{"id":13236,"date":"2022-10-07T03:22:08","date_gmt":"2022-10-07T06:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/entenda-por-que-o-orcamento-secreto-flerta-com-ilegalidades-e-com-a-corrupcao\/"},"modified":"2022-10-07T03:22:08","modified_gmt":"2022-10-07T06:22:08","slug":"entenda-por-que-o-orcamento-secreto-flerta-com-ilegalidades-e-com-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/entenda-por-que-o-orcamento-secreto-flerta-com-ilegalidades-e-com-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"Entenda por que o or\u00e7amento secreto flerta com ilegalidades e com a corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O or\u00e7amento Secreto est\u00e1 produzindo um rastro de destrui\u00e7\u00e3o em \u00e1reas sens\u00edveis do Estado brasileiro, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 combalidas com a perda paulatina de recursos, em fun\u00e7\u00e3o do teto de gastos. Recursos que iriam para pol\u00edticas p\u00fablicas, por exemplo, foram desviados para atender ao apetite por emendas da base aliada do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. No epis\u00f3dio mais recente, o governo Bolsonaro\u00a0bloqueou mais R$ 2,4 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0de recursos que seriam destinados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0deste ano. A verba vai para parlamentares aliados aplicarem como bem entenderem, em mais uma manobra do chamado or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

A manobra \u00e9 resultado de um governo fraco, que precisou do Congresso para n\u00e3o investigar seus crimes de responsabilidade que poderiam levar a um impeachment. Desse modo, o Executivo passou a subordinar grande parte do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o passou ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Lira coordena o\u00a0esquema<\/a>\u00a0e sentou em cima de mais de 140 processos de impeachment contra o atual presidente. Por meio dessa barganha que fere os princ\u00edpios republicanos, Lira recebeu somente neste ano R$ 492 milh\u00f5es em emendas para aplicar nos seus redutos eleitorais. Como resultado, ele viu sua vota\u00e7\u00e3o crescer mais de 50% nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, na compara\u00e7\u00e3o com pleitos anteriores.<\/p>\n

Ignorando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, esses recursos s\u00e3o aplicados ao sabor dos interesses dos parlamentares agraciados com as chamadas \u201cemendas de relator\u201d. \u00c9 poss\u00edvel saber quanto cada parlamentar recebeu. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia, e n\u00e3o se pode saber ao certo onde foi aplicado o dinheiro.<\/p>\n

\u201cMaior esquema de corrup\u00e7\u00e3o do planeta\u201d<\/span><\/h2>\n

De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MT), \u201cpodemos estar diante do maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o do planeta Terra\u201d. Em entrevista recente ao\u00a0podcast<\/em>\u00a0Flow<\/em>, a ent\u00e3o candidata \u00e0 presid\u00eancia \u2013 que agora declarou apoio ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no segundo turno \u2013 explicou o funcionamento do esquema.<\/p>\n

Ela citou o caso, revelado pela revista\u00a0piau\u00ed<\/a><\/em>, do munic\u00edpio de Pedreira (MA). Com 39 mil habitantes, para justificar as emendas recebidas via Or\u00e7amento Secreto, a prefeitura informou que realizou mais de 540 mil extra\u00e7\u00f5es dent\u00e1rias.<\/p>\n

\n

\u201cSignifica ter tirado 14 dentes de cada cidad\u00e3o da cidade, inclusive do beb\u00ea rec\u00e9m-nascido, que n\u00e3o tem dente.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

A mesma reportagem mostra outro munic\u00edpio do interior do Maranh\u00e3o que realizou mais testes de HIV\/aids do que toda a cidade de S\u00e3o Paulo, que tem mais de 12 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o posso estar falando de uma nota fria onde digo \u2018fiz tal coisa, me paguem\u2019. N\u00e3o estou falando daquela coisa de levar 10%, n\u00e3o (superfaturamento). Estou falando de uma nota inteira. O dinheiro pode ter sa\u00eddo de Bras\u00edlia, chegado l\u00e1 e ter ido para o bolso de algu\u00e9m. N\u00e3o tem sentido as menores cidadezinhas do Maranh\u00e3o receberem os maiores recursos desse or\u00e7amento\u201d, criticou Simone.<\/p>\n

Para se ter ideia da influ\u00eancia das emendas do or\u00e7amento, o Maranh\u00e3o deu 69% dos votos a Lula, elegeu o ex-governador Fl\u00e1vio Dino (PSB) com 62%, e tamb\u00e9m o candidato apoiado por ele, Carlos Brand\u00e3o (PSB), com 51%. Por outro lado, dos 18 deputados federais eleitos pelo estado, 12 s\u00e3o de partidos apoiadores de Bolsonaro no segundo turno. Inclusive os quatro mais votados, dois do PL e dois do Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n

Os \u201cvencedores\u201d<\/span><\/h2>\n

O Or\u00e7amento Secreto explica, em parte, porque o Brasil votou em Lula, mas deu ao PL de Bolsonaro a maior bancada de deputados federais.<\/p>\n

Al\u00e9m das suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o e dos desvios de finalidade, o Or\u00e7amento Secreto \u00e9 um dos fatores que contribuiu para o crescimento das bancadas dos partidos do chamado Centr\u00e3o \u2013 como o PL, PP, e Republicanos. O PL, por exemplo, conquistou 33 cadeiras nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Com a janela partid\u00e1ria, o partido de Bolsonaro subiu para 76, antes da elei\u00e7\u00e3o. Ma no \u00faltimo domingo (2), o partido elegeu 99 deputados para a pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que teve cerca de 51 milh\u00f5es de votos no primeiro turno, por si s\u00f3, n\u00e3o explica o crescimento da bancada do seu partido. Fosse assim, o PT, que elegeu 68 deputados, deveria ter ficado com mais de 100 cadeiras na C\u00e2mara. Isso porque o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) obteve\u00a0mais de 57 milh\u00f5es de votos<\/a>, 6 milh\u00f5es a mais que Bolsonaro. Assim, uma das causas da diferen\u00e7a do tamanho das bancadas entre os dois partidos \u00e9 o Or\u00e7amento Secreto, que serviu para irrigar candidaturas de aliados do presidente, e n\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Levantamento do jornal\u00a0O Globo<\/a><\/em>\u00a0mostra que dos 13 que receberam de R$ 100 milh\u00f5es do or\u00e7amento secreto neste ano, apenas um n\u00e3o se reelegeu. Outros dez tiveram vota\u00e7\u00f5es mais expressivas agora do que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Arthur Lira, por exemplo, que recebeu R$ 492 milh\u00f5es em emendas, viu sua vota\u00e7\u00e3o saltar de 143.858, em 2018, para quase 220 mil votos nessas elei\u00e7\u00f5es, crescimento de 52,55% no total de sufr\u00e1gios.<\/p>\n

\u201cComo voc\u00ea se sente ao ver que o Arthur Lira embolsou sozinho MEIO BILH\u00c3O DE REAIS em emendas do or\u00e7amento secreto?\u201d, questionou o cientista social Leonardo Rossato. \u201cN\u00e3o tem discuss\u00e3o de ideias que consiga concorrer com isso\u201d, frisou o especialista. Assim, o or\u00e7amento secreto destr\u00f3i com qualquer princ\u00edpio de equidade entre os atores que disputam as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Batalha<\/h3>\n

A discuss\u00e3o em torno da revoga\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Secreto deve ser uma das principais batalhas no Congresso no ano que vem. Em caso de vit\u00f3ria de Bolsonaro, pouca coisa deve mudar, com os parlamentares avan\u00e7ando sobre fatias cada vez maiores das verbas da Uni\u00e3o. O ex-presidente Lula, por outro lado, promete acabar com o esquema, retomando para o governo federal a prerrogativa de decidir sobre a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos federais. O ex-presidente\u00a0aposta no di\u00e1logo<\/a>\u00a0com os l\u00edderes do Congresso para p\u00f4r fim \u00e0s emendas de relator.<\/p>\n

Outro caminho \u00e9 sepultar o or\u00e7amento secreto atrav\u00e9s do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber, que assumiu a presid\u00eancia da Corte no m\u00eas passado, \u00e9 a relatora de um processo que questiona a legalidade das emendas de relator.\u00a0O tema entraria em vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, caciques do Centr\u00e3o, como o pr\u00f3prio Arthur Lira, dizem que caso o STF ou o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica decida acabar com o Or\u00e7amento Secreto, os parlamentares do Centr\u00e3o e aliados fariam passar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), oficializando o esquema. Lira amea\u00e7a inclusive se antecipar ao pr\u00f3prio STF, colocando a PEC em vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m logo ap\u00f3s o segundo turno.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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