Representantes de centrais sindicais e movimentos sociais, incluindo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), aprovaram a cria\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Popular sobre Tributa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira (26), ao final do encontro \u201cTributa\u00e7\u00e3o e Luta de Classes\u201d, promovido pelo Instituto Justi\u00e7a Fiscal (IJF), como parte das atividades do F\u00f3rum Social Mundial 2023, que est\u00e1 ocorrendo em Porto Alegre.<\/p>\n
\u201cTodas as pol\u00edticas que o Brasil precisa para melhorar enquanto pa\u00eds, necessariamente, passam pela quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Assuntos Socioecon\u00f4micos da Contraf-CUT, Walcir Previtale, que participou do encontro. \u201cEnt\u00e3o, para avan\u00e7armos na tributa\u00e7\u00e3o, na quest\u00e3o das grandes heran\u00e7as, grandes fortunas e, sobretudo, na quest\u00e3o do imposto de renda, temos que passar por lutas, e lutas pol\u00edticas. Esse foi o centro do debate que tivemos no encontro\u201d, completou.<\/p>\n
Walcir ressaltou que a quest\u00e3o do imposto de renda, em especial, \u201cest\u00e1 na ordem do dia\u201d. Na semana passada,\u00a0em encontro com cerca de 600 sindicalistas no Pal\u00e1cio do Planalto<\/a>, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, reafirmou um dos seus compromissos, feitos durante a corrida eleitoral, de corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda. E, nesta sexta (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,\u00a0convidou governadores para acompanhar as discuss\u00f5es em torno da reforma tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n \u201cA quest\u00e3o tribut\u00e1ria, da forma como se encontra, se tornou fonte de desigualdade fiscal em nosso pa\u00eds. O\u00a0congelamento do reajuste da tabela do imposto de renda, nos \u00faltimos seis anos<\/a>, gerou uma enorme distor\u00e7\u00e3o. Milhares de trabalhadores, com baixos sal\u00e1rios, est\u00e3o pagando muito mais imposto de renda do que \u00e9 justo. Por isso, precisamos urgentemente ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora\u201d, explicou o secret\u00e1rio da Contraf-CUT.<\/p>\n O dirigente observou que, apesar dos desafios pol\u00edticos que envolvem o debate em torno do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, a f\u00f3rmula para corrigir as distor\u00e7\u00f5es geradas pelo esquema praticado no pa\u00eds \u201c\u00e9 simples\u201d: \u201cSe baseia na Justi\u00e7a Social, ou seja, quem tem mais, paga mais, e quem tem menos, paga menos impostos. Precisamos ter no horizonte qual sociedade queremos e como se d\u00e1 o financiamento do Estado, das pol\u00edticas p\u00fablicas. E todos t\u00eam que contribuir\u201d, pontuou.<\/p>\n Apesar de o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) estar previsto na Constitui\u00e7\u00e3o desde 1988, \u00e9 o \u00fanico que n\u00e3o \u00e9 cobrado. Paralelo a esse fato, metade da receita de imposto no Brasil \u00e9 oriunda do consumo. O resultado \u00e9 que, proporcionalmente, os pobres pagam mais impostos que os ricos, no Brasil,\u00a0contribuindo para que o pa\u00eds seja um dos mais desiguais do mundo<\/a>, onde 1% dos mais ricos concentra metade da riqueza nacional.<\/p>\n O doutor em economia e professor da Unicamp, Pedro Rossi, um dos palestrantes do evento, observou que \u201ca tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento da classe dominante para impor seu projeto\u201d, portanto, \u201ca luta de classe tem tudo a ver com tributa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A seguir, a carta divulgada no encontro para a Confer\u00eancia Popular sobre Tributa\u00e7\u00e3o:<\/p>\nConstitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea imposto sobre fortunas\u00a0<\/h3>\n