O Senado aprovou nesta quinta-feira (1\u00ba) o projeto de lei (PL) 1085\/23, que garante o pagamento de sal\u00e1rios iguais para homens e mulheres que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o. O texto tinha sido aprovado pela C\u00e2mara em 4 de maio. Agora segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A norma valer\u00e1 para todos os funcion\u00e1rios que trabalham no modelo de contrato CLT e estabelece mecanismos de transpar\u00eancia e remunera\u00e7\u00e3o que dever\u00e3o ser seguidos pelas empresas.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma grande conquista na batalha por direitos iguais. No Brasil, as mulheres recebem em m\u00e9dia 21% menos que os homens e, apesar de representarem 44% do total da for\u00e7a de trabalho no pa\u00eds, elas s\u00e3o a maioria entre os desempregados (55,5%)\u201d, destacou a secret\u00e1ria da Mulher da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes, referindo-se a um relat\u00f3rio divulgado em mar\u00e7o pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio Cont\u00ednua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), para o 3\u00ba trimestre de 2022.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o final do PL 1085\/23, aprovada no Senado, \u00e9 da deputada Jack Rocha (PT-ES). A iniciativa foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT),\u00a0apresenta pelo governo em 8 de mar\u00e7o<\/a>, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, avan\u00e7amos no combate \u00e0 desigualdade salarial o que implica tamb\u00e9m num importante passo no combate ao machismo que ainda impera em nossa sociedade\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e respons\u00e1vel da Contraf-CUT pelo acompanhamento da pauta legislativa de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o.<\/p>\nConven\u00e7\u00e3o 190 da OIT<\/h3>\n