Estudos mostram que ainda existe uma grande dificuldade n\u00e3o s\u00f3 de registrar as den\u00fancias, tendo em vista a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o e evid\u00eancia de que foi ass\u00e9dio sexual, mas tamb\u00e9m de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores. Mesmo assim, tem aumentado no Brasil o n\u00famero de den\u00fancias relativas a esta pr\u00e1tica.<\/p>\n
Em 2021, mais de tr\u00eas mil casos de ass\u00e9dio sexual foram registrados na Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil. Segundo os dados da Pearson, a maior parte das den\u00fancias acabam em acordo ou decis\u00e3o parcial quando n\u00e3o h\u00e1 o reconhecimento (em sua totalidade) do ass\u00e9dio. Somente em 1% das den\u00fancias a Justi\u00e7a reconheceu que houve o ass\u00e9dio.<\/p>\n
De janeiro a julho de 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho registrou 831 den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual em todo o pa\u00eds. No mesmo per\u00edodo de 2022, foram 393 den\u00fancias.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa (Fenae), buscando contribuir para o combate ao ass\u00e9dio moral e sexual no banco p\u00fablico e em outros segmentos, est\u00e1 divulgando uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre o assunto. Na\u00a0primeira mat\u00e9ria<\/a>, tratamos sobre conceito e caracteriza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral. Nesta, vamos esclarecer sobre o ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n O que \u00e9 ass\u00e9dio sexual?<\/strong><\/p>\n Assim como o ass\u00e9dio moral, o ass\u00e9dio sexual tamb\u00e9m est\u00e1 presente no ambiente de trabalho e \u00e9 definido como \u201cconstrangimento com conota\u00e7\u00e3o sexual\u201d e que atenta contra a dignidade humana e a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho. Em outras palavras, \u00e9 uma outra forma de viol\u00eancia dentro do ambiente de trabalho ou em fun\u00e7\u00e3o das atividades no trabalho. J\u00e1 tem previs\u00f5es em lei que criminaliza o ass\u00e9dio sexual, como no artigo 216 \u2013 A do C\u00f3digo Penal Brasileiro, com pena de 1 a 2 anos (com agravantes).<\/p>\n O que caracteriza o ass\u00e9dio sexual?<\/strong><\/p>\n Duas categorias caracterizam ass\u00e9dio sexual. Assim como ass\u00e9dio moral, esse tipo de viol\u00eancia tamb\u00e9m corresponde a comportamentos repetitivos e constantes, mas que se apresentam de duas formas:<\/p>\n Como acontece o ass\u00e9dio sexual?<\/strong><\/p>\n Quem comete o ass\u00e9dio sexual?<\/strong><\/p>\n\n
Ass\u00e9dio sexual por chantagem: ocorre quando h\u00e1 uma exig\u00eancia de conduta sexual em troca de benef\u00edcios ou para evitar preju\u00edzos no ambiente de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n\n