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Made USP \/ BCB e Ipeadata<\/p>\n
Economistas avaliam que\u00a0trabalhadores formais, informais e todos os benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social podem ser impactados negativamente, caso o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo seja desvinculado da infla\u00e7\u00e3o. O ministro do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, pretende apresentar essa proposta ao Congresso Nacional, se o presidente for reeleito.<\/p>\n
Desde os governos Lula, \u00e9 obrigat\u00f3rio que o reajuste seja, no m\u00ednimo, com base na varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. A regra tem o objetivo de garantir que o sal\u00e1rio m\u00ednimo permita condi\u00e7\u00f5es dignas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O que o ministro de Bolsonaro prop\u00f5e \u00e9 que o reajuste deixe de ser vinculado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e passe a ser vinculado \u00e0s metas de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), demonstrou que, caso a proposta de Guedes estivesse em vigor desde 2002, o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que hoje \u00e9 de R$ 1212, seria de apenas R$ 502.<\/p>\n
Made USP \/ BCB e Ipeadata<\/p>\n
Entenda<\/p>\n
Anualmente, \u00e9 feita uma proje\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dois anos. Por\u00e9m, a infla\u00e7\u00e3o tem ficado acima das metas estipuladas. Dessa forma, a proposta de Guedes permite que o aumento salarial seja menor que a infla\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n
\u201cSabendo que a tend\u00eancia \u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o sempre fique acima da meta, o ministro quer vincular o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 pr\u00f3pria meta, reduzindo o esfor\u00e7o fiscal que o governo ter\u00e1 que desempenhar para garantir a regra de reajuste\u201d, explica Weslley Cantelmo, doutorando do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade Federal de Minas Gerais.<\/p>\n
Para defender a proposta, Paulo Guedes argumentou que a desvincula\u00e7\u00e3o pode proporcionar um aumento maior que a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Weslley acredita que isso \u00e9 muito dif\u00edcil de acontecer.<\/p>\n
:: Leia mais not\u00edcias do Brasil de Fato MG. Clique aqui\u00a0::<\/a><\/p>\n \u201cEle usa um artif\u00edcio ret\u00f3rico que pode at\u00e9 ser chamado de malandragem. Porque ele pressup\u00f5e que a infla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 controlada abaixo da meta. Mas, se pegarmos a s\u00e9rie hist\u00f3rica das metas de infla\u00e7\u00e3o e da infla\u00e7\u00e3o efetiva, isso quase nunca aconteceu\u201d, explica o economista, que tamb\u00e9m \u00e9 do Instituto Economias e Planejamento (IEP).<\/p>\n Milh\u00f5es de impactados<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Valqu\u00edria Assis, presidenta do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais (Sindecon), se adotada, a medida diminuir\u00e1 o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o mais pobre e intensificar\u00e1 as desigualdades no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cQuando o sal\u00e1rio \u00e9 reajustado abaixo da taxa de infla\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias de baixa renda s\u00e3o as mais afetadas com perda de poder de compra. Consequentemente, cresce tamb\u00e9m a desigualdade\u201d afirma Valqu\u00edria.<\/p>\n Entre os principais afetados est\u00e3o os aposentados, que tem a sua regra de reajuste do benef\u00edcio vinculado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, e as pessoas que t\u00eam carteira de trabalho assinada, cujo reajuste salarial tamb\u00e9m acontece de acordo com a varia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Por\u00e9m, na avalia\u00e7\u00e3o de Weslley, indiretamente, at\u00e9 mesmo os trabalhadores informais ser\u00e3o prejudicados. \u201cImpacta todo mundo porque a regra do sal\u00e1rio m\u00ednimo acaba orientando a valoriza\u00e7\u00e3o dos contratos laborais e, mesmo para quem presta servi\u00e7o sem carteira assinada, ela \u00e9 uma das principais refer\u00eancias de precifica\u00e7\u00e3o do valor do trabalho\u201d, conclui.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi melhor<\/p>\n Durante os governos de Lula (PT), al\u00e9m de considerar a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, o sal\u00e1rio m\u00ednimo recebia um incremento da varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.<\/p>\n Por exemplo, se a infla\u00e7\u00e3o foi de 10% e a m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o do PIB foi de 2%, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo do ano seguinte seria de 12%, com crescimento real.<\/p>\n