Para evitar o desgaste pol\u00edtico de enviar ao Congresso um projeto que flexibiliza a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, cujo texto est\u00e1 pronto na Casa Civil, o governo orientou a CUT a convencer um grupo de l\u00edderes dos partidos a assumir a paternidade da proposta. A principal mudan\u00e7a \u00e9 permitir que sindicatos de trabalhadores e empresas possam negociar livremente a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, como por exemplo, divis\u00e3o dos 30 dias de f\u00e9rias em tr\u00eas per\u00edodos, redu\u00e7\u00e3o do intervalo de uma hora de almo\u00e7o e da licen\u00e7a-maternidade, com compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O acordo foi costurado entre representantes da CUT, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O assunto foi discutido num jantar na ter\u00e7a-feira entre o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, deputados e l\u00edderes das centrais sindicais. Ficou acertado no encontro que a CUT, via Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, vai encaminhar o projeto \u00e0 C\u00e2mara, por meio de um parlamentar ou l\u00edder.<\/p>\n
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– A C\u00e2mara vai avaliar, e a tend\u00eancia \u00e9 que a proposta seja apresentada por um conjunto de l\u00edderes \u2013 disse o presidente da For\u00e7a Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que evitou o termo flexibiliza\u00e7\u00e3o, proposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n
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Embora o objetivo dos dois projetos seja o mesmo, a nova norma cria o Acordo Coletivo de Trabalho e estabelece regras para que os sindicatos possam negociar os direitos trabalhistas. Exige que as entidades tenham habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Minist\u00e9rio do Trabalho e instalem comit\u00eas dentro das f\u00e1bricas, eleitos pelos trabalhadores. A nova norma n\u00e3o revogaria a CLT e teria car\u00e1ter facultativo, caso aprovada.<\/p>\n
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– \u00c9 uma maneira de avan\u00e7ar na moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. N\u00e3o se trata da flexibiliza\u00e7\u00e3o e sim da inclus\u00e3o de um mecanismo de negocia\u00e7\u00e3o a mais para as categorias \u2013 destacou Maia.<\/p>\n
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O l\u00edder do PSD na C\u00e2mara, Guilherme Campos (SP), que participou do jantar, disse que a ideia tem a simpatia de muitos e h\u00e1 grande chance de ser aprovada na Casa.<\/p>\n
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