{"id":13768,"date":"2023-03-02T08:20:38","date_gmt":"2023-03-02T11:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/tse-e-big-techs-criam-grupo-de-trabalho-para-combater-a-desinformacao\/"},"modified":"2023-03-02T08:20:38","modified_gmt":"2023-03-02T11:20:38","slug":"tse-e-big-techs-criam-grupo-de-trabalho-para-combater-a-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/tse-e-big-techs-criam-grupo-de-trabalho-para-combater-a-desinformacao\/","title":{"rendered":"TSE e big techs criam grupo de trabalho para combater a desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para combater a desinforma\u00e7\u00e3o na internet. O GT vai atuar em duas frentes: vai elaborar propostas e sugest\u00f5es ao Projeto de Lei <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/propostas-legislativas\/2256735\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">2.630\/2020<\/a>, conhecido como <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/blogs\/blog-na-rede\/big-techs-mentiras-contra-pl-das-fake-news-regulacao-atividades\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL das <em>Fake News<\/em><\/a>. Por outro lado, aprimorar os mecanismos de autorregulamenta\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias plataformas. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, anunciou a decis\u00e3o em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (1\u00ba), em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Participaram do encontro representantes do Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai. O ministro agradeceu o empenho das empresas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o das <em>fake news<\/em>, mas disse que \u00e9 preciso avan\u00e7ar mais.<\/p>\n<p>Nesse sentido, destacou que as plataformas digitais foram utilizadas na prepara\u00e7\u00e3o dos <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/8-de-janeiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">atos golpistas de 8 de janeiro<\/a>. Ele classificou o epis\u00f3dio como o \u201c\u00e1pice\u201d dos ataques ao Estado democr\u00e1tico de direitos.<\/p>\n<p>\u201cObviamente, a culpa n\u00e3o foi das redes. Sen\u00e3o, as redes estariam na Colmeia e na Papuda tamb\u00e9m. Mas as redes foram instrumentalizadas. Ent\u00e3o, essa instrumentaliza\u00e7\u00e3o, com a experi\u00eancia que tivemos todos nas elei\u00e7\u00f5es e at\u00e9 no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso\u201d, disse Moraes.<\/p>\n<p>Desse modo, o presidente do TSE defendeu a colabora\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e as plataformas, numa \u201cvia de m\u00e3o dupla\u201d. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que, se n\u00e3o for algo constru\u00eddo em conjunto e, principalmente, com base na autorregula\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias plataformas, a chance de ser eficiente \u00e9 muito pequena\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Moraes sugeriu a expans\u00e3o para os discursos de \u00f3dio de mecanismos de controle j\u00e1 existentes para o combate a temas como pedofilia. Ele ainda indicou a necessidade de algum grau de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas, no caso de conte\u00fados promovidos e monetizados pelos algoritmos.<\/p>\n<h2>Aproxima\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Com a intermedia\u00e7\u00e3o do TSE, espera-se agora uma atitude mais colaborativa das plataformas digitais em rela\u00e7\u00e3o ao PL das <em>Fake News<\/em>. O Senado aprovou o texto base ainda em 2020. Na C\u00e2mara, o\u00a0tema \u00e9 relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que defende pontos como a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas de rede social pela dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>No ano passado, entretanto, as big techs se insurgiram contra o projeto. Google e Meta chegaram a lan\u00e7ar pe\u00e7as publicit\u00e1rias para detratar a proposta. N\u00e3o se furtaram, at\u00e9 mesmo, a propagar <em>fake news<\/em> contra a iniciativa de regula\u00e7\u00e3o, estimulando o medo injustificado de censura. Na \u00e9poca, a jornalista Renata Mielli, coordenadora do Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, chegou a classificar como \u201c<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/big-techs-promovem-terrorismo-midiatico-contra-pl-das-fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">terrorismo midi\u00e1tico<\/a>\u201d a rea\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n<p>Mas tal postura n\u00e3o \u00e9 novidade. Foi assim em todos os pa\u00edses que avan\u00e7aram na regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais. Ainda assim, Uni\u00e3o Europeia, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia aprovaram legisla\u00e7\u00f5es que punem as redes sociais pela dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e discurso de \u00f3dio.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/secom\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Secom<\/a>), em participa\u00e7\u00e3o no programa <em>Entre Vistas<\/em>, da <strong>TVT<\/strong>, disse que a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais \u00e9 um tema que interessa \u00e0s democracias de todo o mundo. E afirmou que o Brasil \u201c<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/mundo-debate-regulacao-das-big-techs-brasil-nao-pode-se-omitir-diz-pimenta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">n\u00e3o pode se omitir<\/a>\u201d nesse debate.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para combater a desinforma\u00e7\u00e3o na internet. O GT vai atuar em duas frentes: vai elaborar propostas e sugest\u00f5es ao Projeto de Lei 2.630\/2020, conhecido como PL das Fake News. 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