Leia a seguir o manifesto na \u00edntegra:<\/a><\/strong><\/p>\nV\u00e1rios autores (*)<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias circula em v\u00e1rios espa\u00e7os de discuss\u00f5es dos associados um texto com propostas de altera\u00e7\u00f5es no estatuto da Previ.<\/p>\n
Assim, para contribuir com o debate com os associados, apresentamos a seguinte manifesta\u00e7\u00e3o para que cada um possa fazer suas pr\u00f3prias reflex\u00f5es.<\/p>\n
O Estatuto da Previ \u00e9 um exemplo para todo o sistema fechado de previd\u00eancia complementar. Seus artigos garantem direitos para os associados e uma governan\u00e7a muito mais avan\u00e7ada do que o que \u00e9 exigido na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, sendo uma blindagem que protege a Previ e seus associados.<\/p>\n
O Estatuto da Previ foi o primeiro, e ainda \u00e9 um dos \u00fanicos, a garantir aos associados o direito de eleger seus representantes na Diretoria Executiva. Tamb\u00e9m \u00e9 um dos poucos que avan\u00e7a na democracia ao garantir a participa\u00e7\u00e3o dos associados do Plano 1 e do Previ Futuro tamb\u00e9m nos conselhos consultivos, a partir de tr\u00eas anos de filia\u00e7\u00e3o a um dos planos da Entidade, mesmo n\u00e3o havendo previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o desse tipo de inst\u00e2ncia na governan\u00e7a dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Estatuto tem dispositivos que estabelecem o plano de custeio de cada um dos planos, ponto fundamental para garantir o equil\u00edbrio do Plano 1 e o crescimento do saldo de contas no Previ Futuro, ao prever contribui\u00e7\u00f5es do patrocinador em n\u00edvel superior ao estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como qualquer outro documento normativo, o Estatuto da Previ sempre pode ser aperfei\u00e7oado. Contudo, a proposta anunciada por meio de um requerimento de abaixo-assinado virtual merece muitos reparos, pois atende \u00fanica e exclusivamente a uma pauta pol\u00edtica-eleitoreira de seus autores, e n\u00e3o ao aperfei\u00e7oamento da governan\u00e7a da nossa Entidade.<\/p>\n
Ter objetivos eleitorais nas disputas na Previ \u00e9 leg\u00edtimo. Afinal, vivemos e defendemos com firmeza a nossa democracia, fruto da luta dos associados que nos antecederam. Agora, querer esconder esse objetivo, apresentando um debate supostamente t\u00e9cnico, que n\u00e3o se sustenta em uma an\u00e1lise m\u00ednima acerca de seu conte\u00fado e resultados que podem gerar para os associados, merece a desaprova\u00e7\u00e3o e cr\u00edtica.<\/p>\n
Esse grupo que agora defende a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto da Previ \u00e9 o mesmo grupo que n\u00e3o conseguiu alcan\u00e7ar 15% dos votos do total dos associados nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2020 e 2022. Sem representatividade para fazer valer ideias prejudiciais aos planos de aposentadoria dos funcion\u00e1rios, tenta a todo custo, mudar regras eleitorais que funcionam bem h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
Para evidenciar esse posicionamento veja as considera\u00e7\u00f5es sobre cada uma das propostas de altera\u00e7\u00f5es no Estatuto que circulam nas redes sociais.<\/p>\n
1 \u2013 Garantir participa\u00e7\u00e3o de associados do plano 1 e Previ Futuro<\/strong>\u00a0na governan\u00e7a. Isso j\u00e1 ocorre atualmente e de forma natural por meio da composi\u00e7\u00e3o das chapas nas elei\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 l\u00f3gico que os concorrentes buscam dialogar com todos os segmentos de associados para conseguir os votos necess\u00e1rios para serem eleitos. Portanto, n\u00e3o tem fundamento querer dividir os associados em cadeiras carimbadas nos \u00f3rg\u00e3os sociais da Entidade.<\/p>\n1.1 Quanto \u00e0 proposta para que o patrocinador<\/strong>\u00a0indique aposentados para os \u00f3rg\u00e3os colegiados, somos favor\u00e1veis, mas essa \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe, \u00fanica e exclusivamente, ao patrocinador Banco do Brasil.
2 \u2013 Sobre voto de qualidade.<\/strong>\u00a0Defendemos, por meio das nossas representa\u00e7\u00f5es, continuar a lutar para que a lei complementar 108\/01 seja modificada para acabar com a excresc\u00eancia do voto de minerva. Assim, rejeitamos por completo qualquer proposta que signifique a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso do voto de qualidade. Somos contra a exist\u00eancia desse voto de qualidade. \u00c9 um desrespeito com os associados defender a flexibiliza\u00e7\u00e3o do voto de minerva e n\u00e3o a sua supress\u00e3o. \u00c9 vergonhoso assinar um documento com uma proposta como essa.<\/p>\n3 \u2013 Elei\u00e7\u00e3o separada para o Conselho Fiscal.<\/strong>\u00a0At\u00e9 onde sabemos, esse modelo de gest\u00e3o s\u00f3 piorou a governan\u00e7a das entidades que a implantaram, em vez de aperfei\u00e7o\u00e1-la. Essa segrega\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, institui a atua\u00e7\u00e3o com olhar meramente pol\u00edtico a governan\u00e7a da entidade, cada um querendo marcar apenas posi\u00e7\u00e3o, em preju\u00edzo dos leg\u00edtimos interesses da entidade e de seus associados.<\/p>\n3.1 As atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades de cada conselho<\/strong>\u00a0est\u00e3o definidas nas leis e normativos e cada ocupante desses cargos tem seu mandato acompanhado pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e respondem com o seu CPF. A atual estrutura de governan\u00e7a da Previ, por exemplo, tem cumprido bem o seu papel ao longo dos anos. A entidade tem os seus mecanismos de apura\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, caso ocorra qualquer desvio de finalidade na atua\u00e7\u00e3o de seus conselheiros. Raz\u00e3o pela qual n\u00e3o vislumbramos vantagem em realizarmos mais essa altera\u00e7\u00e3o proposta.<\/p>\n4 \u2013 Eliminar a coleta de 0,5% de assinaturas para registro de chapa.<\/strong>\u00a0Essa proposta \u00e9 ris\u00edvel, fruto de quem n\u00e3o goza de m\u00ednima representatividade junto aos associados. A manuten\u00e7\u00e3o dessa exig\u00eancia inibe o registro de chapas sem qualquer apoio junto aos associados e que certamente s\u00f3 v\u00e3o tumultuar o processo eleitoral.<\/p>\n5 \u2013 Elei\u00e7\u00e3o em dois turnos.<\/strong>\u00a0A realidade da Previ \u00e9 completamente diferente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 munic\u00edpio, estado ou pa\u00eds -, motivo da cria\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica. A Previ \u00e9 uma entidade associativa, onde as pessoas est\u00e3o reunidas em comunh\u00e3o de prop\u00f3sito para alcan\u00e7ar um objetivo comum: pagar benef\u00edcios a todos, de forma eficiente, segura e sustent\u00e1vel. Em uma entidade como a Previ, fazer elei\u00e7\u00e3o em dois turnos significa criar a possibilidade de juntar derrotados, de pensamentos d\u00edspares, que obtiveram fra\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias, para uma segunda disputa. E, nesse caso, o resultado certo \u00e9 o preju\u00edzo para a entidade e seus associados, pois quando grupos minorit\u00e1rios realizam um mandato baseado em diverg\u00eancias n\u00e3o produtivas e marca\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o, quem perde \u00e9 a entidade e, por consequ\u00eancia, os associados. As experi\u00eancias em v\u00e1rias entidades que adotaram dois turnos em elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam sido boas, a exemplo da segrega\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os sociais. Em \u00faltima an\u00e1lise, com os eleitos pelos associados divididos, quem ganhar\u00e1, sempre, ser\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o do patrocinador.<\/p>\n6 \u2013 Vedar indica\u00e7\u00e3o de diretor para conselhos de empresas participadas.<\/strong>\u00a0Esse \u00e9 outro erro da proposta. Os diretores acumulam conhecimento sobre as principais empresas participadas e constroem a agenda estrat\u00e9gica da Previ para essas empresas. A participa\u00e7\u00e3o desses executivos nos conselhos dessas empresas \u00e9 realizada com muito mais qualidade e autoridade na defesa dos interesses do patrim\u00f4nio dos associados. Pensar diferente significa atuar contra os interesses dos associados dos dois planos da Previ, pois os \u201cconselheiros independentes\u201d nunca s\u00e3o independentes e pensam como as mentes e olhos dos interesses do mercado.<\/p>\n7 \u2013 Extin\u00e7\u00e3o dos conselhos consultivos.<\/strong>\u00a0Essa \u00e9 uma proposta de quem n\u00e3o conhece a governan\u00e7a de um fundo de pens\u00e3o, seus planos e a gest\u00e3o dos benef\u00edcios e melhorias cont\u00ednuas para os associados. Os conselhos consultivos s\u00e3o inst\u00e2ncias de representa\u00e7\u00e3o dos associados dos dois planos, sem remunera\u00e7\u00e3o. Eles formatam e contribuem para os dirigentes e conselheiros apresentando propostas de melhorias na gest\u00e3o dos respectivos planos. \u00c9 um espa\u00e7o, sobretudo, de debate e forma\u00e7\u00e3o dos associados na cultura da Previ. Ali\u00e1s, essa \u00e9 a \u00fanica inst\u00e2ncia que garante a indica\u00e7\u00e3o permanente de aposentados do Plano 1 pelo patrocinador.<\/p>\n8 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias para ser dirigente ou conselheiro.<\/strong>\u00a0Os itens propostos j\u00e1 est\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o h\u00e1 necessidade alguma de serem incorporados no Estatuto da Previ.<\/p>\nEm tempos de disputa pr\u00e9-eleitoral pelo poder na Previ \u00e9 muito importante que os associados e as associadas estejam atentos aos movimentos de supostas lideran\u00e7as que se dizem bem intencionadas, mas, na verdade, atuam na defesa dos seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n
Propor alterar um instrumento basilar de defesa dos interesses e direitos dos associados, como \u00e9 o Estatuto da Previ, \u00e9 algo muito s\u00e9rio e n\u00e3o deveria ser motivo de um abaixo-assinado sem maiores explica\u00e7\u00f5es. E pior: sem sustenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal e carente do que requer as melhores pr\u00e1ticas e recomenda\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n
Ana Beatriz Garbelini, Diretora Executiva do SEEB S\u00e3o Paulo
D\u00e9borah Negr\u00e3o, ex-coordenadora do conselho consultivo do Previ Futuro
Fernanda Duclos Carisio, Ex-presidente do Conselho Fiscal da Previ
Fernanda Lopes, Coordenadora da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do BB
Francisco Ferreira Alexandre, ex-Diretor de Administra\u00e7\u00e3o eleito da Previ
Gustavo Machado Tabatinga J\u00fanior, Secret\u00e1rio-geral da Contraf-CUT
Jos\u00e9 Ulisses de Oliveira, ex-coordenador do Conselho Consultivo do Plano 1
Marcel Juviniano Barros, ex-Diretor de Seguridade eleito da Previ
Paulo C\u00e9sar Soares de Fran\u00e7a, ex-presidente do Conselho Fiscal da Previ
Rafael Zanon, ex-Conselheiro Deliberativo eleito da Previ
Sandra Trajano, diretora executiva do Seeb Pernambuco e da Fetrafi- NE
S\u00e9rgio Rosa, ex-Diretor de Participa\u00e7\u00f5es eleito e ex-Presidente da Previ<\/em><\/p>\nFonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil e associados da Caixa de Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (Previ) divulgaram manifesto em defesa do estatuto da entidade, como \u201cexemplo para todo o sistema fechado de previd\u00eancia complementar\u201d. A nota, que tem entre seus autores o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14334,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}