{"id":13496,"date":"2022-12-20T13:30:47","date_gmt":"2022-12-20T16:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/movimentos-sociais-defendem-orcamento-participativo-e-nao-secreto\/"},"modified":"2022-12-20T13:30:47","modified_gmt":"2022-12-20T16:30:47","slug":"movimentos-sociais-defendem-orcamento-participativo-e-nao-secreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/movimentos-sociais-defendem-orcamento-participativo-e-nao-secreto\/","title":{"rendered":"Movimentos sociais defendem or\u00e7amento participativo, e n\u00e3o secreto"},"content":{"rendered":"<p>Em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s chamadas emendas de relator, conhecidas como \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, os movimentos populares cobram mais or\u00e7amento participativo. A demanda foi apresentada ao futuro presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). De acordo com a Central dos Movimentos Populares (CMP), \u00e9 por meio dessa pr\u00e1tica que a popula\u00e7\u00e3o decide onde e como investir o dinheiro p\u00fablico. O que garante prioridade e impede os desvios dos recursos<\/p>\n<p>\u201cUma das propostas que n\u00f3s apresentamos para o futuro governo Lula, \u00e9 que essa participa\u00e7\u00e3o popular ocorra nos minist\u00e9rios de Planejamento e da Fazenda. Para que o or\u00e7amento e o planejamento n\u00e3o sejam apenas coisas de t\u00e9cnicos, que sejam tamb\u00e9m um assunto que interesse e propicie ao povo a participa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o quanto mais participa\u00e7\u00e3o popular, mais a gente vai empurrando para fora instrumentos como o or\u00e7amento secreto\u201d, defende o coordenador nacional da CMP, Raimundo Bonfim.\u00a0<\/p>\n<p>Em entrevista ao rep\u00f3rter J\u00f4 Miyagui, da\u00a0<strong>TVT<\/strong>, Bonfim celebrou a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o or\u00e7amento secreto. Por 6 votos a 5, a Corte apontou que o mecanismo viola os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de que n\u00e3o existem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para os pedidos e execu\u00e7\u00f5es de compras e obras.<\/p>\n<p class=\"has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/politica\/ao-julgar-orcamento-secreto-inconstitucional-e-viabilizar-bolsa-familia-sem-pec-stf-muda-cenario-entre-lira-e-futuro-governo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ao julgar or\u00e7amento secreto inconstitucional e viabilizar Bolsa Fam\u00edlia sem PEC, STF muda cen\u00e1rio entre Lira e futuro governo<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>O que \u00e9 o or\u00e7amento secreto<\/h2>\n<p>Tecnicamente chamado de RP-9, a emenda de relator tamb\u00e9m ficou conhecida como Bolsol\u00e3o. O instrumento criado pelo governo Bolsonaro reserva parte da verba da Uni\u00e3o ao relator do or\u00e7amento no Legislativo para destinar a emendas parlamentares. Por\u00e9m, como apontou o STF, n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia sobre para onde vai o dinheiro, quem pediu e se foi efetivamente usado.<\/p>\n<p>O or\u00e7amento secreto deu margem a desvios de\u00a0 dinheiro e superfaturamento. Um exemplo \u00e9 a compra de caminh\u00f5es de lixo com valores at\u00e9 30% mais caros conforme denunciou o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/dinheiro-publico-banca-centenas-de-caminhoes-de-lixo-com-precos-inflados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">jornal<\/a>\u00a0<em>O Estado de S. Paulo<\/em>. Tamb\u00e9m se investigam fraudes no SUS, obras de asfaltamento e compra de maquin\u00e1rios e \u00f4nibus escolares.\u00a0<\/p>\n<p>O or\u00e7amento secreto ainda foi objeto de barganha e chantagem de parlamentares sobre o governo federal.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s chamadas emendas de relator, conhecidas como \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, os movimentos populares cobram mais or\u00e7amento participativo. A demanda foi apresentada ao futuro presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). 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