Al\u00e9m de avalizar a altera\u00e7\u00e3o nas regras de corre\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a proposta pela equipe econ\u00f4mica, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) incluiu no relat\u00f3rio da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 567, editada pelo governo, mudan\u00e7as para facilitar a migra\u00e7\u00e3o de financiamentos imobili\u00e1rios entre os bancos.<\/p>\n
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O texto tenta simplificar a transa\u00e7\u00e3o quando o mutu\u00e1rio decidir transferir sua d\u00edvida para outra institui\u00e7\u00e3o que ofere\u00e7a melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Para isso, acaba com a exig\u00eancia do longo tr\u00e2mite cartorial para desvincular o bem que est\u00e1 alienado ao contrato original e transferi-lo como garantia da nova opera\u00e7\u00e3o, em outra institui\u00e7\u00e3o financeira. Bastar\u00e1 que haja a chamada averba\u00e7\u00e3o (tipo de declara\u00e7\u00e3o) da transfer\u00eancia. \u201cIsso tem um custo bem menor.\u201d Segundo o deputado, a medida dever\u00e1 resolver um dos principais entraves \u00e0 portabilidade dessas d\u00edvidas.<\/p>\n
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Na teoria, o instrumento j\u00e1 existe desde 2006, mas nunca funcionou na pr\u00e1tica e o custo elevado \u00e9 apontado como um dos problemas. \u201cCom o novo cen\u00e1rio de queda de juros, temos de permitir que mutu\u00e1rios que firmaram contratos h\u00e1 cinco anos, com custo maior, possam migrar para bancos que ofere\u00e7am juros menores\u201d, destaca.<\/p>\n
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Fontana, al\u00e9m de facilitar a portabilidade do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, fez outras duas modifica\u00e7\u00f5es no texto encaminhado pelo Executivo. Seu projeto abre caminho para o CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) regulamentar mudan\u00e7as no processo para a portabilidade da d\u00edvida.<\/p>\n
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A ideia \u00e9 permitir que o banco que ofere\u00e7a melhores condi\u00e7\u00f5es encaminhe os procedimentos necess\u00e1rios por meio eletr\u00f4nico mediante autoriza\u00e7\u00e3o do cliente. Hoje, o mutu\u00e1rio \u00e9 quem tem de requerer a migra\u00e7\u00e3o no banco original, solicitar a documenta\u00e7\u00e3o e apresent\u00e1-la \u00e0 nova institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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TAXAS DE POUPAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, o deputado incluiu no texto uma determina\u00e7\u00e3o para que o Banco Central divulgue as taxas de remunera\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a decorrentes das mudan\u00e7as propostas na medida provis\u00f3ria.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A MP estabeleceu um novo modelo de remunera\u00e7\u00e3o da caderneta sempre que a Selic estiver em 8,5% ao ano ou abaixo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Nesse caso, o rendimento passa a ser 70% da Selic mais a TR (Taxa Referencial). Atualmente, a Selic est\u00e1 em 9% ao ano.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: Folha.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de avalizar a altera\u00e7\u00e3o nas regras de corre\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a proposta pela equipe econ\u00f4mica, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) incluiu no relat\u00f3rio da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 567, editada pelo governo, mudan\u00e7as para facilitar a migra\u00e7\u00e3o de financiamentos imobili\u00e1rios entre os bancos. \u00a0 O texto tenta simplificar a transa\u00e7\u00e3o quando o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1336","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1336\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}