{"id":13016,"date":"2022-08-18T18:51:00","date_gmt":"2022-08-18T21:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/congelamento-da-tabela-do-ir-gera-perdas-aos-trabalhadores\/"},"modified":"2022-08-18T18:51:00","modified_gmt":"2022-08-18T21:51:00","slug":"congelamento-da-tabela-do-ir-gera-perdas-aos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/congelamento-da-tabela-do-ir-gera-perdas-aos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Congelamento da tabela do IR gera perdas aos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) publicou nesta quarta-feira (17) uma\u00a0Nota T\u00e9cnica<\/a>\u00a0que mostra o tamanho da defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), com compara\u00e7\u00f5es entre al\u00edquotas praticadas em diversos pa\u00edses e simula\u00e7\u00f5es de corre\u00e7\u00e3o da tabela para diferentes per\u00edodos. O estudo tamb\u00e9m trata sobre a import\u00e2ncia da adequa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas \u00e0 capacidade contributiva dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 injusta. Ela deveria contribuir com o desenvolvimento social e econ\u00f4mico e com a amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social pelo Estado, na busca da equidade. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 isso o que vemos em nosso dia a dia, e a nota t\u00e9cnica do Dieese deixa isso muito claro\u201d, disse a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que participa na noite desta quarta-feira (17), a partir das 19h, do debate sobre a eleva\u00e7\u00e3o artificial do IRPF sobre os trabalhadores, promovido pela Campanha Tributar os Super-Ricos, que ser\u00e1 transmitido ao vivo pelo\u00a0Facebook da Contraf-CUT<\/a>\u00a0e da\u00a0campanha<\/a>.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/strong><\/h3>\n

O documento do Dieese ressalta que \u201ca pol\u00edtica tribut\u00e1ria \u00e9 um dos principais instrumentos de distribui\u00e7\u00e3o de renda de uma na\u00e7\u00e3o\u201d e que \u201cuma das principais quest\u00f5es que se colocam sobre o IRPF \u00e9 a forma de corre\u00e7\u00e3o da tabela, pois se os sal\u00e1rios s\u00e3o ajustados pela infla\u00e7\u00e3o e a tabela de incid\u00eancia do imposto n\u00e3o \u00e9, os rendimentos dos trabalhadores s\u00e3o corro\u00eddos em termos reais\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s defendemos que quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 seja isento. Mas, sem a corre\u00e7\u00e3o da tabela, para aumentar o teto de isen\u00e7\u00e3o, a cada ano aumenta o n\u00famero de trabalhadores com baixos sal\u00e1rios que precisam pagar imposto de renda\u201d, lamentou a presidenta da Contraf-CUT ao lembrar que, al\u00e9m de n\u00e3o corrigir a tabela, na \u00faltima campanha eleitoral Bolsonaro prometeu isentar quem ganhasse at\u00e9 R$ 5.000,00, mas n\u00e3o cumpriu a promessa.<\/p>\n

Para Juvandia, al\u00e9m de corrigir a tabela, o governo precisa criar novas faixas de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cCom a corre\u00e7\u00e3o da tabela, quem ganha pouco passa a ser isento. Mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso criar novas faixas de contribui\u00e7\u00e3o, para que quem ganha mais contribua mais e quem ganha menos n\u00e3o precise pagar\u201d, defendeu. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 preciso tributar os dividendos que s\u00e3o distribu\u00eddos aos acionistas de grandes empresas\u201d, completou.<\/p>\n

Perdas dos trabalhadores<\/strong><\/h3>\n

Desde 2016, a tabela do Imposto de Renda est\u00e1 congelada e j\u00e1 acumula uma defasagem de 36% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Por exemplo, o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos trabalhadores formais no Brasil, segundo dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) 2020, era de R$ 3.291,70 naquele ano. Com a tabela atual do IR e considerando o desconto para o INSS, esse trabalhador se encaixa na segunda faixa de contribui\u00e7\u00e3o (desconto de 15%) e tem retido na fonte, mensalmente, o valor de R$ 93,36. Caso a tabela do IR fosse corrigida pelo \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o acumulada (36%), este trabalhador mudaria para a primeira faixa de contribui\u00e7\u00e3o (desconto de 7,5%) e a reten\u00e7\u00e3o mensal cairia para R$ 29,55. Com isso, economizaria R$ 829,51 em um ano, valor suficiente para comprar 1,1 cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Aqueles que ganham R$ 5.000 por m\u00eas, com a tabela atual, se encaixam na terceira faixa de contribui\u00e7\u00e3o (desconto de 22,5%) e t\u00eam retido na fonte, mensalmente, R$ 368,11. Com a corre\u00e7\u00e3o da tabela pela infla\u00e7\u00e3o, mudaria para a segunda faixa de contribui\u00e7\u00e3o (desconto de 15%) e a reten\u00e7\u00e3o cairia para R$ 186,16. Em um ano estes trabalhadores economizariam R$ 2.635,32, valor suficiente para comprar 3,1 cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n

J\u00e1 os trabalhadores com sal\u00e1rio de R$ 8.617 (m\u00e9dia da categoria banc\u00e1ria), com a tabela atual, se encaixam na \u00faltima faixa de contribui\u00e7\u00e3o (desconto de 27,5%) e t\u00eam uma reten\u00e7\u00e3o mensal de R$ 1.272,36. Neste caso, mesmo com a corre\u00e7\u00e3o da tabela, permaneceriam na mesma faixa de 27,5%, mas, ainda assim, teriam redu\u00e7\u00e3o no valor retido em fun\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o da parcela a deduzir e o valor mensal retido cairia para R$ 957,42. Neste caso, a economia seria de R$ 4.094,21, o suficiente para comprar 5,4 cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n

Al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o da tabela<\/strong><\/h3>\n

Mas, a corre\u00e7\u00e3o da tabela n\u00e3o basta para que haja justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Para corrigir a injusti\u00e7a, o Dieese prop\u00f5e:<\/p>\n

    \n
  1. corre\u00e7\u00e3o anual da tabela IRPF atual pela infla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura de tributa\u00e7\u00e3o que contemple novas faixas de rendimentos, sobretudo com al\u00edquotas mais altas para maiores rendas; e<\/li>\n
  3. taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos recebidos por s\u00f3cios e acionistas, juntamente com revoga\u00e7\u00e3o integral da previs\u00e3o legal para distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos na forma de juros sobre capital pr\u00f3prio (IJF, 2021).<\/li>\n<\/ol>\n

    Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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