\u201cEncontro 21 Dias de Ativismo\u201d, realizado na manh\u00e3 dessa quarta-feira (7)\u00a0<\/a>pelas Rede de Mulheres UNI Brasil e pelo F\u00f3rum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, com o apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). \u201cAcreditamos que, com a entrada de um governo progressista, o Brasil finalmente ratifique a Conven\u00e7\u00e3o 190, que \u00e9 a primeira a fornecer uma defini\u00e7\u00e3o internacional de viol\u00eancia e ass\u00e9dio no mundo do trabalho, incluindo a viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, destacou Fernanda Lopes, secret\u00e1ria da Mulher da Contraf-CUT, que participou como mediadora nos debates.<\/p>\nO Encontro foi dividido em duas mesas. Na primeira, o tema foi os panoramas mundial e nacional para a ratifica\u00e7\u00e3o da C190, com palestra da chefa mundial do Departamento de Igualdade de Oportunidades da UNI Global Union, Veronica Fernandez Mendez. J\u00e1 o tema da segunda mesa foi a perspectiva dos movimentos sindicais na pauta das mulheres no pr\u00f3ximo governo Lula, com palestra da assessora parlamentar e sindical, advogada Zilmara David de Alencar.<\/p>\n
Balan\u00e7o mundial de lutas\u00a0\u00a0<\/h3>\n
Veronica Fernandez Mendez, que fez parte do grupo de peritos, institu\u00eddo em 2016 para criar o texto da Conven\u00e7\u00e3o 190, destacou que, apesar das diferen\u00e7as culturais e sociais, a luta travada pelas mulheres encontra semelhan\u00e7as no mundo inteiro. \u201c[Os desafios] podem diferir nas suas formas, mas, infelizmente, atingem todas. [Para al\u00e9m disso], a Justi\u00e7a n\u00e3o tem sexo, n\u00e3o tem g\u00eanero. Portanto, um mundo mais justo para as mulheres \u00e9 melhor para todos e todas\u201d, avaliou.<\/p>\n
Ao considerar o grande n\u00famero de pa\u00edses membros da OIT que ainda n\u00e3o adotaram a C190, Veronica ponderou que as mulheres conquistaram muitas vit\u00f3rias nos \u00faltimos 20 anos, apesar de ser claro que ainda \u201ch\u00e1 muito o que fazer\u201d. Ela observou, por exemplo, o levante de protestos em curso no Ir\u00e3, em decorr\u00eancia do assassinato da jovem Mahsa Amini, pela Pol\u00edcia da Moralidade, porque n\u00e3o estava usando o v\u00e9u da maneira correta.<\/p>\n
\u201cEsses protestos seriam impens\u00e1veis h\u00e1 dez anos\u201d, destacou. Veronica ponderou ainda que, ao longo do processo hist\u00f3rico \u00e9 normal enfrentar certos recuos para consolidar parte das conquistas. \u201c\u00c9 como um beb\u00ea que, ap\u00f3s dar os primeiros passos, volta a engatinhar durante o per\u00edodo de aprendizado. Esse movimento [de refluxo], na realidade, est\u00e1 reafirmando o processo de transforma\u00e7\u00e3o que sofremos\u201d, pontuou, fazendo refer\u00eancia ao processo recente, dos \u00faltimos 20 anos, em que houve uma onda de governos reacion\u00e1rios no mundo que, agora, voltam a perder o espa\u00e7o pol\u00edtico para o campo progressista. \u201cOs novos paradigmas ser\u00e3o cada vez mais justos\u201d, acredita a porta-voz da UNI Mulheres.<\/p>\n
Conven\u00e7\u00e3o 190<\/h3>\n
A seguir, as principais informa\u00e7\u00f5es sobre a Conven\u00e7\u00e3o 190, destacadas durante o \u201cEncontro 21 Dias de Ativismo\u201d:<\/p>\n
O que \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT?<\/strong><\/p>\nA OIT adotou a Conven\u00e7\u00e3o 190 sobre viol\u00eancia e ass\u00e9dio no mundo do trabalho em junho de 2019 para ajudar os trabalhadores a prevenir e eliminar a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio no mundo do trabalho.<\/p>\n
A C190 \u00e9 um instrumento legal acordado pelos governos, empregadores e trabalhadores. Quando um pa\u00eds o ratifica (adota-o como parte da sua lei nacional) \u00e9 juridicamente vinculado (obrigat\u00f3rio).<\/p>\n
A C190 n\u00e3o inclui s\u00f3 abuso f\u00edsico<\/strong><\/p>\nA viol\u00eancia e o ass\u00e9dio est\u00e1 al\u00e9m do abuso f\u00edsico e inclui: ass\u00e9dio sexual; maus-tratos verbais; bullying; coa\u00e7\u00e3o; amea\u00e7as; falta de recursos; nega\u00e7\u00e3o de acesso aos servi\u00e7os e priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
Viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\nA C190 aborda a viol\u00eancia dom\u00e9stica considerando n\u00e3o se tratar de um assunto privado e porque pode afetar a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a produtividade no emprego.<\/p>\n
Os empregadores t\u00eam o dever de cuidar dos seus empregados e podem conceder-lhes licen\u00e7as pagas. Uma v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o deve ter de escolher entre a sua seguran\u00e7a e o seu trabalho.<\/p>\n
A viol\u00eancia e o ass\u00e9dio s\u00f3 s\u00e3o perpetrados por um supervisor ou empregador em rela\u00e7\u00e3o a um empregado?<\/strong><\/p>\nN\u00e3o! A viol\u00eancia e o ass\u00e9dio podem provir de chefes, supervisores, colegas, pares, bem como de terceiros, tais como clientes, consumidores, amigos ou familiares de empregadores (no caso de empregadores privados).<\/p>\n
S\u00f3 os estados podem lidar com a viol\u00eancia, certo?<\/strong><\/p>\nN\u00e3o! Os governos devem adotar leis e regulamentos contra a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio.<\/p>\n
Em consulta com os sindicatos, os empregadores devem tomar medidas adequadas para prevenir e combater a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio no trabalho, a fim de proporcionar um ambiente seguro. Os sindicatos s\u00e3o catalisadores para a elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio na sociedade.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Adotado desde 21 de junho de 2019 pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a Conven\u00e7\u00e3o 190 \u00e9 o primeiro tratado internacional para enfrentar a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio, cobrindo trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores, p\u00fablico e privado, nas zonas rurais e urbanas, na economia formal e informal. At\u00e9 o momento, apenas 22 dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13457,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13458\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}