{"id":14064,"date":"2023-05-11T13:36:30","date_gmt":"2023-05-11T16:36:30","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/solucao-da-reforma-da-legislacao-trabalho-intermitente-cria-pouco-emprego-e-as-vezes-nem-renda\/"},"modified":"2023-05-11T13:36:30","modified_gmt":"2023-05-11T16:36:30","slug":"solucao-da-reforma-da-legislacao-trabalho-intermitente-cria-pouco-emprego-e-as-vezes-nem-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/solucao-da-reforma-da-legislacao-trabalho-intermitente-cria-pouco-emprego-e-as-vezes-nem-renda\/","title":{"rendered":"\u2018Solu\u00e7\u00e3o\u2019 da reforma da legisla\u00e7\u00e3o, trabalho intermitente cria pouco emprego e \u00e0s vezes nem renda"},"content":{"rendered":"

Apresentado como uma das \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d para a cria\u00e7\u00e3o de empregos, o trabalho intermitente teve efeito pr\u00e1tico limitado, sem impacto no mercado, com poucas vagas e \u00e0s vezes sem nenhuma renda. De acordo com dados da\u00a0Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais)<\/a>\u00a0reunidos pelo Dieese, 20% dos v\u00ednculos firmados em 2021 n\u00e3o tiveram qualquer remunera\u00e7\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos contratos foi de R$ 888. Ou seja, inferior inclusive ao sal\u00e1rio m\u00ednimo daquele ano.<\/p>\n

Inclu\u00eddo na \u201creforma\u201d trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467), o trabalho intermitente dever\u00e1 ser revisto pelo atual governo. \u201cOs defensores da reforma alegavam que esse tipo de contrato poderia gerar milh\u00f5es de novos postos de trabalho\u201d, diz o Dieese, em nota. Por outro lado, muitos especialistas alertavam que isso n\u00e3o aconteceria e que esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o garantiria a esses trabalhadores novas convoca\u00e7\u00f5es para voltar ao trabalho.\u201d<\/p>\n

\u00c0 espera de um chamado<\/h3>\n

Nessa modalidade, a pessoa fica \u00e0 espera de um chamado por parte do empregador. \u201cEnquanto n\u00e3o for convocado, n\u00e3o recebe. E, quando requisitado para executar algum servi\u00e7o, a renda \u00e9 proporcional \u00e0s horas efetivamente trabalhadas\u201d, lembra o Dieese.<\/p>\n

Assim, conforme a Rais de 2021, a \u00faltima dispon\u00edvel, em dezembro daquele ano apenas 0,50% do estoque total de v\u00ednculos formais eram de trabalho intermitente \u2013 244 mil. Al\u00e9m disso, do estoque de v\u00ednculos ativos no final do ano, 35% n\u00e3o tinham recebido qualquer rendimento.<\/p>\n

Um em cada cinco contratos n\u00e3o tem renda<\/h3>\n

\u201cOlhando apenas os v\u00ednculos admitidos em 2021, e que ainda estavam ativos at\u00e9 o final do ano, 20% n\u00e3o tiveram nenhuma renda ao longo daquele per\u00edodo. Ou seja, um em cada cinco contratos intermitentes firmados no ano n\u00e3o gerou renda alguma para o trabalhador.\u201d O maior n\u00famero de contratos parados durante o ano foi registrado no com\u00e9rcio varejista: 35.239, ou 48% do total de v\u00ednculos intermitentes do setor.<\/p>\n

Ainda com base nas informa\u00e7\u00f5es da Rais, o Dieese estimou em cinco meses a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do v\u00ednculos firmados em 2021. Tr\u00eas meses de trabalho e dois de espera. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia foi de R$ 888, o equivalente a 81% de um sal\u00e1rio m\u00ednimo naquele ano (R$ 1.100).<\/p>\n

\u201c\u00c9 verdade que o mesmo trabalhador pode acumular mais de um v\u00ednculo de trabalho intermitente, mas, segundo divulga\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia, em 2020, a propor\u00e7\u00e3o daqueles que contavam com mais de uma admiss\u00e3o era de apenas 1,4%\u201d, observa o instituto. De 244 mil v\u00ednculos intermitentes ativos em dezembro de 2021, .s\u00f3 110 mil tiveram alguma atividade. Entre aqueles que trabalharam, 44% receberam menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Apenas 17% tiveram remunera\u00e7\u00f5es equivalentes a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou mais (R$ 2.200).<\/p>\n

O Dieese lembra tamb\u00e9m que\u00a0a constitucionalidade do trabalho intermitente foi questionada no Supremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0(STF). No final d 2022, o julgamento voltou a ser suspenso.<\/p>\n

\u201cRestam ainda muitas d\u00favidas e inseguran\u00e7as, tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores. Mesmo assim, o n\u00famero de contratos desse tipo continua crescendo, ainda que representem apenas 0,50% do estoque de v\u00ednculos formais no mercado de trabalho brasileiro. Os dados dispon\u00edveis indicam que, na pr\u00e1tica, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em baixos rendimentos.\u201d<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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