{"id":14437,"date":"2023-08-22T14:21:06","date_gmt":"2023-08-22T17:21:06","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-comeca-a-discutir-reforma-tributaria\/"},"modified":"2023-08-22T14:21:06","modified_gmt":"2023-08-22T17:21:06","slug":"senado-comeca-a-discutir-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-comeca-a-discutir-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Senado come\u00e7a a discutir reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado realizar\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (22), a partir das 14h, a primeira das oito reuni\u00f5es previstas sobre a reforma tribut\u00e1ria, que tramita na casa como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019<\/a>. O plano de trabalho<\/a>, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB\/AM) na semana passada, define que \u201cessa reuni\u00e3o servir\u00e1 para exposi\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico dos problemas do sistema tribut\u00e1rio nacional e como a Proposta de Emenda Constitucional debatida lida com eles, relacionando-a com as melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d. A proposta vai tramitar apenas pela CCJ e seguir para a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio depois de ser aprovada na comiss\u00e3o.<\/p>\n

As reuni\u00f5es ser\u00e3o transmitidas ao vivo pelo site do Senado e abertas para a participa\u00e7\u00e3o dos interessados<\/a>.<\/p>\n

Outras reuni\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

As datas previstas no plano de trabalho apresentado diferem do que est\u00e1 no site<\/a>. A assessoria do senador informou que, devido \u00e0 agenda dos convidados, pode haver altera\u00e7\u00f5es das datas estimadas. No site do Senado, h\u00e1 uma reuni\u00e3o agendada para o dia 24 de agosto<\/a> para ouvir a posi\u00e7\u00e3o de representantes patronais dos setores da ind\u00fastria (CNI), constru\u00e7\u00e3o (CBIC) e transporte (CNT), al\u00e9m do representante do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC).<\/p>\n

Ainda para agosto, tamb\u00e9m h\u00e1 a previs\u00e3o de reuni\u00f5es com representantes do governo, juristas e economistas; especialistas no funcionamento do conselho federativo e uma audi\u00eancia com governadores. Em setembro, s\u00e3o estimadas reuni\u00f5es com representantes do agroneg\u00f3cio e cooperativismo e tamb\u00e9m para discuss\u00e3o sobre regimes espec\u00edficos e diferenciados e dos impactos da reforma tribut\u00e1ria nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Ap\u00f3s as audi\u00eancias, Eduardo Braga pretende apresentar seu relat\u00f3rio final \u00e0 CCJ no dia 27 de setembro para que o mesmo seja votado no dia 4 de outubro.<\/p>\n

Queremos ser ouvidos<\/strong><\/h3>\n

\u201cA esperan\u00e7a \u00e9 que os senadores n\u00e3o se limitem a ouvir e atender apenas os representantes patronais, pois esta \u00e9 uma reforma de interesse de toda a sociedade\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, que \u00e9 o respons\u00e1vel da entidade pelo acompanhamento das pautas que tramitam no Congresso Nacional que sejam do interesse da classe trabalhadora.<\/p>\n

\u201cEstamos atentos \u00e0 discuss\u00e3o que est\u00e1 sendo travada no Congresso e na sociedade. Apoiamos a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema, pois entendemos que ela pode facilitar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no dia a dia e at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis\u201d, disse a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. \u201cMas tamb\u00e9m defendemos que haja redu\u00e7\u00e3o de impostos dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o financeiramente mais necessitada, que hoje paga proporcionalmente mais do que os poucos que t\u00eam altas rendas e j\u00e1 possuem grandes riquezas\u201d, completou.<\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda<\/strong><\/h3>\n

Governo federal e o Congresso Nacional combinaram de fazer a reforma tribut\u00e1ria em partes. Neste primeiro momento tratando sobre a simplifica\u00e7\u00e3o da estrutura do sistema tribut\u00e1rio, que afeta mais as empresas. E, somente em um segundo passo, tratar sobre a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e a riqueza envolvendo mais as pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

\u201cSabemos que nesta primeira fase da reforma tribut\u00e1ria o governo est\u00e1 tratando apenas da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. Mas, achamos fundamental fazer a parte que trata da renda e tributar os super-ricos, inclusive aqueles que recebem lucros e dividendos sem pagar nenhum imposto\u201d, ressaltou Juvandia.<\/p>\n

\u201cVamos acompanhar todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o agora no Senado para que os anseios da classe trabalhadora sejam observados\u201d, concluiu Jef\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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