{"id":14713,"date":"2023-11-07T13:27:09","date_gmt":"2023-11-07T16:27:09","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-pode-votar-reforma-tributaria-nesta-semana\/"},"modified":"2023-11-07T13:27:09","modified_gmt":"2023-11-07T16:27:09","slug":"senado-pode-votar-reforma-tributaria-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-pode-votar-reforma-tributaria-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Senado pode votar reforma tribut\u00e1ria nesta semana"},"content":{"rendered":"

A primeira parte da reforma tribut\u00e1ria deve ser votada no Senado nesta semana, ap\u00f3s cerca de tr\u00eas meses de negocia\u00e7\u00f5es do governo federal com o Centr\u00e3o. A expectativa<\/a> \u00e9 que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) analise o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-PA) j\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (7) e que o texto receba o aval da maioria dos senadores no plen\u00e1rio at\u00e9 o final da semana. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o texto voltar\u00e1 a ser debatido na C\u00e2mara dos Deputados, uma vez que sofreu altera\u00e7\u00f5es pelos senadores.<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria<\/a> \u00e9 uma das prioridades do governo Lula, que visa garantir a aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos essa primeira parte da reforma pelas duas Casas ainda neste ano.<\/p>\n

\u201cNesta primeira parte da reforma, a principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a chamada simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, com a extin\u00e7\u00e3o de alguns impostos e a cria\u00e7\u00e3o do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Isso acaba com a cumulatividade de imposto na cadeia produtiva e pode gerar redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor, caso os membros da cadeia n\u00e3o queiram aproveitar para aumentar sua margem de lucro\u201d, disse o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e respons\u00e1vel da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) pelo acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional de temas de interesse dos trabalhadores, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o.<\/p>\n

Luta dura<\/strong><\/h3>\n

Jef\u00e3o explicou ainda que precisamos aprovar no Senado esta primeira parte para avan\u00e7armos na segunda parte da reforma, que traz mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o sobre a riqueza e a renda, e pode ampliar a justi\u00e7a fiscal e reduzir a desigualdade no pa\u00eds, que ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cA luta j\u00e1 est\u00e1 sendo dura para aprovarmos esta primeira parte da reforma. Imagina a segunda parte! Por isso, precisamos estar atentos e mobilizados para cobrarmos deputados e senadores em suas bases de representa\u00e7\u00e3o\u201d, completou Jef\u00e3o, ao acrescentar que as entidades de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores devem instruir suas bases para conversarem com os parlamentares e pedirem a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. \u201cE, nas elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante que a classe trabalhadora vote em deputados e senadores comprometidos com os trabalhadores, n\u00e3o naqueles que criam leis de acordo com seus pr\u00f3prios interesses e aceitam o lobby<\/em> do empresariado\u201d, concluiu.<\/p>\n

A reforma que o povo quer<\/strong><\/h3>\n

O secret\u00e1rio de Assuntos Socioecon\u00f4micos da Contraf-CUT, Walcir Previtale, ressalta a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. \u201cTodos ficamos perdidos na complexidade do sistema atual. A simplifica\u00e7\u00e3o proposta nesta primeira parte da reforma, al\u00e9m de acabar com a cumulatividade na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e, com isso, possibilitar a queda de pre\u00e7os ao consumidor final, tem a fun\u00e7\u00e3o de facilitar o pagamento de impostos pelas empresas e tamb\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo governo\u201d, explicou Walcir. \u201cMas precisamos que a segunda parte tamb\u00e9m seja aprovada o quanto antes. \u00c9 ela que permitir\u00e1 o governo arrecadar mais dos ricos e de quem ganha mais e desonerar os pobres e quem ganha muito pouco. Somente assim vamos reduzir a desigualdade que faz tanto mal ao nosso pa\u00eds\u201d, concluiu o dirigente da Contraf-CUT, que atua juntamente com outras entidades em campanhas para a tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos<\/a>, que, entre outras propostas<\/a>, reivindicam a regulamenta\u00e7\u00e3o do inciso VII do artigo 153 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, que institui a cobran\u00e7a de impostos sobre grandes fortunas por meio de lei complementar.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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