{"id":13958,"date":"2023-04-13T15:43:36","date_gmt":"2023-04-13T18:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/previ-enfrenta-acoes-judiciais-motivadas-por-uma-diferenca-no-calculo-de-beneficios-que-nao-existe\/"},"modified":"2023-04-13T15:43:36","modified_gmt":"2023-04-13T18:43:36","slug":"previ-enfrenta-acoes-judiciais-motivadas-por-uma-diferenca-no-calculo-de-beneficios-que-nao-existe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/previ-enfrenta-acoes-judiciais-motivadas-por-uma-diferenca-no-calculo-de-beneficios-que-nao-existe\/","title":{"rendered":"Previ enfrenta a\u00e7\u00f5es judiciais motivadas por uma diferen\u00e7a no c\u00e1lculo de benef\u00edcios que n\u00e3o existe"},"content":{"rendered":"

Diretores e conselheiros eleitos da Caixa de Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (Previ)\u00a0alertam os associados a tomarem cuidado com a \u201cind\u00fastria dos processos\u201d<\/a>. Nos \u00faltimos meses, a entidade come\u00e7ou a receber a\u00e7\u00f5es que reivindicam aumento de benef\u00edcios para mulheres, com base em uma suposta diferen\u00e7a de tratamento na concess\u00e3o de benef\u00edcios para homens e mulheres. \u201cAcontece que esses processos n\u00e3o t\u00eam base na realidade da Previ, uma entidade que, no c\u00e1lculo e na concess\u00e3o de benef\u00edcios, trata de forma igual mulheres e homens\u201d, destacou o diretor eleito de Administra\u00e7\u00e3o da Previ, M\u00e1rcio de Souza.<\/p>\n

Ele explicou que a motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9\u00a0uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0contra um outro fundo de pens\u00e3o que, em um de seus regulamentos, estabeleceu uma regra na aposentadoria proporcional que colocou as mulheres em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o aos homens e feriu o princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 que esse problema n\u00e3o existe na Previ, onde todos os regulamentos dos planos de benef\u00edcios sempre previram a aplica\u00e7\u00e3o da proporcionalidade pelo tempo de filia\u00e7\u00e3o do associado, sem diferen\u00e7a alguma entre os sexos, masculino e feminino. Portanto, n\u00e3o tem como essas a\u00e7\u00f5es judiciais prosperarem. \u00c9 importante dar esse alerta, para que os associados e associadas tomem muito cuidado com as aventuras jur\u00eddicas, que depois podem se voltar contra eles. Ter\u00e3o de devolver eventuais pagamentos indevidos e ainda arcar com as custas judiciais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios\u201d, advertiu M\u00e1rcio de Souza.<\/p>\n

Um dos casos mais not\u00f3rios de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas contra a Previ foi o pedido de incorpora\u00e7\u00e3o da cesta-alimenta\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios do Plano 1, nos anos 2000, envolvendo 4.700 associados e associadas. Quando o tema chegou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a corte considerou indevidos os pedidos de incorpora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio aos benef\u00edcios pagos pela Previ, derrubando tutelas antecipadas que permitiram o pagamento. \u201cIsso obrigou mais de quatro mil proponentes da a\u00e7\u00e3o a restitu\u00edrem \u00e0 Previ os valores recebidos, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria que, na justi\u00e7a, s\u00e3o maiores do que par\u00e2metros praticados na Previ\u201d, pontuou M\u00e1rcio de Souza, alertando ainda que a d\u00edvida n\u00e3o paga pelos associados passar\u00e1 aos seus benefici\u00e1rios, em caso de falecimento dos primeiros.<\/p>\n

Um impacto bilion\u00e1rio\u00a0<\/h3>\n

A Previ calculou que as disputas jur\u00eddicas estimuladas contra a entidade pela chamada \u201cind\u00fastria do processo\u201d, somente neste tema sobre isonomia, podem causar um impacto de at\u00e9 R$ 17 bilh\u00f5es nas reservas matem\u00e1ticas do Plano 1, que contabilizam os compromissos de longo prazo da Previ com seus associados. \u201cN\u00e3o devemos esquecer que se o d\u00e9ficit do Plano 1 chegar a R$ 14 bilh\u00f5es, pela legisla\u00e7\u00e3o, a Previ ser\u00e1 obrigada a fazer um plano de equacionamento, obrigando a um aumento de contribui\u00e7\u00e3o para todos os associados. Ou seja, ser\u00e1 um tiro no p\u00e9\u201d, alertou o diretor eleito de Administra\u00e7\u00e3o, lembrando que todos pagam a conta em se tratando de planos de benef\u00edcios de car\u00e1ter mutualista, como \u00e9 o Plano 1.<\/p>\n

\u201cA miss\u00e3o da Previ sempre foi e sempre ser\u00e1 formar um patrim\u00f4nio coletivo que \u00e9 gerido com a finalidade de garantir o pagamento de benef\u00edcios at\u00e9 o \u00faltimo associado ou seu dependente vivo. Ent\u00e3o, quando a entidade perde uma a\u00e7\u00e3o judicial como essa, todos n\u00f3s perdemos\u201d, completou.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n

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