{"id":1316,"date":"2013-08-19T00:00:00","date_gmt":"2013-08-19T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/artigo-contra-a-precarizacao-do-contrato-de-trabalho-fora-o-pl-4330\/"},"modified":"2013-08-19T00:00:00","modified_gmt":"2013-08-19T03:00:00","slug":"artigo-contra-a-precarizacao-do-contrato-de-trabalho-fora-o-pl-4330","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/artigo-contra-a-precarizacao-do-contrato-de-trabalho-fora-o-pl-4330\/","title":{"rendered":"Artigo: Contra a precariza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Fora o PL 4330!"},"content":{"rendered":"<p><em>Maria das Gra\u00e7as Costa,<br \/>secret\u00e1ria nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT\u00a0<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Nesta segunda semana de agosto vencemos mais uma etapa na campanha que a CUT e as demais centrais sindicais t\u00eam feito contra o PL 4330 \u2013 uma mobiliza\u00e7\u00e3o que nos \u00faltimos seis meses tem crescido sistematicamente. Temos a certeza de que sem esse esfor\u00e7o esse projeto j\u00e1 estaria aprovado e os direitos trabalhistas seriam mais amea\u00e7ados que hoje.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 importante situar em que cen\u00e1rio esse processo vem se desenvolvendo e as dimens\u00f5es do mesmo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O primeiro semestre encerrou-se sob o clima das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es dos jovens que foram \u00e0s ruas reivindicar, principalmente, melhora na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transporte. Manifesta\u00e7\u00f5es que partiram de movimentos sociais \u2013 como o Movimento Passe Livre (MPL), mas que depois cresceram de forma surpreendente, de forma que ningu\u00e9m poderia ter previsto.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Um crescimento fruto da entrada em cena de outros tantos movimentos e, principalmente, da cobertura midi\u00e1tica, que s\u00f3 perdeu para a visita do Papa. As grandes mobiliza\u00e7\u00f5es do final de junho praticamente foram convocadas pelo Jornal Nacional da Globo, Jornal da Band e outros, criando fal\u00e1cias tais como: a mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas e a defesa da PEC 37, significavam o fortalecimento da oposi\u00e7\u00e3o e da luta anticorrup\u00e7\u00e3o. Logo em seguida, essa mesma m\u00eddia deu ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 queda do apoio eleitoral \u00e0 Presidente Dilma, detectado pelas pesquisas de opini\u00e3o (como, ali\u00e1s, era de se esperar, devido \u00e0 intensa propaganda contr\u00e1ria).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Independentemente da utiliza\u00e7\u00e3o oportunista das mobiliza\u00e7\u00f5es pela m\u00eddia, n\u00e3o podemos negar a for\u00e7a das dezenas de marchas massivas em todo o pa\u00eds. Em um m\u00eas, milh\u00f5es foram \u00e0s ruas, demonstrando que na ultima d\u00e9cada foi fortalecida a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Frente a isso a pergunta que todos nos colocamos \u00e9: qual a motiva\u00e7\u00e3o dessas grandes mobiliza\u00e7\u00f5es?<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Em primeiro lugar devemos nos perguntar quem se lan\u00e7a \u00e0s ruas? Parece tratar-se de uma juventude principalmente de classe m\u00e9dia, beneficiada por mudan\u00e7as nos n\u00edveis de escolaridade, mas insegura diante de suas consequ\u00eancias e com pouca forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos cresceu o acesso \u00e0s Universidades \u2013 dados do MEC indicam que hoje existem cerca de 7 milh\u00f5es de universit\u00e1rios e que o acesso ao ensino superior praticamente dobrou em uma d\u00e9cada (em 2000 eram admitidos 900 mil estudantes e em 2011 esse numero saltou para 1,7 milh\u00e3o calouros).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Como acertadamente disse Marcelo Ridenti em seu artigo \u201cQue Juventude \u00e9 essa? (FSP, 23\/06) produziu-se uma massa de jovens escolarizados com expectativas elevadas e incertezas quanto ao futuro, sem encontrar pleno reconhecimento no mercado de trabalho nem tampouco na pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Outro ponto sublinhado por Ridenti \u00e9 que esse contingente representa apenas 15% dos brasileiros com idade para cursar o ensino superior e que provavelmente os outros \u201c70% de jovens de 18 a 24 anos que n\u00e3o est\u00e3o na escola, est\u00e3o no mercado de trabalho precarizado, ou sem trabalho\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o que certamente incidiu na vontade pol\u00edtica dos manifestantes foi a persist\u00eancia da desigualdade social em nosso pais. Nos \u00faltimos 10 anos houve uma consider\u00e1vel melhora na distribui\u00e7\u00e3o de renda e no combate \u00e0 pobreza. Ningu\u00e9m pode negar que o pa\u00eds mudou e muito. No entanto, isso n\u00e3o significa que conquistamos um pa\u00eds com desenvolvimento sustent\u00e1vel. Os programas de combate \u00e0 mis\u00e9ria extrema n\u00e3o t\u00eam sido substitu\u00eddos por iniciativas para desenvolver a infraestrutura social do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A estrutura social do Estado brasileiro foi desmantelada pelo regime militar, a come\u00e7ar pela educa\u00e7\u00e3o que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi reconstru\u00edda. Da mesma forma, os direitos trabalhistas, que foram atacados nos anos 70 e precarizados no per\u00edodo neoliberal dos anos 90, tamb\u00e9m n\u00e3o foram recompostos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Temos pressionado o governo para que adote uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, come\u00e7ando pelo respeito ao contrato de trabalho. Perdemos muitos direitos no per\u00edodo FHC e conseguimos recuperar muito pouco e agora temos que nos defrontar com a grande amea\u00e7a que \u00e9 o projeto 4330, que cria as condi\u00e7\u00f5es para a uma generaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o e maior precariza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para se ter uma dimens\u00e3o do que estamos falando podemos comparar a amea\u00e7a do PL 4330 \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da figura da demiss\u00e3o sem justa causa e a cria\u00e7\u00e3o do FGTS (em 1967). \u00c9 mais grave ainda do que a amplia\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio, atrav\u00e9s de diferentes modalidades, durante o per\u00edodo FHC.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o podemos permitir isso. Sem d\u00favida a juventude \u00e9 o segmento mais vulner\u00e1vel, portanto, a m\u00e9dio prazo, podemos esperar mais revoltas nas ruas e o aumento da desigualdade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Nesse semestre v\u00e1rias categorias est\u00e3o em campanha salarial: petroleiros e banc\u00e1rios (em n\u00edvel nacional) montadoras (em alguns estados), eletricit\u00e1rios, ind\u00fastria naval em alguns estados e outros segmentos mais localizados. Um contingente de trabalhadores e trabalhadoras que tem um poder de mobiliza\u00e7\u00e3o e de press\u00e3o igual ou maior do que as massas que ganharam as ruas em junho e julho.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A luta contra o decreto que regulamenta de forma insidiosa a terceiriza\u00e7\u00e3o pode e deve ser refor\u00e7ada por essas campanhas salariais. Os sindicatos, Federa\u00e7\u00f5es e Confedera\u00e7\u00f5es envolvidos t\u00eam esse desafio e muitos j\u00e1 mostraram que v\u00e3o topar essa briga.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A CUT tem participado ativamente das negocia\u00e7\u00f5es na mesa quadripartite e, no pr\u00f3ximo dia 19 de agosto, haver\u00e1 nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es. Como j\u00e1 foi noticiado neste site, n\u00e3o aceitamos o projeto dos patr\u00f5es e nem aceitamos a proposta alternativa apresentada pelo governo. Continuaremos com toda a disposi\u00e7\u00e3o para negociar, mas n\u00e3o vamos aceitar o recorte de direitos e nem a institucionaliza\u00e7\u00e3o do contrato precarizado, como j\u00e1 vem ocorrendo em v\u00e1rios exemplos de trabalho terceirizado em diferentes segmentos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A luta contra o projeto 4330 tem que ser parte das campanhas salariais, pois derrotar essa amea\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia e de defesa dos direitos mais b\u00e1sicos. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva somente tem possibilidades de crescer se estiver assentada no respeito aos direitos fundamentais como \u00e9 o caso do contrato de trabalho e os benef\u00edcios sociais dela decorrente.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Continuaremos mobilizados e conversando com os\/as parlamentares para que, caso haja vota\u00e7\u00e3o, se posicionem a favor de condi\u00e7\u00f5es mais dignas de trabalho.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Maria das Gra\u00e7as Costa,secret\u00e1ria nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT\u00a0 \u00a0 Nesta segunda semana de agosto vencemos mais uma etapa na campanha que a CUT e as demais centrais sindicais t\u00eam feito contra o PL 4330 \u2013 uma mobiliza\u00e7\u00e3o que nos \u00faltimos seis meses tem crescido sistematicamente. Temos a certeza de que sem esse [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1316\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}