{"id":14627,"date":"2023-10-11T13:37:21","date_gmt":"2023-10-11T16:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/saude-caixa-e-uma-grande-conquista-dos-empregados\/"},"modified":"2023-10-11T13:37:21","modified_gmt":"2023-10-11T16:37:21","slug":"saude-caixa-e-uma-grande-conquista-dos-empregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/saude-caixa-e-uma-grande-conquista-dos-empregados\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade Caixa \u00e9 uma grande conquista dos empregados"},"content":{"rendered":"

O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) das empregadas e empregados da Caixa Econ\u00f4mica Federal referente ao Sa\u00fade Caixa tem validade at\u00e9 o final de 2023. As\u00a0negocia\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do acordo come\u00e7aram em junho, mas reuni\u00f5es para reivindica\u00e7\u00f5es de\u00a0melhoria do plano<\/a>\u00a0nunca deixaram de existir.<\/p>\n

\u201cExistem\u00a0problemas que independem a renova\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do acordo, como a volta das estruturas regionais de gest\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento para usu\u00e1rios e credenciamento de profissionais, cl\u00ednicas e hospitais. Estes e outros pontos nunca deixamos de cobrar\u201d, disse a coordenadora da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE) e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Sa\u00fade Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. \u201cMas as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o andaram, nem nestes postos\u201d, completou.<\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o do ACT<\/strong><\/h3>\n

Se nas quest\u00f5es de estrutura e operacional as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o andaram, n\u00e3o seria diferente nas que envolvem custeio e os princ\u00edpios do plano.<\/p>\n

\u201cA Caixa ainda n\u00e3o apresentou uma proposta, mas j\u00e1 deixou claro que pretende reduzir sua participa\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o de custeio do plano, limitada ao teto estatut\u00e1rio, e sugere que a solu\u00e7\u00e3o para sustentabilidade seria a cobran\u00e7a por faixa et\u00e1ria, que expulsaria os aposentados e empregados mais idosos e com menores rendas, acabando com a solidariedade e o pacto intergeracional\u201d, explicou a coordenadora da CEE e do GT Sa\u00fade Caixa. \u201cE isso n\u00e3o vamos permitir\u201d, completou.<\/p>\n

O teto de custeio a que Fabiana se refere limita os gastos da Caixa com a sa\u00fade dos seus empregados em at\u00e9 6,5% da folha de pagamentos e foi inclu\u00eddo no estatuto da Caixa em 2017.<\/p>\n

\u201c\u00c9 parte do processo de\u00a0enfraquecimento e prepara\u00e7\u00e3o para venda<\/a>, total ou parcial, das empresas p\u00fablicas, com o fim da responsabilidade das estatais com os aposentados em planos de sa\u00fade e previd\u00eancia\u201d, explicou o diretor de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa (Fenae), Leonardo Quadros, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Apcef\/SP e membro do GT Sa\u00fade Caixa, acrescentando que tamb\u00e9m faz parte deste processo a publica\u00e7\u00e3o da antiga resolu\u00e7\u00e3o 23, da Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa e de Administra\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR), que foi suspensa pelo Decreto Legislativo 956\/2018, proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT\/DF).<\/p>\n

Princ\u00edpios do plano<\/strong><\/h3>\n

O modelo defendido pelos empregados \u00e9 a\u00a0manuten\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o de custos<\/a>\u00a0na propor\u00e7\u00e3o de 70% pagos pelo banco e 30% pelos usu\u00e1rios do plano. \u201cCom a\u00a0participa\u00e7\u00e3o da Caixa limitada<\/a>\u00a0pelo teto de 6,5% e o aumento nos custos do plano, que \u00e9 superior ao crescimento da folha, a participa\u00e7\u00e3o da Caixa acabou sendo inferior aos 70%, e no \u00faltimo ano, segundo informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela Caixa, a diferen\u00e7a foi custeada com o fundo de reserva\u201d, informou o diretor de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Fenae.<\/p>\n

A solidariedade e o pacto intergeracional s\u00e3o dois dos tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos do Sa\u00fade Caixa. O terceiro princ\u00edpio \u00e9 o mutualismo. Em resumo, os princ\u00edpios definem que\u00a0todos devem contribuir para o benef\u00edcio de todos<\/a>, sem levar em conta a faixa et\u00e1ria. De modo solid\u00e1rio, cada um contribui de acordo com sua remunera\u00e7\u00e3o salarial e \u00e9 cobrada uma coparticipa\u00e7\u00e3o sobre os custos, at\u00e9 um limite estabelecido, para evitar d\u00edvidas impag\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cEstes princ\u00edpios, estabelecidos pelo fato de o plano ter nascido como uma pol\u00edtica de gest\u00e3o de pessoas, permitem que o plano seja acess\u00edvel aos empregados, independentemente de sua idade ou renda. Quebr\u00e1-los, adotando uma cobran\u00e7a por faixa et\u00e1ria, n\u00e3o torna o plano sustent\u00e1vel, apenas afasta quem n\u00e3o tem alternativas, j\u00e1 que, com o teto, qualquer aumento de custos \u00e9 transferido aos empregados, tornando o plano impag\u00e1vel. A solu\u00e7\u00e3o passa pelo aumento da participa\u00e7\u00e3o da Caixa no custeio, voltando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o contributiva, de forma plena\u201d, explicou Leonardo.<\/p>\n

>>>>><\/strong>\u00a0Relembre a hist\u00f3ria de preserva\u00e7\u00e3o das premissas do Sa\u00fade Caixa<\/a><\/p>\n

Receitas X Despesas<\/strong><\/h3>\n

Desde quando foi implementado, em julho de 2004, at\u00e9 o final de 2015, o Sa\u00fade Caixa apresentou sucessivos super\u00e1vits. Ou seja, o montante arrecado com os valores pagos pelos usu\u00e1rios, mais a parte bancada pela Caixa, era maior do que os custos do plano.<\/p>\n

Em 2016, a situa\u00e7\u00e3o se inverteu. A arrecada\u00e7\u00e3o passou a ser menor do que os custos e a Caixa precisou usar o fundo de reserva do plano para arcar com os custos.<\/p>\n

\u201cNas negocia\u00e7\u00f5es dos acordos de 2018 e 2020, o movimento buscou ganhar tempo, para superar as limita\u00e7\u00f5es mais restritivas, que eram impostas pela CGPAR 23. Com sua revoga\u00e7\u00e3o, agora a nossa luta \u00e9 para que a Caixa mantenha sua contribui\u00e7\u00e3o sem aplicar o teto, para n\u00e3o levar o plano ao desequil\u00edbrio e inviabiliz\u00e1-los\u201d, explicou o dirigente da Fenae.<\/p>\n

Como chegamos a isso<\/strong><\/h3>\n

Mas, para a coordenadora da CEE, \u00e9 preciso explicar que existem alguns fatores que levaram a este d\u00e9ficit, e que tamb\u00e9m mostrar a import\u00e2ncia do Sa\u00fade Caixa para as empregadas e empregados da Caixa.<\/p>\n

\u201cPrimeiro temos que dizer que o Sa\u00fade Caixa \u00e9 uma conquista. Os empregados n\u00e3o conseguiriam manter um plano nacional, com a quantidade de especialidades e qualidade de atendimento, at\u00e9 depois da aposentadoria, com os custos de mercado\u201d, afirmou Fabiana. \u201cAl\u00e9m disso, o que havia antes do Sa\u00fade Caixa penalizava ainda mais os empregados, tanto no custo quanto na qualidade\u201d, completou, se referindo ao Plano de Assist\u00eancia M\u00e9dica Supletiva (PAMS), que tinha limite de custeio pela Caixa de at\u00e9 3,5% da folha de pagamentos e impunha coparticipa\u00e7\u00e3o que variava de 10% a 20% dos procedimentos realizados, sem limite de valor, o que tornava o valor impag\u00e1vel pelos empregados em caso de procedimentos mais complexos e custosos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as regras do PAMs n\u00e3o estavam previstas no ACT. O banco definia os valores das mensalidades e coparticipa\u00e7\u00e3o ao final de cada ano, rateando entre os empregados o que excedesse os 3,5% da folha. Como a varia\u00e7\u00e3o do custo das despesas m\u00e9dicas \u00e9 maior que a da folha, em pouco tempo o plano se tornaria financeiramente invi\u00e1vel para os empregados.<\/p>\n

Portas fechadas<\/strong><\/h3>\n

Alguns fatores conjunturais e outros estruturais causaram o descasamento entre receitas e despesas do Sa\u00fade Caixa. O primeiro dos fatores conjunturais \u00e9 a mudan\u00e7a de pol\u00edtica de pessoal da Caixa, que passou a n\u00e3o repor o quadro de empregados. As pessoas envelheceram, se aposentaram e a Caixa n\u00e3o fez a reposi\u00e7\u00e3o do quadro. Com isso, deixou de entrar recursos de novos empregados, uma vez que n\u00e3o havia contrata\u00e7\u00e3o e a propor\u00e7\u00e3o de aposentados aumentou. Isso prejudicou o pacto intergeracional.<\/p>\n

A varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais entre 2004 e 2019 foi de 709,78%, ante varia\u00e7\u00e3o de 551,24% nos valores das contribui\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Entre os fatores conjunturais est\u00e3o a entrada em vigor da norma 33 do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC33), que determina que a empresa deve evidenciar no balan\u00e7o o chamado \u201cbenef\u00edcio p\u00f3s-emprego\u201d, trazendo o fluxo de caixa esperado \u00e0 valor presente, e constituindo uma provis\u00e3o atuarial destes valores, impactando o patrim\u00f4nio de refer\u00eancia das empresas.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rio (CVM), por meio da resolu\u00e7\u00e3o CVM 695, determinou que as empresas de capital aberto aplicassem o CPC 33, com justificativa de que os acionistas precisam saber o que pode impactar a gera\u00e7\u00e3o de caixa e, consequentemente, a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos. Como a Caixa n\u00e3o \u00e9 empresa de capital aberto, n\u00e3o estava obrigada a adotar a CPC 33.<\/p>\n

Mas o Banco Central emitiu a resolu\u00e7\u00e3o 4424, determinando que as institui\u00e7\u00f5es financeiras aplicassem o CPC 33 a partir de 2016. Com esta resolu\u00e7\u00e3o, a Caixa passou a ser obrigada a contabilizar esta provis\u00e3o e, internamente, sua dire\u00e7\u00e3o se movimentou para reduzir as provis\u00f5es do chamado \u201cbenef\u00edcio p\u00f3s-emprego\u201d de suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) das empregadas e empregados da Caixa Econ\u00f4mica Federal referente ao Sa\u00fade Caixa tem validade at\u00e9 o final de 2023. As\u00a0negocia\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o\u00a0do acordo come\u00e7aram em junho, mas reuni\u00f5es para reivindica\u00e7\u00f5es de\u00a0melhoria do plano\u00a0nunca deixaram de existir. \u201cExistem\u00a0problemas que independem a renova\u00e7\u00e3o\u00a0do acordo, como a volta das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14626,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14627\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}