{"id":12542,"date":"2022-05-18T03:24:01","date_gmt":"2022-05-18T06:24:01","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/previdencia-fechada-interesses-por-traz-da-consulta\/"},"modified":"2022-05-18T03:24:01","modified_gmt":"2022-05-18T06:24:01","slug":"previdencia-fechada-interesses-por-traz-da-consulta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/previdencia-fechada-interesses-por-traz-da-consulta\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia fechada: Interesses por traz da consulta"},"content":{"rendered":"

A Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar abriu, desde o dia 6 de maio, o processo para consulta p\u00fablica sobre a proposta de operacionaliza\u00e7\u00e3o da retirada de patroc\u00ednio e rescis\u00e3o unilateral de contrato entre entidade fechada de previd\u00eancia complementar e o patrocinador, previstas na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 53<\/a>\u00a0do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC), de 10 de mar\u00e7o de 2022, mas que entra em vigor somente no dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

\u201cA consulta est\u00e1 sendo feita de forma pouco transparente e, para participar, \u00e9 preciso furar diversos bloqueios. Mas, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a consulta em si, pois a possibilidade de retirada de patroc\u00ednio j\u00e1 existe desde 2001. E, antes disso, a liquida\u00e7\u00e3o de fundos fechados de previd\u00eancia tamb\u00e9m podia ser feita\u201d, disse a coordenadora da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt. \u201cA consulta servir\u00e1 apenas para dar respaldo ao que o governo quer fazer, mais ume vez, para beneficiar os bancos privados, mesmo que isso gere preju\u00edzo aos trabalhadores\u201d, completou.<\/p>\n

Desde 2001, a\u00a0Lei Complementar 109<\/a>\u00a0introduziu a possibilidade de retirada de patroc\u00ednio pela empresa patrocinadora. J\u00e1 a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial estava prevista desde 1977, na\u00a0Lei 6435<\/a>.<\/p>\n

Falta de compromisso<\/strong><\/h3>\n

Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, a poss\u00edvel retirada do patroc\u00ednio dos fundos de previd\u00eancia fechados demonstra a falta de compromisso de um governo com os trabalhadores. \u201cA Lei que criou a possibilidade de retirada unilateral de patroc\u00ednio \u00e9 de 2001, quando FHC (Fernando Henrique Cardoso) era o Presidente do Brasil. A resolu\u00e7\u00e3o 53 \u00e9 de agora, 2022. Trata-se de governos com propostas neoliberais, que pensam mais nos empres\u00e1rios, nos bancos, do que nos trabalhadores\u201d, disse. \u201cPor isso, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e sempre, \u00e9 importante elegermos candidatos compromissados com os trabalhadores\u201d, completou.<\/p>\n

Em nota, os diretores e conselheiros eleitos da Funda\u00e7\u00e3o dos Economi\u00e1rios Federais (Funcef), o fundo de previd\u00eancia dos empregados da Caixa, refor\u00e7am o que disse o presidente da Fenae. \u201cEm tempos de fortes ataques aos fundos de pens\u00e3o, por conta de um governo que busca atender interesses do mercado financeiro, n\u00f3s, diretores e conselheiros rec\u00e9m-eleitos da Funcef, defendemos que os direitos adquiridos dos participantes sejam integralmente respeitados.\u201d Em outro trecho, a nota reforma a necessidade de transpar\u00eancia e de envolvimento dos participantes dos planos: \u201cdefendemos com veem\u00eancia, que a Consulta P\u00fablica deve ser realizada de maneira transparente, definindo claramente as quest\u00f5es sobre os direitos adquiridos e, principalmente, estabelecendo de fato o envolvimento irrestrito dos participantes.\u201d (leia a nota na \u00edntegra<\/a>).<\/p>\n

Quem sai perdendo<\/strong><\/h3>\n

O conselheiro fiscal suplente eleito da Funcef, Valter San Martin, ressalta que uma poss\u00edvel retirada do patroc\u00ednio \u00e0 Funcef pela Caixa pode trazer enormes preju\u00edzos aos empregados participantes do fundo, tanto aposentados quanto da ativa.<\/p>\n

\u201cAtualmente, para cada real depositado pelo participante, a Caixa deposita o mesmo valor. Isso faz com que os valores a serem investidos pelo fundo sejam o dobro do investido pelos trabalhadores. Isso aumenta as possibilidades de investimentos e tamb\u00e9m de retorno sobre eles. Com isso, tamb\u00e9m s\u00e3o maiores as possibilidades de o fundo honrar seus compromissos com os empregados que se aposentam pelo fundo\u201d, explicou San Martin. \u201cSem a contribui\u00e7\u00e3o do patrocinador, os valores a serem investidos ser\u00e3o apenas os aportados pelos participantes. A reserva ficar\u00e1 menor, assim como os investimentos. Ou seja, uma poss\u00edvel retirada de patroc\u00ednio afeta, afeta a sociedade, que perde investimentos, e afeta os participantes do fundo\u201d, completou.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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