{"id":12415,"date":"2022-04-13T14:08:27","date_gmt":"2022-04-13T17:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/como-esta-a-formulacao-de-leis-para-mulheres-no-brasil-relatorio-aponta-cenario-preocupante\/"},"modified":"2022-04-13T14:08:27","modified_gmt":"2022-04-13T17:08:27","slug":"como-esta-a-formulacao-de-leis-para-mulheres-no-brasil-relatorio-aponta-cenario-preocupante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/como-esta-a-formulacao-de-leis-para-mulheres-no-brasil-relatorio-aponta-cenario-preocupante\/","title":{"rendered":"Como est\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o de leis para mulheres no Brasil? Relat\u00f3rio aponta cen\u00e1rio preocupante"},"content":{"rendered":"

No ano passado, poucas propostas legislativas contribuiram significativamente para uma maior igualdade de g\u00eaneros, segundo o\u00a0balan\u00e7o anual sobre as proposi\u00e7\u00f5es legislativas no campo de interesses das\u00a0mulheres<\/a>, feito pelo\u00a0Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). O estudo,\u00a0\u201cMulheres e Resist\u00eancia no Congresso Nacional \u2013 2021\u201d, foi apresentado nesta quarta-feira (13).<\/p>\n

\u201cAo observarmos o conjunto dos projetos, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de que grande parte trata de a\u00e7\u00f5es pontuais ou tem semelhan\u00e7as com propostas j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m parece haver pouco di\u00e1logo com o Executivo para garantir a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O levantamento indica que o tema “viol\u00eancia contra as mulheres” foi destaque em 2021, com 244 projetos apresentados, de um total de 555. No entanto, o Cfemea diz que esses textos, em sua grande maioria, s\u00e3o desarticulados de proposta de pol\u00edticas p\u00fablicas e pouco auxiliam efetivamente as pautas necess\u00e1rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n

\u201cEsse foi um ano de retrocessos nas agendas mais estruturais. Embora n\u00e3o tenhamos nenhum grande retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica a vida das mulheres est\u00e1 pior. Cresceram a mis\u00e9ria e o desemprego, afetando principalmente mulheres negras. No entanto, o Congresso parece n\u00e3o estar preocupado com isso\u201d, pontua o documento.<\/p>\n

Aborto<\/strong><\/p>\n

O balan\u00e7o destaca as tentativas de mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o sobre o\u00a0aborto<\/a>, a maioria no sentido de restringir ainda mais os casos em que \u00e9 permitido \u2013 anencefalia, risco de vida para a mulher ou em decorr\u00eancia de viol\u00eancia sexual. Em 2021, foram 26 projetos tratando do tema.<\/p>\n

Entre as propostas apresentadas no tema do aborto, o subtema \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 o primeiro da lista, com 10 projetos no total. Seguido por \u201cnormas, portarias e notas\u201d, com 6 propostas; \u201cdireito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d, com 5 projetos; \u201creafirma\u00e7\u00e3o do direito ao aborto\u201d, com 4 projetos; e \u201cagita\u00e7\u00e3o e propaganda contra o aborto\u201d, com 1 proposta.<\/p>\n

\u201cO quadro de propostas n\u00e3o \u00e9 nada favor\u00e1vel \u00e0s mulheres. S\u00e3o projetos que aumentam as penas do crime de aborto, criminalizam quem fizer \u2018campanhas de incentivo ao aborto\u2019, tornam obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de Boletim de Ocorr\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o de aborto decorrente de viol\u00eancia sexual e pro\u00edbem qualquer forma de manipula\u00e7\u00e3o experimental, comercializa\u00e7\u00e3o e descarte de embri\u00f5es humanos\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Em 2021, foram apresentados 77 projetos tratando de sa\u00fade das mulheres. O subtema gesta\u00e7\u00e3o e parto se destaca, com 37 projetos noticiados, seguidos de sa\u00fade menstrual (23) e c\u00e2ncer de mama (11).<\/p>\n

Os projetos sobre gesta\u00e7\u00e3o e parto tratam principalmente do direito a licen\u00e7as (8), assist\u00eancia pr\u00e9 e p\u00f3s-natal (7) e prioridade para gestantes na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 (7).<\/p>\n

Perspectivas para 2022<\/strong><\/p>\n

Em ano de elei\u00e7\u00e3o, o documento prev\u00ea um cen\u00e1rio de problemas. \u201cHaver\u00e1 aumentos de casos de viol\u00eancia pol\u00edtica, persegui\u00e7\u00e3o de mulheres jovens, de negras e LGBTI+s candidatas\u201d, diz o texto.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m estima que, nos pr\u00f3ximos anos, caso o pa\u00eds continue sendo governado por Jair Bolsonaro (PL), a invisibilidade das pautas autonomistas, que lutam pelo direito \u00e0 vida das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena, tende a crescer, colocando muitos desafios \u00e0s minorias.<\/p>\n

\u201cSeguiremos atuando para que o aumento da representa\u00e7\u00e3o feminina negra seja para candidatas compromissadas com as pautas feministas antirracistas e dos direitos humanos, que atuem em defesa da democracia e contra todas as formas de opress\u00e3o\u201d, conclui o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Fonte: Brasil de Fato<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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