O Brasil \u00e9 um pa\u00eds violento. A triste e conhecida afirma\u00e7\u00e3o foi uma vez mais confirmada pelo Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2023, na 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o do levantamento. A publica\u00e7\u00e3o, produzida pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tra\u00e7a o mapa da viol\u00eancia durante o ano de 2022, organizado por tipo de crime e agress\u00e3o aos direitos humanos e regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
No ano passado, foram registradas 47.508 mortes violentas no pa\u00eds. O n\u00famero vem diminuindo desde 2018 e \u00e9 o menor em 12 anos, mas o ritmo de queda nos casos desacelerou: entre 2020 e 2021, a redu\u00e7\u00e3o foi de 4%, e entre 2021 e 2022, de 2,4%. A contagem inclui homic\u00eddios dolosos, latroc\u00ednios, les\u00e3o corporal seguida de morte e mortes decorrente de interven\u00e7\u00e3o policial. Esse patamar \u00e9 alarmante, pois, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em estudo de 2020, com 2,7% da popula\u00e7\u00e3o global, o pa\u00eds tem cerca de um quinto dos homic\u00eddios no mundo.<\/p>\n
Entre as v\u00edtimas, 91,4% eram do sexo masculino, 76,9% eram pessoas negras e 50,2% tinham entre 12 e 29 anos. Em 76,5% do total, esses crimes extremos foram cometidos com arma de fogo, e por isso um dos grandes questionamentos feitos pelo Anu\u00e1rio \u00e9 sobre a facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s armas letais durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, havia 783,3 mil pessoas registradas como colecionadores de armas, atiradores desportivos e ca\u00e7adores, conhecidos como CACs (n\u00famero sete vezes maior do que em 2018) e foram vendidas 420,5 milh\u00f5es de muni\u00e7\u00f5es (alta de 147% em rela\u00e7\u00e3o a 2017).<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Combate ao Racismo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, o racismo estrutural \u00e9 um dos respons\u00e1veis por grande parte desses n\u00fameros. \u201cDesde que os primeiros negros sequestrados do continente africano chegaram ao Brasil nos navios negreiros, em 1535, a popula\u00e7\u00e3o negra enfrentou a escravid\u00e3o, fruto da vis\u00e3o etnoc\u00eantrica branca, europeia, e ainda hoje, o negro vive subjugado\u201d, disse ele.<\/p>\n
Almir ressalta que \u201co Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostra essa realidade cruel, basta observar que do total de 47.508 homic\u00eddios, 76,9% eram pessoas negras, os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021 para 2.458 no ano passado, os registros de inj\u00faria racial chegaram a 10.990\u201d.<\/p>\n
O Nordeste foi a regi\u00e3o em que houve a maior queda na quantidade de mortes violentas (4,5%), seguida pelo Norte (2,7%) e Sudeste (2%). O Sul e o Centro-Oeste apresentaram alta de 3,4% e 0,8%, respectivamente. Os n\u00fameros indicam uma taxa de 23,4 mortes por 100 mil habitantes. Por estado, S\u00e3o Paulo tem o \u00edndice mais baixo, de 8,4, e o Amap\u00e1, o mais alto, de 50,6. No ano, ocorreram 6.429 mortes em interven\u00e7\u00f5es policiais, uma m\u00e9dia de 17 por dia.<\/p>\n
O n\u00famero de estupros foi o maior j\u00e1 registrado na hist\u00f3ria: foram 74.930, e 56.820 v\u00edtimas eram vulner\u00e1veis. Em rela\u00e7\u00e3o a 2021, a alta foi de 8,2%. Nesse tipo de crime, 88,7% das v\u00edtimas eram do sexo feminino e 56,8%, pessoas negras. Mais de dois ter\u00e7os, ou 68,3% dos casos, ocorreram na pr\u00f3pria resid\u00eancia da v\u00edtima, e 9,4% em vias p\u00fablicas.<\/p>\n
As crian\u00e7as s\u00e3o as mais afetadas, com 61,4% das v\u00edtimas com at\u00e9 13 anos e 10,4% com menos de quatro anos. Dos agressores desse contingente, 86,1% s\u00e3o conhecidos e 64,4%, familiares. As pessoas com 14 anos ou mais foram v\u00edtimas principalmente de conhecidos (77,2%) e parceiros ou ex-parceiros \u00edntimos (24,3%).<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria da Juventude da Contraf-CUT, Bia Garbelini, a Bia, \u201c\u00e9 gritante o abandono que a juventude sofreu nos \u00faltimos anos. Os dados do anu\u00e1rio mostram que 50% das mortes foram crimes contra jovens. Isso \u00e9 alarmante quando olhamos para o quadro de viol\u00eancia sexual, pois as maiores v\u00edtimas tamb\u00e9m s\u00e3o as mulheres jovens, e pior, muitas vezes crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n
Bia refor\u00e7a que \u201cas pol\u00edticas p\u00fablicas precisam ser transversais e considerar essas pessoas todas, precisam considerar as quest\u00f5es de g\u00eanero, de ra\u00e7a, mas sempre lembrando que h\u00e1 muitas pessoas jovens. Isso \u00e9 muito triste, porque o Brasil tem uma quantidade de jovens muito grande, diferentemente de outros pa\u00edses europeus, por exemplo\u201d.<\/p>\n
O Anu\u00e1rio aponta que 22.527 crian\u00e7as e adolescentes foram v\u00edtimas de maus tratos \u2013 60% tinham de zero a nove anos. O crescimento do abandono de incapaz foi de 14%; dos maus tratos, de 13,8%; e da explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, de 16,4%.<\/p>\n
Em 2022, foram registrados 1.437 feminic\u00eddios (alta de 6,1%) e 4.034 homic\u00eddios femininos (alta de 1,2%). Entre as v\u00edtimas de feminic\u00eddios, 61,1% eram negras e 71,9% tinham entre 18 e 44 anos. A cada dez dessas mulheres, sete perderam a vida dentro de casa, 53,6% delas assassinadas pelo parceiro \u00edntimo, 19,4% por ex-parceiro e 10,7% por algum familiar.<\/p>\n
Os registros de ass\u00e9dio sexual tamb\u00e9m subiram 49,7% e totalizaram 6.114 casos. A importuna\u00e7\u00e3o sexual teve um crescimento de 37%, com 27.530 casos. Todos os indicadores de viol\u00eancia dom\u00e9stica tiveram aumento: foram 245.713 agress\u00f5es violentas (alta de 2,9%) e 613.529 amea\u00e7as (mais 7,2%).<\/p>\n
Ao todo, foram feitas 899.485 chamadas ao 190 \u2013 ou 102 acionamentos \u00e0 Pol\u00edcia Militar por hora, em m\u00e9dia. No ano, foram concedidas 445.456 medidas protetivas de urg\u00eancia, 13,7% a mais do que no per\u00edodo anterior.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Mulher da Contraf-CUT, Fernanda Lopes, aponta que \u201ca alta no n\u00famero de viol\u00eancia contra a mulher, de ass\u00e9dio e estupros \u00e9 principalmente devida \u00e0 falta de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes voltadas \u00e0s mulheres nesses \u00faltimos anos recentes, quando n\u00e3o havia sequer um minist\u00e9rio que cuidasse da quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Por isso, para Fernanda, \u201cs\u00e3o de suma import\u00e2ncia as a\u00e7\u00f5es que o governo Lula vem fazendo, como a Patrulha Maria da Penha e as medidas anunciadas recentemente pelo Minist\u00e9rio da Mulher exatamente para acolhimento dessas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d. Outra pol\u00edtica p\u00fablica contra viol\u00eancia de g\u00eanero, colocada em pr\u00e1tica pelo governo federal, \u00e9 a expans\u00e3o de unidades da\u00a0Casa da Mulher Brasileira<\/a>, iniciativa que oferece atendimento integrado e humanizado para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, anunciada recentemente pela Ministra da Mulher, Cida Gon\u00e7alves. \u00a0<\/p>\n Os casos de transfobia, que s\u00e3o enquadrados na lei do racismo desde 2019, passaram de 316 em 2021 para 488 em 2022, um salto de 54%. Nas ocorr\u00eancias n\u00e3o classificadas como racismo, foram relatados 2.324 casos de les\u00e3o corporal, 163 homic\u00eddios dolosos e 199 estupros contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+.<\/p>\n Houve queda nos roubos em 2022 em todas as categorias pesquisadas: a institui\u00e7\u00f5es financeiras (redu\u00e7\u00e3o de 21,9%), a estabelecimentos comerciais (15,6%), a resid\u00eancias (13,3%), a transeuntes e de cargas (ambos, 4,4%). No entanto, os chamados \u201ccrimes da moda\u201d foram bastante significativos: houve 1.819.409 estelionatos (alta de 326,3% desde 2018) e 999.223 roubos ou furtos de celulares (16,6% a mais que 2021). Tamb\u00e9m foram registrados 208 golpes por hora em 2022, al\u00e9m de 200.322 fraudes eletr\u00f4nicas ao longo do ano.<\/p>\n Havia 832.295 pessoas encarceradas no pa\u00eds, ou seja, 230.578 acima da capacidade do sistema prisional, al\u00e9m de 91.362 presos com monitoramento eletr\u00f4nico (tornozeleira). Dessa popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade, 95% eram do sexo masculino, 68,2% eram pessoas negras e 62,6% tinham entre 18 e 34 anos. Ocorreram 390 assassinatos dentro do sistema previdenci\u00e1rio no ano passado. Por outro lado, no sistema socioeducativo eram 12.154 os adolescentes em meio fechado, redu\u00e7\u00e3o de 6,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2021 e de 50,4% desde 2018.<\/p>\n A mudan\u00e7a desse quadro, em especial no que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es raciais, segundo Almir, requer postura afirmativa em v\u00e1rias esferas sociais. \u201cEst\u00e1 claro que a sociedade precisa rever seus conceitos e entender que o enfrentamento a esses crimes passa pela educa\u00e7\u00e3o familiar, por uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o de negros e negras nas universidades e nos trabalhos mais qualificados, com sal\u00e1rios iguais, al\u00e9m de puni\u00e7\u00f5es mais severas para racistas\u201d, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n A falta de aten\u00e7\u00e3o aos jovens tem consequ\u00eancias negativas de longo prazo para a sociedade, como observa Bia. \u201cTemos a\u00ed uma grande for\u00e7a de trabalho, que poderia ser uma vantagem para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo, s\u00f3 que os jovens est\u00e3o sem perspectiva de futuro, sem emprego, sem estudo e seguem sendo mortos, v\u00edtimas de viol\u00eancia. \u00c9 um quadro deprimente, e todas as for\u00e7as progressistas precisam lutar para mud\u00e1-lo, para exigir do atual governo investimento em forma\u00e7\u00e3o e empregabilidade, para que esses jovens tenham perspectiva melhor\u201d.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, Fernanda enfatiza que \u201co assunto precisa ser debatido exaustivamente para que esses n\u00fameros baixem, para que as pessoas entendam o que \u00e9 a agress\u00e3o de g\u00eanero, o que \u00e9 o ass\u00e9dio sexual. N\u00e3o \u00e9 um tema f\u00e1cil de conversar, \u00e9 um tema que machuca, mas todos precisam ter os olhos abertos, porque aqueles que violentam as mulheres est\u00e3o entre n\u00f3s, muitas vezes s\u00e3o familiares ou colegas de trabalho. Ent\u00e3o \u00e9 um debate que tem que ser constante, pois todos n\u00f3s precisamos aprender a denunciar, para que esses agressores sejam efetivamente punidos\u201d.<\/p>\nLGBTQIAPN+<\/strong><\/h3>\n
Quadro social<\/strong><\/h3>\n
Mudan\u00e7a exige luta<\/strong><\/h3>\n