A terceiriza\u00e7\u00e3o ampla, geral e irrestrita, conforme preconiza o Projeto de Lei 4.330\/2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB\/GO), que est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 uma destas normas jur\u00eddicas que t\u00eam a\u00e7\u00e3o semelhante a uma bomba de hidrog\u00eanio: mant\u00e9m os pr\u00e9dios em p\u00e9, mas acaba com a vida das pessoas.<\/p>\n
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De acordo com estudo da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores) e do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem jornada semanal de tr\u00eas horas a mais e ganha 27% a menos. Al\u00e9m disso, a cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.<\/p>\n
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O componente mortal do PL 4.330 est\u00e1 em permitir que as empresas terceirizem os trabalhadores que atuam em sua atividade-fim. Por exemplo, um banco tem por atividade-fim guardar dinheiro, realizar opera\u00e7\u00f5es financeiras e orientar seus clientes quanto a investimentos.<\/p>\n
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No cen\u00e1rio da nova norma, as institui\u00e7\u00f5es ganham a op\u00e7\u00e3o de fazer com que caixas e gerentes deixem de ser funcion\u00e1rios diretos e passem a ser terceirizados. Ou seja, o banco poder\u00e1 contratar uma outra firma para atender os seus clientes. Essa empresa pode ter v\u00e1rios funcion\u00e1rios (como s\u00e3o as de seguran\u00e7a ou limpeza) ou de ser uma empresa de uma s\u00f3 pessoa, que ser\u00e1 contratada como PJ (Pessoa Jur\u00eddica).<\/p>\n
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Para o cliente pode n\u00e3o mudar muito, mas para o funcion\u00e1rio significa ficar sem todos os seus direitos trabalhistas. L\u00e1 se v\u00e3o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), aux\u00edlios-doen\u00e7a e acidente do trabalho, licen\u00e7a-maternidade, vale-transporte, vale-refei\u00e7\u00e3o, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio. E tamb\u00e9m os reajustes e melhorias de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, uma vez que os pr\u00f3prios sindicalistas preveem que num cen\u00e1rio como este sua for\u00e7a ser\u00e1 atomizada.<\/p>\n
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Hoje, em v\u00e1rios setores, a pejotiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 predomina. Ao longo da d\u00e9cada de 1990, muitas empresas demitiram funcion\u00e1rios que tinham sal\u00e1rios mais altos e os recontrataram como PJ. Ao fim da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, a pessoa entrava com a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio e recuperava os direitos e valores perdidos com a manobra patronal. Se o PL 4.330 passar, n\u00e3o haver\u00e1 essa oportunidade. A perda dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) estar\u00e1 institucionalizada.<\/p>\n
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Purgat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n De acordo com estudo realizado pelo Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os a Terceiros) de S\u00e3o Paulo, o setor de terceirizadas (que atuam em segmentos espec\u00edficos \u2013 regulados pela S\u00famula 331 do TST \u2013 Tribunal Superior do Trabalho) emprega 10,5 milh\u00f5es de pessoas, o que equivale a 31% dos 33,9 milh\u00f5es de brasileiros com carteira assinada, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A milit\u00e2ncia das centrais sindicais conseguiu na manh\u00e3 de ontem que o assunto n\u00e3o fosse votado na CCJC. o texto deixa a CCCJ e ser\u00e1 discutido pelos 513 deputados federais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Prestadoras de servi\u00e7os t\u00eam 22% das senten\u00e7as n\u00e3o quitadas no TST<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n As empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, conhecidas como terceirizadas, representam 22 das 100 empresas que possuem mais processos julgados, vencidos pelo funcion\u00e1rio e n\u00e3o quitados por elas nos tribunais trabalhistas brasileiros. Esse \u00e9 o resultado de um levantamento feito pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e divulgado na semana passada.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Entre as 20 primeiras empresas da lista, cinco pertencem ao setor de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, vigil\u00e2ncia, conserva\u00e7\u00e3o e limpeza, e somam 9.297 processos. No ranking, a Sena Seguran\u00e7a Inteligente Ltda est\u00e1 em 2\u00ba lugar, atr\u00e1s apenas da Vasp.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Durante o evento A Precariza\u00e7\u00e3o do Trabalho nos 70 anos da CLT, realizado em maio pela C\u00e2mara Legislativa Federal, a ministra K\u00e1tia Arruda, do TST, explicou os problemas da terceiriza\u00e7\u00e3o e citou um exemplo: \u201cNa Petrobras s\u00e3o 295 mil terceirizados e 76 mil diretos, mas os acidentes do trabalho alcan\u00e7am principalmente os terceirizados.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O ministro do TST Maur\u00edcio Godinho Delgado afirmou em semin\u00e1rio na CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) que a terceiriza\u00e7\u00e3o descontrolada preocupa. \u201cIsso vai rebaixar a renda em \u00edndices alarmantes no Pa\u00eds.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A terceiriza\u00e7\u00e3o ampla, geral e irrestrita, conforme preconiza o Projeto de Lei 4.330\/2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB\/GO), que est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 uma destas normas jur\u00eddicas que t\u00eam a\u00e7\u00e3o semelhante a uma bomba de hidrog\u00eanio: mant\u00e9m os pr\u00e9dios em p\u00e9, mas acaba com a vida das pessoas. \u00a0 De […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1462","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1462\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}