicial, o trabalhador recebeu todos os direitos que lhe foram negados por ser PJ.<\/p>\n
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\u201cO banco me demitiu por telefone. Eu acho que \u00e9 importante todo terceirizado saber que quando ele presta servi\u00e7o ao banco, para uma atividade-fim, ele \u00e9 um banc\u00e1rio. E tem direito a f\u00e9rias, 13\u00ba, fundo de garantia\u2026Muitos terceirizados n\u00e3o conhecem o Sindicato e n\u00e3o sabem que s\u00e3o banc\u00e1rios. \u00c9 importante que meu caso sirva de exemplo\u201d, afirmou.<\/p>\n
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O ex-terceirizado tamb\u00e9m relata um cen\u00e1rio de muita press\u00e3o no Ita\u00fa. \u201cVi superintendentes chorarem, funcion\u00e1rios demitidos cogitando o suic\u00eddio e muitas demiss\u00f5es por justa causa que n\u00e3o faziam sentido. O m\u00ednimo que o banco tem que ter pelos funcion\u00e1rios \u00e9 respeito\u201d, defende.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n Fonte: Contraf-CUT com Seeb S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um ex-consultor contratado como pessoa jur\u00eddica (PJ) provou na Justi\u00e7a do Trabalho que teve v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Ita\u00fa durante seis anos e recebeu seus direitos trabalhistas referentes ao per\u00edodo, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o promovida pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo. O trabalhador foi demitido em meio ao processo de fus\u00e3o do Ita\u00fa com o Unibanco […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1481","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1481\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
PL 4330<\/strong><\/p>\n
Casos como esse podem ter um desfecho desfavor\u00e1vel para o trabalhador, inclusive aos que recorrerem \u00e0 Justi\u00e7a, caso o PL 4330 seja aprovado. O projeto de lei, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), na pr\u00e1tica legaliza a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados para atuar em atividades-fim da empresa.<\/p>\n
Esta pr\u00e1tica hoje \u00e9 tipificada como interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta de m\u00e3o de obra e a empresa que a promove pode ser multada. O PL 4330 tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara, mas ser\u00e1 objeto de uma Comiss\u00e3o Geral, uma esp\u00e9cie de audi\u00eancia p\u00fablica, no plen\u00e1rio da Casa, agendada para o pr\u00f3ximo dia 18, \u00e0s 10h.<\/p>\n