Os funcion\u00e1rios do Banco do Brasil est\u00e3o desobrigados, pelo menos temporariamente, a apresentarem a declara\u00e7\u00e3o anual de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) no e-Patri (Sistema eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es Patrimoniais e de Conflitos de Interesses). A not\u00edcia foi dada por comunicado pela Diretoria de Gest\u00e3o da Cultura e de Pessoas, nesta segunda-feira (29).<\/p>\n
Segundo a reparti\u00e7\u00e3o do BB, em e-mail enviado aos funcion\u00e1rios, \u201cest\u00e3o sendo realizadas reuni\u00f5es entre a dire\u00e7\u00e3o\u201d da empresa e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) \u201cno sentido de esclarecimento de fluxo, prazos e demais defini\u00e7\u00f5es\u201d. O comunicado continua: \u201cEm recente reuni\u00e3o com a CGU ficou acordado que, durante esse per\u00edodo de tratativas, fica suspensa momentaneamente a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de IRPF dos funcion\u00e1rios do BB no e-Patri. Assim, por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de autorizar o compartilhamento do IRPF, nem do envio da pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A Diretoria Gest\u00e3o disse ainda que \u201cpara aqueles que j\u00e1 autorizaram o compartilhamento fica facultada a op\u00e7\u00e3o de mant\u00ea-lo ou realizar o respectivo cancelamento no portal do e-Patri\u201d. E, ainda, que os funcion\u00e1rios ser\u00e3o informados \u201ct\u00e3o logo surjam novas defini\u00e7\u00f5es sobre o tema\u201d.<\/p>\n
\u201cEssa suspens\u00e3o moment\u00e2nea est\u00e1 sendo bem recebida pelos funcion\u00e1rios, apesar de ter sido feita quase um m\u00eas e meio ap\u00f3s as banc\u00e1rias e os banc\u00e1rios terem sido surpreendidos com essa cobran\u00e7a da Controladoria Geral da Uni\u00e3o\u201d, avaliou o coordenador da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (CEBB), Jo\u00e3o Fukunaga. \u201cVamos continuar atentos para que o banco fa\u00e7a as devidas orienta\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios. Para n\u00f3s, por se tratar de uma empresa de economia mista, os trabalhadores n\u00e3o precisam fazer a declara\u00e7\u00e3o pelo e-Patri, apenas os dirigentes do BB\u201d, completou.<\/p>\n
No dia 30 de junho a CGU publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 8, determinando que os agentes federais devem apresentar as declara\u00e7\u00f5es anuais de bens e de situa\u00e7\u00f5es que possam gerar conflito de interesses via e-Patri.<\/p>\n
Na Instru\u00e7\u00e3o, a CGU diz que os trabalhadores poder\u00e3o optar por autorizar o acesso \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica, apresentadas \u00e0 Receita Federal, que seriam carregadas automaticamente no e-Patri. Al\u00e9m disso, o funcion\u00e1rio p\u00fablico deve fornecer \u00e0 Controladoria qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa gerar conflito.<\/p>\n