{"id":14789,"date":"2023-12-01T15:45:27","date_gmt":"2023-12-01T18:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/taxacao-de-super-ricos-e-aprovada-pelo-senado\/"},"modified":"2023-12-01T15:45:27","modified_gmt":"2023-12-01T18:45:27","slug":"taxacao-de-super-ricos-e-aprovada-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/taxacao-de-super-ricos-e-aprovada-pelo-senado\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos \u00e9 aprovada pelo Senado"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 4.173\/2023, que muda a cobran\u00e7a de impostos sobre fundos exclusivos dos chamados super-ricos e imp\u00f5e taxa sobre a investimentos offshore<\/em>(no exterior).<\/p>\n

O PL \u00e9 uma das propostas do governo Lula para seu compromisso de campanha de \u201cincluir o pobre no or\u00e7amento e o rico no imposto de renda\u201d e faz parte do esfor\u00e7o do Minist\u00e9rio da Fazenda para atingir a meta fiscal de d\u00e9ficit zero j\u00e1 no ano que vem. A estimativa \u00e9 de que a nova lei vai promover aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es ainda em 2023, de R$ 20 bilh\u00f5es em 2024 e de R$ 7 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos fundos fechados, a tributa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de 15% no momento do resgate. Com a nova lei, o percentual a ser pago \u00e9 mantido nos 15% sobre os rendimentos, por\u00e9m passa a incidir semestralmente, em maio e em novembro.<\/p>\n

No caso de offshore<\/em>, a tributa\u00e7\u00e3o institu\u00edda varia de 15% a 22,5% sobre o lucro acumulado, cobrada apenas no resgate. Na proposta do governo, por\u00e9m, a taxa\u00e7\u00e3o seria anual de at\u00e9 22,5%, mas a proposta aprovada no Congresso Nacional definiu al\u00edquota anual de 15% a partir de 2024.<\/p>\n

O relator da proposta na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que \u201co projeto ainda aumenta a justi\u00e7a tribut\u00e1ria na tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds\u201d. Al\u00e9m disso, \u201cconsolida sua regulamenta\u00e7\u00e3o e contribui com a sustentabilidade fiscal e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais\u201d.<\/p>\n

Vit\u00f3ria da sociedade<\/h3>\n

Para o secret\u00e1rio de Assuntos Socioecon\u00f4micos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Walcir Previtale, \u201ca decis\u00e3o do Congresso Nacional \u00e9 hist\u00f3rica e representa uma vit\u00f3ria do governo Lula e da sociedade brasileira. Essa quest\u00e3o foi uma promessa de campanha e objetiva a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas e a taxa\u00e7\u00e3o de quem nunca pagou impostos\u201d.<\/p>\n

Walcir tamb\u00e9m observa que \u201cessa decis\u00e3o caminha em sintonia com a maioria dos pa\u00edses desenvolvidos que j\u00e1 t\u00eam em sua estrutura tribut\u00e1ria a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos dos chamados super-ricos. \u00c9 uma moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura tribut\u00e1ria brasileira que busca reduzir a brutal regressividade que caracteriza a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil\u201d.<\/p>\n

Justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/h3>\n

O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e respons\u00e1vel da Contraf-CUT pelo acompanhamento das pautas de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, afirma que \u201ca aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos \u00e9 uma grande conquista da sociedade brasileira, pois mais do que contribuir com o equil\u00edbrio das contas do governo, promove a justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil\u201d.<\/p>\n

Jef\u00e3o ressalta que o movimento dos trabalhadores defende \u201cum sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no qual quem ganha mais, pague mais, e quem ganha menos, pague menos. As contas n\u00e3o podem ficar apenas nas costas do trabalhador e dos mais pobres\u201d.<\/p>\n

Como o texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara, em outubro, e n\u00e3o teve altera\u00e7\u00e3o no Senado, segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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