A Caixa Econ\u00f4mica Federal come\u00e7a a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de mar\u00e7o do Bolsa Fam\u00edlia. Essa ser\u00e1 a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milh\u00f5es de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria se encaixam nos crit\u00e9rios para que as fam\u00edlias recebam o valor extra. Recebem hoje os benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de final 1.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, neste m\u00eas o programa de transfer\u00eancia de renda do governo federal alcan\u00e7ar\u00e1 21,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias, com gasto de R$ 14 bilh\u00f5es. O pagamento do adicional de R$ 150 est\u00e1 come\u00e7ando neste m\u00eas, ap\u00f3s um pente-fino no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), a fim de eliminar fraudes.<\/p>\n
Com a revis\u00e3o do cadastro, que eliminou principalmente fam\u00edlias constitu\u00eddas de uma \u00fanica pessoa, 1,48 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios foram exclu\u00eddos do Bolsa Fam\u00edlia e 694,2 mil fam\u00edlias foram inclu\u00eddas, das quais 335,7 mil com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos.<\/p>\n
As datas para o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o determinadas pelo N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS).<\/p>\n
Veja abaixo o calend\u00e1rio de pagamento:<\/p>\n
NIS e PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) s\u00e3o nomes de cadastros do INSS para identificar, respectivamente, quem necessita acesso a programas sociais, caso do Bolsa Fam\u00edlia, quanto quem trabalha com carteira assinada.<\/p>\n
Os n\u00fameros nos dois cadastros s\u00e3o compostos por uma sequ\u00eancia de 11 d\u00edgitos. A diferen\u00e7a est\u00e1 na origem deles: enquanto o NIS \u00e9 criado no momento em que algu\u00e9m passa a usar benef\u00edcios sociais, o PIS \u00e9 registrado quando a carteira de trabalho \u00e9 assinada pela primeira vez. Ambos s\u00e3o administrados pela Caixa.<\/p>\n
O valor m\u00ednimo de R$ 600 foi garantido ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, que permitiu o gasto de at\u00e9 R$ 145 bilh\u00f5es fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilh\u00f5es est\u00e3o destinados a custear o benef\u00edcio.<\/p>\n
Com o novo adicional o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio sobe para R$ 669,93. Em junho, come\u00e7ar\u00e1 o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por crian\u00e7a de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Fam\u00edlia. Ele entrou em vigor em 2 de mar\u00e7o, a partir da publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A MP do novo Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 de ser aprovada em at\u00e9 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso n\u00e3o seja aprovada, o programa institu\u00eddo pela MP deixa de existir.<\/p>\n
O programa social atende fam\u00edlias com renda per capita classificada como situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite acesso ao Bolsa Fam\u00edlia a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 218 por pessoa.<\/p>\n
Com o novo Bolsa Fam\u00edlia, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa. O impacto do novo programa em 2023 ser\u00e1 de menos de R$ 175 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Neste m\u00eas n\u00e3o haver\u00e1 o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s, que beneficia fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico. Como o benef\u00edcio s\u00f3 \u00e9 pago a cada dois meses, o pagamento voltar\u00e1 em abril.<\/p>\n
S\u00f3 pode receber o Aux\u00edlio G\u00e1s quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Com Ag\u00eancia Brasil<\/a> e g1<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Caixa Econ\u00f4mica Federal come\u00e7a a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de mar\u00e7o do Bolsa Fam\u00edlia. Essa ser\u00e1 a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milh\u00f5es de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria se encaixam nos crit\u00e9rios para que as fam\u00edlias recebam […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13845,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13846"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13846\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}