{"id":14371,"date":"2023-08-03T11:39:26","date_gmt":"2023-08-03T14:39:26","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalhadores-precisam-ficar-atentos-na-pauta-do-congresso\/"},"modified":"2023-08-03T11:39:26","modified_gmt":"2023-08-03T14:39:26","slug":"trabalhadores-precisam-ficar-atentos-na-pauta-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalhadores-precisam-ficar-atentos-na-pauta-do-congresso\/","title":{"rendered":"Trabalhadores precisam ficar atentos na pauta do Congresso"},"content":{"rendered":"

A categoria banc\u00e1ria e toda a classe trabalhadora precisam ficar atentas \u00e0 pauta do Congresso Nacional neste segundo semestre. \u00c9 o que recomenda o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, que \u00e9 o respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos projetos de interesse dos banc\u00e1rios em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo Federal.<\/p>\n

\u201cExistem projetos importantes na pauta, que podem afetar, para o bem ou para o mal, a classe trabalhadora. Por isso, precisamos estar atentos para apoiar aquilo que trar\u00e1 benef\u00edcios e mostrar nossa contrariedade \u00e0queles que podem nos prejudicar\u201d, alertou Jef\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da m\u00eddia<\/strong><\/h3>\n

O dirigente da Contraf-CUT ressaltou que, al\u00e9m de projetos destacados pela grande imprensa, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o a outros que \u00e0s vezes passam despercebidos. \u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 mais do importante. Ela interfere no funcionamento pol\u00edtico e econ\u00f4mico de toda a sociedade e, por isso, temos que ter aten\u00e7\u00e3o com a ela. Al\u00e9m disso, dependemos de uma reforma que atenda \u00e0s necessidades do povo brasileiro e dialogue com as pol\u00edticas voltadas \u00e0s \u00e1reas sociais, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, gera\u00e7\u00e3o de emprego e que, sobretudo, n\u00e3o penalize a renda da classe trabalhadora para beneficiar os super-ricos\u201d, exemplificou Jef\u00e3o. \u201cMas o Congresso faz outras coisas al\u00e9m de discutir a reforma tribut\u00e1ria. E, muitas vezes, tem quem queira que a gente preste aten\u00e7\u00e3o apenas aos grandes temas para \u2018passar a boiada\u2019, na surdina, em outros tantos projetos, principalmente nos debates feitos nas comiss\u00f5es. Por isso, temos que estar muito atentos\u201d, completou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:
>>>>><\/strong> Congresso volta do recesso e projetos de interesse dos banc\u00e1rios estar\u00e3o em pauta<\/a><\/p>\n

Destaque<\/strong><\/h3>\n

Entre os projetos que n\u00e3o s\u00e3o mencionados pela grande imprensa, mas merecem maior aten\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, na opini\u00e3o de Jef\u00e3o, s\u00e3o os projetos de lei (PL) 1043\/2019 e 817\/2022.<\/p>\n

O PL 1043\/2019<\/a>, de autoria do deputado David Soares (DEM\/SP), permite a abertura de ag\u00eancias banc\u00e1rias aos s\u00e1bados, das 9h \u00e0s 14h, e aos domingos e feriados das 9h \u00e0s 13h. \u201cEstamos atentos \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o deste projeto desde quando ele foi apresentado e alertamos a categoria, que se mobilizou e conseguiu barrar a vota\u00e7\u00e3o<\/a> em algumas oportunidades\u201d, disse o representante do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o no grupo de acompanhamento da agenda legislativa das centrais sindicais no Congresso Nacional, Alexandre Caso. \u201cPrecisamos manter a mobiliza\u00e7\u00e3o para n\u00e3o apenas barrar a aprova\u00e7\u00e3o, mas enterrar de vez este projeto\u201d, completou.<\/p>\n

O PL 817\/2022<\/a>, do deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o SP), altera a Lei 7.783\/1989 (Lei da Greve) ao definir os meios eletr\u00f4nicos de pagamentos e transfer\u00eancias banc\u00e1rias como servi\u00e7os essenciais. \u201cTrata-se de uma amea\u00e7a ao direito de greve da categoria\u201d, alertou Jef\u00e3o. O PL 817\/2022 chegou a ser inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em 2022, mas, por press\u00e3o dos sindicatos da categoria, a pauta foi derrubada.<\/p>\n

Al\u00e9m dos que recebem grande destaque na imprensa e destes dois mencionados acima, existem pelo menos outros nove projetos que merecem aten\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, como o PL 4188\/2021, enviado pelo Poder Executivo, que trata da exclusividade do penhor pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, que j\u00e1 tramitou na C\u00e2mara, onde foi aprovada a queda da exclusividade, e tamb\u00e9m j\u00e1 foi votada pelo Senado no dia 5 de junho, com a manuten\u00e7\u00e3o da exclusividade. \u201cO Senado fez altera\u00e7\u00f5es importantes. Al\u00e9m de manter o penhor na Caixa, retirou o trecho que permitia penhorar o \u00fanico im\u00f3vel de uma fam\u00edlia, o que era uma crueldade\u201d, afirmou o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto.<\/p>\n

\u201cComo o Senado mudou o que a C\u00e2mara havia aprovado, ele agora volta para a C\u00e2mara. E temos que fazer press\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da exclusividade da Caixa no penhor\u201d, explicou Jef\u00e3o.<\/p>\n

A Contraf-CUT e a Fenae produziram um material com a Agenda Legislativa<\/a> de interesse dos trabalhadores com estes e outros projetos que merecem aten\u00e7\u00e3o. Segue abaixo o resumo de alguns deles.<\/p>\n

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Fique de olho<\/strong><\/h3>\n