A CUT e as demais centrais sindicais se reuniram na tarde desta segunda-feira (29), no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, com governo federal, empres\u00e1rios e parlamentares, em Bras\u00edlia, durante mais uma rodada de negocia\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei (PL) 4330\/2004, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O PL de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel do relator do texto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC), deputado Arthur Maia (PMDB-BA), traz imensos retrocessos.<\/p>\n
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Entre os ataques \u00e0 classe trabalhadora est\u00e3o a permiss\u00e3o para a terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, inclusive na atividade essencial da empresa, a legitima\u00e7\u00e3o da desigualdade de direitos entre contratados direitos e terceirizados e o enfraquecimento da responsabilidade solid\u00e1ria, aquele em que a empresa principal arca com as d\u00edvidas trabalhistas n\u00e3o pagas pelas terceirizada.<\/p>\n
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Secret\u00e1rio-Geral da CUT, S\u00e9rgio Nobre, abriu o encontro criticando o retorno \u00e0 pauta no Senado de outro projeto que tamb\u00e9m trata do trabalho terceirizado. No dia 17 de julho, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), apresentou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa um substitutivo ao PLS 87\/10, na mesma linha do PL 4330.<\/p>\n
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Discuss\u00e3o \u00e0 mesa<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Nobre destacou que qualquer discuss\u00e3o sobre o tema deve ocorrer na mesa quadripartite. \u201cIsso trouxe um enorme desconforto para a bancada dos trabalhadores. Precisamos estabelecer o campo em que iremos resolver o debate sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o e, para n\u00f3s, \u00e9 a mesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s comparar uma manifesta\u00e7\u00e3o que a CUT promovia \u00e0s portas do Minist\u00e9rio com a decis\u00e3o do senador Monteiro, qualificando ambas como lutas em lados opostos, Arthur Maia classificou a a\u00e7\u00e3o do ex-dirigente da CNI como uma posi\u00e7\u00e3o individual e inferior a da mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Disse ainda que conversou com o representante patronal e esse, por sua vez, teria afirmado desconhecer a mesa de negocia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter assumido o compromisso de impedir a tramita\u00e7\u00e3o do PLS 87.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n S\u00e9rgio Nobre afirmou tamb\u00e9m que a Central n\u00e3o desistir\u00e1 do di\u00e1logo. Por\u00e9m, ressaltou que avan\u00e7os dependem do interesse dos empres\u00e1rios em discutir abertamente..<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cVamos investir na negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final para que os mais de 10 milh\u00f5es de terceirizados n\u00e3o tenham mais seus direitos desrespeitados. Agora, s\u00f3 fecharemos acordo se houver bom senso dos empres\u00e1rios, porque n\u00e3o d\u00e1 para construir uma proposta baseada somente na vis\u00e3o deles\u201d, afirmou o dirigente.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Todos nas ruas no dia 6\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por fim, ele aproveitou para lembrar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora nas manifesta\u00e7\u00f5es do dia 6 de agosto em todo o pa\u00eds.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cTemos de nos preparar tamb\u00e9m, caso n\u00e3o haja consenso, e, por isso, convocamos os trabalhadores a mostrarem a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 6, diante das sedes patronais de todo o pa\u00eds. Esses atos ser\u00e3o fundamentais para fazer com que empres\u00e1rios, governos e parlamentares ou\u00e7am nossa voz.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CUT vai \u00e0s bases dos deputados<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Maria das Gra\u00e7as Costa tamb\u00e9m mostrou insatisfa\u00e7\u00e3o diante da postura dos empregadores.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cOs empres\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o aceitando propostas e n\u00e3o est\u00e3o dispostos a uma regulamenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o precarize. N\u00e3o vamos abrir m\u00e3o dos pontos que devem ser regulamentados, da isonomia de direitos, da responsabilidade solid\u00e1ria, da garantia de representa\u00e7\u00e3o sindical e do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em caso de terceiriza\u00e7\u00e3o. Se os parlamentares tra\u00edrem a classe trabalhadora, vamos \u00e0s bases deles para mostrar o que est\u00e3o fazendo no Congresso\u201d, alertou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Relator presta esclarecimentos<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n No final da tarde, CUT promoveu um ato na rodovi\u00e1ria de Bras\u00edlia. Durante toda a reuni\u00e3o, Central reuniu manifestantes \u00e0s portas do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Perguntado sobre um dos itens mais pol\u00eamicos e combatidos pelas centrais, a terceiriza\u00e7\u00e3o em quaisquer atividades, o parlamentar demonstrou apoiar a ideia, quando atrelada ao conceito de atividade especializada.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cIsso tem rela\u00e7\u00e3o com um tema que ainda n\u00e3o veio para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a filia\u00e7\u00e3o sindical do terceirizado. Sobre esse tema eu topo uma alternativa, mas n\u00e3o podemos brincar de fazer lei. Se voc\u00ea est\u00e1 mudando o conceito de especializa\u00e7\u00e3o, pode terceirizar tudo, desde que seja uma atividade especializada, saindo desse conceito de atividade-fim e atividade-meio que n\u00e3o contribui e n\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Calend\u00e1rio de luta<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Na tarde desta quarta (31), as centrais voltam a se reunir para discutir o tema, desta vez, em S\u00e3o Paulo. As negocia\u00e7\u00f5es da mesa quadripartite voltam na pr\u00f3xima segunda, dia 2 de agosto, e a expectativa \u00e9 que a discuss\u00e3o continue durante toda a pr\u00f3xima semana. A vota\u00e7\u00e3o do PL, caso realmente exista um consenso, deve ocorrer somente no dia 13 de agosto.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Nos dias 6 e 30 de agosto, as centrais promovem mais duas datas de a\u00e7\u00f5es unificadas em todo o pa\u00eds. A primeira, exclusivamente sobre o projeto 4330 e, a segunda, sobre uma ampla pauta da classe trabalhadora, que inclui a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e o fim do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CUT e as demais centrais sindicais se reuniram na tarde desta segunda-feira (29), no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, com governo federal, empres\u00e1rios e parlamentares, em Bras\u00edlia, durante mais uma rodada de negocia\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei (PL) 4330\/2004, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o. \u00a0 O PL de autoria do deputado federal Sandro Mabel […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1258\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}