O projeto que alterou ou revogou mais de 100 artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) foi apresentado, votado e aprovado em menos de um ano ap\u00f3s o golpe que tirou Dilma Rousseff (PT) da presid\u00eancia, no bojo do programa \u201cPonte para o futuro\u201d lan\u00e7ado pelo ent\u00e3o vice-presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n
\u201cPonte para o abismo\u201d<\/p>\n
Chamado por sindicatos de \u201cPonte para o abismo\u201d, o projeto foi formulado pelo ent\u00e3o PMDB com amplo apoio do setor empresarial brasileiro, a exemplo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Nem mesmo greves gerais e intensos protestos impediram sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A precariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o parou por a\u00ed. Foi aprofundada por Jair Bolsonaro com diversas medidas provis\u00f3rias. Uma delas, que cria o Programa Nacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio, est\u00e1 prestes a virar lei. A\u00a0MP 1099\/22<\/a>\u00a0foi aprovada pelo Senado no dia 25 de maio.<\/p>\n Modelo espanhol que inspirou reforma no Brasil n\u00e3o deu certo e foi revisto<\/p>\n Um estudo recente da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), assinado pelos pesquisadores Gustavo Serra, Ana Bottega e Marina da Silva Sanches, concluiu que, ao contr\u00e1rio do que prometiam os defensores da reforma trabalhista, cortar direitos do trabalhador n\u00e3o teve impactos positivos no mercado de trabalho. A pesquisa cita, ainda, que reformas semelhantes adotadas na Europa tamb\u00e9m n\u00e3o entregaram o que prometiam.\u00a0<\/p>\n Um exemplo \u00e9 o da Espanha, que serviu de inspira\u00e7\u00e3o para a reforma no Brasil. O estudo \u201cA desregulamenta\u00e7\u00e3o diminui o desemprego?: uma an\u00e1lise emp\u00edrica do mercado de trabalho na Espanha\u201d constata que as altera\u00e7\u00f5es de 2010 e 2012, visando flexibilizar as leis trabalhistas e estimular contratos tempor\u00e1rios, tiveram efeito zero sobre o desemprego. Acabaram apenas reduzindo a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n Um terceiro levantamento, abrangendo v\u00e1rios pa\u00edses europeus que desregulamentaram as leis trabalhistas, indicou, em vez de avan\u00e7os, uma eleva\u00e7\u00e3o da taxa de desemprego.<\/p>\n![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/057d2b0ebb23511dd5d7e42552b19179.jpeg\")
Arte: Brasil de Fato RS \/ Fonte: IBGE<\/p>\n