{"id":13436,"date":"2022-12-01T03:58:00","date_gmt":"2022-12-01T06:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bloqueio-no-orcamento-2022-agora-tira-r-211-milhoes-do-trabalho-e-previdencia\/"},"modified":"2022-12-01T03:58:00","modified_gmt":"2022-12-01T06:58:00","slug":"bloqueio-no-orcamento-2022-agora-tira-r-211-milhoes-do-trabalho-e-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bloqueio-no-orcamento-2022-agora-tira-r-211-milhoes-do-trabalho-e-previdencia\/","title":{"rendered":"Bloqueio no or\u00e7amento 2022 agora tira R$ 211 milh\u00f5es do Trabalho e Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia \u00e9 a mais nova v\u00edtima da bagun\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do final de governo Bolsonaro. A pasta dispunha de R$ 225 milh\u00f5es, mas ficar\u00e1 com apenas R$ 14 milh\u00f5es para terminar o ano. O suficiente para p\u00f4r em risco o funcionamento de ag\u00eancias de atendimento aos cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es trabalhistas e at\u00e9 de combate ao trabalho escravo podem sofrer paralisa\u00e7\u00f5es. O corte de R$ 211 milh\u00f5es \u00e9 desdobramento do bloqueio de R$ 5,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2022 anunciado pelo governo na semana passada.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Trabalho e Previd\u00eancia, o corte atinge duramente tamb\u00e9m as \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. O governo alega que precisa passar a tesoura em \u201cdespesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias\u201d para cumprir o teto de gastos at\u00e9 o final do ano. Mas com\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/educacao\/perto-do-fim-governo-bolsonaro-volta-a-cortar-verbas-da-educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">R$ 366 milh\u00f5es retirados do or\u00e7amento de universidades<\/a>\u00a0e institutos federais de ensino t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico, faltar\u00e3o recursos pagar contas b\u00e1sicas, como \u00e1gua, luz e pessoal. Os cortes na Educa\u00e7\u00e3o podem chegar a R$ 1,7 bilh\u00e3o,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/governo-bloqueia-r-17-bilhao-do-ministerio-da-educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">informa a CNN<\/a>.<\/p>\n<h3>Contas que n\u00e3o fecham<\/h3>\n<p>Outra pasta afetada, a Sa\u00fade pode fechar o ano no vermelho em R$ 1,7 bilh\u00e3o por conta do bloqueio no or\u00e7amento de 2022. De acordo com o canal, o corte deve afetar a aquisi\u00e7\u00e3o de diversos insumos, inclusive medicamentos, al\u00e9m de programas do minist\u00e9rio. Entre eles, assist\u00eancia a povos ind\u00edgenas, a farm\u00e1cia popular e b\u00e1sica, preven\u00e7\u00e3o e tratamento de infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis (ISTs), rede de atendimento materno e infantil e outros. Tudo isso num momento em que a pandemia de covid-19 volta a elevar o n\u00famero de cont\u00e1gios e interna\u00e7\u00f5es e o fornecimento de vacinas e campanhas de preven\u00e7\u00e3o e imuniza\u00e7\u00e3o precisam ser intensificados.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o \u201ccontingenciamento\u201d se deve a despesas extras de R$ 2,3 bilh\u00f5es da Previd\u00eancia Social \u2013 consideradas obrigat\u00f3rias. E tamb\u00e9m \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de que R$ 3,8 bilh\u00f5es de benef\u00edcios para o setor cultural sejam pagos ainda este ano. O governo havia vetado em julho os pagamentos referentes \u00e0s leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e editado medida provis\u00f3ria empurrando a conta para 2023. Por\u00e9m, o efeito dessa MP foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Apesar disso, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse nesta ter\u00e7a-feira (29) que o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 executar as despesas da Lei Paulo Gustavo em 2022. Alegou que mesmo com o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio para arrumar os recursos, n\u00e3o haver\u00e1 tempo de os repasses serem viabilizados ainda este ano.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia \u00e9 a mais nova v\u00edtima da bagun\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do final de governo Bolsonaro. A pasta dispunha de R$ 225 milh\u00f5es, mas ficar\u00e1 com apenas R$ 14 milh\u00f5es para terminar o ano. O suficiente para p\u00f4r em risco o funcionamento de ag\u00eancias de atendimento aos cidad\u00e3os. 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