{"id":14751,"date":"2023-11-17T13:09:01","date_gmt":"2023-11-17T16:09:01","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/saude-caixa-negociacao-continua-dia-22\/"},"modified":"2023-11-17T13:09:01","modified_gmt":"2023-11-17T16:09:01","slug":"saude-caixa-negociacao-continua-dia-22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/saude-caixa-negociacao-continua-dia-22\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade Caixa: negocia\u00e7\u00e3o continua dia 22"},"content":{"rendered":"

A representa\u00e7\u00e3o dos empregados da Caixa Econ\u00f4mica Federal, formada pelo Comando Nacional dos Banc\u00e1rios e a Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, voltou a se reunir com o banco, nesta quinta-feira (16), desta vez na capital paulista, para continuar a discutir solu\u00e7\u00f5es ao Sa\u00fade Caixa, o plano de sa\u00fade das empregadas e empregados.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es v\u00eam se intensificando desde 29 junho. S\u00f3 em novembro, ocorreram tr\u00eas rodadas, com a participa\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios. Segundo \u00faltimas apura\u00e7\u00f5es apresentadas pelo banco, o plano de sa\u00fade acumula d\u00e9ficit de R$ 422 milh\u00f5es em 2023 e a proje\u00e7\u00e3o, para 2024, \u00e9 de cerca de R$ 660 milh\u00f5es.<\/p>\n

Desde 2004, o acordo coletivo do Sa\u00fade Caixa mant\u00e9m cl\u00e1usula que estabelece que, em caso de saldo deficit\u00e1rio, ao final de cada ano, o banco e os titulares ser\u00e3o chamados a arcar com o saldo negativo. Como o estatuto da Caixa, alterado em 2017, estabelece que o banco n\u00e3o pode gastar mais de 6,5% da folha de pagamento com o plano de sa\u00fade, e este limite j\u00e1 foi atingido, o \u00f4nus total dos d\u00e9ficits recairiam sobre os trabalhadores.<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, estamos cobrando reforma estatut\u00e1ria, mas essa \u00e9 uma disputa que passa por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os reguladores. Vamos continuar lutando\u201d, destacou Neiva Ribeiro, uma das coordenadoras do Comando. \u201cNa reuni\u00e3o de hoje, conquistamos que, havendo revis\u00e3o no estatuto e mudan\u00e7as nos par\u00e2metros, que impactam no Sa\u00fade Caixa, a mesa de negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retomada\u201d, completou.<\/p>\n

Pelo valor do d\u00e9ficit de 2023 (R$ 422 milh\u00f5es), apresentado pelo banco, se nenhuma alternativa for encontrada, os titulares ser\u00e3o chamados a arcar com 4,18 parcelas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n

A advogada La\u00eds Carrano, que presta assessoria \u00e0 CEE, confirmou que \u201c<\/strong>caso n\u00e3o haja avan\u00e7ou nas negocia\u00e7\u00f5es, h\u00e1 previs\u00e3o de a Caixa efetuar cobran\u00e7as extraordin\u00e1rias dos benefici\u00e1rios, em raz\u00e3o do d\u00e9ficit do plano de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Ela observou ainda que \u201co judici\u00e1rio tem jurisprud\u00eancia desfavor\u00e1vel relativo ao aumento dos custos em plano de sa\u00fade, a exemplo do que foi visto no caso dos Correios. E, mais recentemente, na an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o do Sa\u00fade Caixa pelo TRT10, no caso\u00a0\u2018Plano de Sa\u00fade, altera\u00e7\u00e3o mediante acordo coletivo \u2013 Onerosidade Excessiva do Empregador\u2019, sobre cl\u00e1usula de altera\u00e7\u00e3o das regras do plano de sa\u00fade para, assim, possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para a coletividade\u201d. Na an\u00e1lise, segundo a advogada, \u201cn\u00e3o se constata altera\u00e7\u00e3o contratual unilateral lesiva, nem ofensa ao direito adquirido\u201d.<\/p>\n

Ou seja, como o sistema de custeio do Sa\u00fade Caixa n\u00e3o est\u00e1 integrado ao contrato de trabalho (direito adquirido), pode sofrer altera\u00e7\u00f5es quando o plano de sa\u00fade entra em d\u00e9ficit.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/h3>\n

Atualmente o Sa\u00fade Caixa conta com 286 mil usu\u00e1rios, entre titulares (128 mil) e dependentes (158 mil), sendo que os dependentes respondem por 12% das receitas e por 41% das despesas.<\/p>\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

Para 2023, as despesas projetadas somam R$ 3,408 bilh\u00f5es e, para 2024, R$ 3,743 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/h3>\n

Na reuni\u00e3o anterior, em 9 de novembro, o banco apresentou como proposta para solucionar o d\u00e9ficit de 2024, aumentar de 3,5% para 4% a contribui\u00e7\u00e3o do titular, com teto de 10%, penalizando duplamente o empregado. Por isso a proposta foi recha\u00e7ada pela representa\u00e7\u00e3o dos empregados.<\/p>\n

No encontro de hoje (16), a Caixa trouxe como proposta a manuten\u00e7\u00e3o de 3,5% da contribui\u00e7\u00e3o do titular, com valor fixo de R$ 450 por dependente, mas mantendo o teto de 10% da remunera\u00e7\u00e3o, conforme tabela abaixo<\/strong>. Caso essa proposta seja implementada, os dependentes passariam a arcar com 48% das despesas e os titulares com 52%.<\/p>\n

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Tabela apresentada pela Caixa, na mesa de 16 de novembro<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u201cO teto de 10% \u00e9 maior do que o praticado, por exemplo, pelo Banco do Brasil, de 7,5%. J\u00e1 hav\u00edamos rejeitado isso na reuni\u00e3o anterior, porque representa um aumento substancial\u201d, ressaltou Juvandia Moreira, uma das coordenadora do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios e presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).<\/p>\n

De acordo com o economista do Dieese, Gustavo Cavarzan, dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostram que o IPCA acumulado (medidor da infla\u00e7\u00e3o), entre janeiro de 2016 e outubro de 2023, foi de 51%. No mesmo per\u00edodo, a infla\u00e7\u00e3o acumulada dos planos de sa\u00fade foi de 96% \u2013 portanto, mais que o dobro da m\u00e9dia geral dos pre\u00e7os no pa\u00eds.<\/p>\n

Ele lembra tamb\u00e9m que a pesquisa \u201cO que pensam os brasileiros sobre a sa\u00fade no Brasil?\u201d, encomendada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e realizada pelo PoderData em 2022, mostra que, considerando as despesas m\u00e9dicas dos usu\u00e1rios da sa\u00fade suplementar como propor\u00e7\u00e3o da renda mensal:<\/p>\n

\u2013 59% t\u00eam um disp\u00eandio equivalente a at\u00e9 25% dos ganhos mensais;
\u2013 14% gastam de 25% a 33%;
\u2013 13% gastam 50%; e
\u2013 7% gastam mais de 50% da renda mensal com planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Avan\u00e7os: d\u00e9ficit 2023 zerado<\/strong><\/h3>\n

Nas duas \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es, que ocorreram nos dias 1 e 9 de novembro, os trabalhadores conseguiram da Caixa o compromisso de incorporar as despesas de pessoal, at\u00e9 2023, retroagindo a 2021, e que valer\u00e1 para os pr\u00f3ximos anos tamb\u00e9m.<\/p>\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o significa uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 177 milh\u00f5es no d\u00e9ficit. E, somada ao uso das reservas t\u00e9cnicas e de conting\u00eancia, zera o d\u00e9ficit deste ano e ainda sobram R$ 40 milh\u00f5es para ajudar em 2024\u201d, frisou Juvandia Moreira.<\/p>\n

Outro avan\u00e7o obtido pelos trabalhadores, \u00e9 o compromisso do banco em repassar, a cada seis meses, informa\u00e7\u00f5es financeiras e atuariais do plano (dados prim\u00e1rios), para que os empregados e suas entidades representativas possam acompanhar o equil\u00edbrio financeiro do Sa\u00fade Caixa.\u00a0<\/p>\n

Novas negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

\u201c\u00c9 fundamental que os trabalhadores fiquem atentos e mobilizados at\u00e9 que seja renovado o acordo coletivo sobre o Sa\u00fade Caixa, cuja vig\u00eancia vai at\u00e9 o fim de dezembro deste ano\u201d, ressaltou a coordenadora da CEE\/Caixa e do GT Sa\u00fade Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. \u201cO Sa\u00fade Caixa \u00e9 um patrim\u00f4nio inestim\u00e1vel das empregadas e empregados e seus dependentes e que deve continuar cumprindo o seu papel de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de todos e todas\u201d, completou.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o foi agendada para quarta-feira da pr\u00f3xima semana, dia 22 de novembro, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

Comando <\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m dos membros da CEE\/Caixa, as coordenadoras do Comando (Juvandia Moreira, presidenta da Contraf\/CUT, e Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o), participaram das negocia\u00e7\u00f5es S\u00e9rgio Takemoto, presidente da Fenae, Leonardo Quadros, presidente da Apcef S\u00e3o Paulo e Jos\u00e9 Ferreira, presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios do munic\u00edpio do Rio de Janeiro e membro do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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