A busca para ampliar a contrata\u00e7\u00e3o de mais empregados pela Caixa \u00e9 uma luta permanente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae). Assim como a defesa de um banco p\u00fablico e de car\u00e1ter social, a miss\u00e3o das entidades \u00e9 promover o bem-estar dos empregados da Caixa.<\/p>\n
A Cl\u00e1usula 50 do\u00a0Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)<\/a>\u00a0aditivo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria de 2014\/2015, instituiu que a Caixa contrataria, at\u00e9 dezembro de 2015, mais 2.000 novos empregados. Com base no documento, a Contraf-CUT e a Fenae atuaram fortemente pelo cumprimento do contrato.<\/p>\n \u201cNossa luta \u00e9 pela defesa do bem-estar do trabalhador do banco, com aten\u00e7\u00e3o ao combate da sobrecarga de trabalho e o n\u00e3o adoecimento. \u00c9 importante ressaltar que, em todos esses anos, a Fenae e a Contraf-CUT exerceram papel fundamental na pauta das contrata\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.<\/p>\n Para conseguir convocar os aprovados no concurso, que teria a validade expirada em junho de 2016, a vig\u00eancia foi prorrogada por meio de decis\u00e3o judicial, luta incorporada pela Contraf-CUT e Fenae. A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, com assist\u00eancia da Contraf-CUT e da Fenae, possibilitou a contrata\u00e7\u00e3o de mais de seis mil trabalhadores pela Caixa, ao garantir a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia dos concursos de 2014.<\/p>\n Desde que os certames foram realizados, h\u00e1 nove anos, a Caixa j\u00e1 convocou 17.954, com a contra\u00e7\u00e3o de 11.689 empregados. Dados do \u00faltimo balan\u00e7o divulgado pela Caixa mostram que o banco encerrou o primeiro trimestre de 2023 com 86.741 empregados, 109 a menos em um ano. As contrata\u00e7\u00f5es na Caixa seguem o limite estabelecido pela Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o das Estatais (Sest), \u00f3rg\u00e3o federal que coordena as empresas estatais. Esse limite \u00e9 de 87.544 pessoas.<\/p>\n Uma das principais raz\u00f5es para que o acordo fosse aceito, foi a decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que\u00a0questionou as admiss\u00f5es (p\u00f3s 2016)<\/a>\u00a0dos empregados por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas, o que acarretaria demiss\u00f5es desses contratados. O TCU entende que, por se tratar de decis\u00e3o judicial, ainda pass\u00edvel de revers\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o observaria todas as obriga\u00e7\u00f5es e direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigentes e no edital do concurso. No entanto, somente se tornaria definitiva depois de, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o no contrato de experi\u00eancia previsto na cl\u00e1usula 14.3 do edital, ocorrer o tr\u00e2nsito em julgado da ACP no sentido de manter a decis\u00e3o liminar.<\/p>\n \u201cCom este acordo, al\u00e9m de garantirmos a contrata\u00e7\u00e3o de mais 800 aprovados, eliminamos a possibilidade de demiss\u00e3o de todos os contratados administrativamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vig\u00eancia prevista no edital\u201d, explicou a coordenadora da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.<\/p>\n \u201cCom o an\u00fancio da contrata\u00e7\u00e3o de 800 novos empregados pela Caixa, que dever\u00e3o atuar no banco de in\u00edcio imediato, a Fenae e a Contraf-CUT reconhecem a conquista do movimento, mas entendem que ainda \u00e9 insuficiente para a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal. Seguiremos sempre atentos, lutando por novas contrata\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, pois essas s\u00e3o sempre uma pauta permanente na Fenae\u201d, garantiu o presidente da Fenae.<\/p>\n A Fenae tem atuado intensivamente pela contrata\u00e7\u00e3o de mais empregados. Confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0todas as a\u00e7\u00f5es que a Federa\u00e7\u00e3o e a Contraf-CUT fizeram ao longo desses anos.<\/p>\n