{"id":13388,"date":"2022-11-21T16:10:09","date_gmt":"2022-11-21T19:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/brasil-precisa-pensar-nos-trabalhadores-e-nos-famintos\/"},"modified":"2022-11-21T16:10:09","modified_gmt":"2022-11-21T19:10:09","slug":"brasil-precisa-pensar-nos-trabalhadores-e-nos-famintos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/brasil-precisa-pensar-nos-trabalhadores-e-nos-famintos\/","title":{"rendered":"Brasil precisa pensar nos trabalhadores e nos famintos"},"content":{"rendered":"

Os especuladores financeiros, que teimam em se autodenominar \u201cmercado\u201d,\u00a0est\u00e3o alvoro\u00e7ados<\/a>\u00a0com as declara\u00e7\u00f5es do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), de que o Brasil precisa garantir recursos para que os brasileiros mais pobres n\u00e3o passem fome e possam viver, pelo menos, com um m\u00ednimo de dignidade. As declara\u00e7\u00f5es de Lula se expressam, na pr\u00e1tica, pela chamada\u00a0PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/a>, que, entre outras coisas, tira os recursos para o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia do limite de gastos do Governo.<\/p>\n

\u201cA responsabilidade fiscal tem que caminhar junto com a responsabilidade social, para acabar com a fome dos 40 milh\u00f5es de brasileiros que vivem na mis\u00e9ria. A prioridade \u00e9 fazer o Brasil crescer e n\u00e3o fazer reserva para o mercado financeiro\u201d, defende a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. \u201cA gente v\u00ea o mercado financeiro especulando s\u00f3 para enriquecer, fazer o d\u00f3lar crescer para vender e fazer esse processo de especula\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um tipo de economia que o mundo precisa rever e repensar, para que seja poss\u00edvel planejar o pa\u00eds para os pr\u00f3ximos anos. O futuro do Brasil precisa ter um planejamento estrat\u00e9gico\u201d, completou.<\/p>\n

Teto dos gastos<\/h3>\n

Para Juvandia, o governo precisa e vai manter a responsabilidade fiscal, mas ela defende que existem formas de se conseguir recursos para tamb\u00e9m ter responsabilidade social sem a necessidade de se endividar. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que o Brasil precisa ter responsabilidade fiscal, mas em v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 se provou que este teto de gastos do jeito que foi pensado aqui no Brasil n\u00e3o funciona. Eles ultrapassam o teto e, aqui no Brasil, nos \u00faltimos quatro anos, se estourou o teto\u201d, disse.<\/p>\n

O economista Gustavo Cavarzan, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) observa que a regra do teto de gastos, como foi formatada em 2016, n\u00e3o tem como funcionar na pr\u00e1tica. \u201cEla limita os gastos do governo apenas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. Isso significa que, em momentos nos quais o pa\u00eds cresce e a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal aumenta em patamares superiores aos da infla\u00e7\u00e3o, esse excedente de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser utilizado para atender \u00e0s demandas sociais da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explicou. \u201cO excedente acaba indo totalmente para os credores da d\u00edvida p\u00fablica, pois a \u00fanica despesa que ficou de fora do teto de gastos s\u00e3o as despesas financeiras do governo. \u00c9 uma regra sem sentido, sem justi\u00e7a social e, ainda por cima, n\u00e3o contribui para ajustar as contas p\u00fablicas, pois limita o crescimento do pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n

Para Cavarzan, a melhor maneira de ajustar as contas p\u00fablicas \u00e9 melhorando a qualidade do gasto p\u00fablico e investindo em \u00e1reas que dar\u00e3o retorno em forma de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cQuando a economia cresce, os sal\u00e1rios e lucros aumentam, o n\u00edvel de emprego formal aumenta, as vendas no com\u00e9rcio aumentam, a tend\u00eancia \u00e9 que cres\u00e7a a arrecada\u00e7\u00e3o do governo, gerando um equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, com redu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB e gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios, como ocorreu nos primeiros mandatos do presidente Lula\u201d, disse.<\/p>\n

Para o economista do Dieese, no momento em que o pa\u00eds vive, a atual regra de teto de gastos faz menos sentido ainda. \u201cTemos uma enorme parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira desempregada, subocupada, ocupada na informalidade, vivendo em condi\u00e7\u00f5es de fome e mis\u00e9ria. \u00c9 necess\u00e1rio incluir essas pessoas no or\u00e7amento p\u00fablico para que elas voltem a trabalhar em condi\u00e7\u00f5es dignas e possam consumir, gerando assim uma dinamiza\u00e7\u00e3o da economia que, inclusive, melhorar\u00e1 as contas p\u00fablicas\u201d, explicou, ao lembrar que tanto a crise internacional de 2008 quanto a pandemia do coronav\u00edrus fizeram a teoria econ\u00f4mica dominante se reinventar e mesmo os centros econ\u00f4micos mais conservadores, como FMI e Banco Mundial, j\u00e1 mudaram sua posi\u00e7\u00e3o sobre a austeridade e passaram a admitir a necessidade de maior interven\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos para resgatar a economia e o social, notadamente em momentos de crise. \u201cNesse sentido, o Brasil est\u00e1 muito atrasado no debate mundial\u201d, afirmou.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/h3>\n

Juvandia ainda lembrou que em seus oito anos de governo, Lula mostrou que o investimento no setor produtivo ajuda a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e a gerar super\u00e1vit prim\u00e1rio para pagar as d\u00edvidas. \u201cAl\u00e9m disso, defendemos que haja desonera\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, com\u00a0isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda<\/a>\u00a0para aqueles que ganhem at\u00e9 R$ 5 mil e a cria\u00e7\u00e3o de novas al\u00edquotas para aqueles que ganham verdadeiras fortunas, para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e compensar a desonera\u00e7\u00e3o dos mais pobres\u201d, disse. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 preciso pensar na taxa\u00e7\u00e3o sobre os dividendos. N\u00e3o \u00e9 justo que o rendimento sobre o sal\u00e1rio seja taxado e o rendimento de s\u00f3cios e acionistas de empresas seja isento\u201d, completou.<\/p>\n

Projetos que tramitam no Congresso Nacional<\/a>, propostos pela Campanha Tributar os Super-Ricos, do qual a Contraf-CUT faz parte, prop\u00f5em, entre outras coisas, a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e dos dividendos, como forma de arrecadar recursos para investimentos nas \u00e1reas sociais.<\/p>\n

Revis\u00e3o da reforma trabalhista<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m da garantia de recursos para as \u00e1reas sociais, Juvandia tamb\u00e9m defende a revis\u00e3o da reforma trabalhista realizada ap\u00f3s o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e aprofundada durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cA classe trabalhadora perdeu muitos direitos que haviam sido conquistados depois de d\u00e9cadas de luta. Estas perdas precisam ser revistas. Mas, de forma emergencial, \u00e9 preciso reverter pelo menos tr\u00eas pontos: o regime de trabalho intermitente, que precariza o trabalho e retira diversos direitos do trabalhador; a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de acordos individuais entre patr\u00f5es e trabalhadores, que gera press\u00e3o sobre os empregados e desvaloriza as negocia\u00e7\u00f5es coletivas; e tamb\u00e9m \u00e9 preciso voltar a ultratividade, para impedir que direitos sejam retirados dos trabalhadores em meio ao processo de negocia\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho de cada categoria\u201d, defende a presidenta da Contraf-CUT. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 preciso que haja o retorno das homologa\u00e7\u00f5es de rescis\u00f5es de contrato nos sindicatos, para evitar erros das empresas nos pagamentos de direitos\u201d, completou.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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