O Dia Internacional pelo Direito \u00e0 Verdade sobre as Viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos e pela Dignidade das V\u00edtimas, celebrado nesta quinta-feira (24), \u00e9 imprescind\u00edvel a qualquer tempo e em todo lugar do mundo pela causa que representa, mas ganha muita import\u00e2ncia no Brasil dos dias que vivemos.<\/p>\n
A celebra\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pela Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 21 de dezembro de 2010, com base em estudo do pr\u00f3prio organismo, que concluiu que \u201ca verdade sobre graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos \u00e9 um direito inalien\u00e1vel e aut\u00f4nomo\u201d. Ainda conforme essa pesquisa, todo Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir os direitos humanos, conduzir investiga\u00e7\u00f5es e promover repara\u00e7\u00f5es eficazes relacionadas \u00e0s suas viola\u00e7\u00f5es. A resolu\u00e7\u00e3o da ONU est\u00e1 dispon\u00edvel em v\u00e1rias l\u00ednguas, como\u00a0ingl\u00eas<\/a>\u00a0e\u00a0espanhol<\/a>.<\/p>\n A data foi escolhida em homenagem ao monsenhor salvadorenho \u00d3scar Arnulfo Romero, assassinado no dia 24 de mar\u00e7o de 1980, enquanto celebrava uma missa. O monsenhor era militante de causas humanistas, engajado em denunciar viola\u00e7\u00f5es a direitos fundamentais das pessoas mais vulner\u00e1veis, em defender os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e em promover a dignidade humana e a oposi\u00e7\u00e3o a qualquer tipo de viol\u00eancia. Com essa forte simbologia, a ONU busca honrar a mem\u00f3ria de todas as v\u00edtimas de graves e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e prestar homenagem \u00e0queles que perderam ou dedicaram sua vida \u00e0 defesa dos direitos humanos.<\/p>\n Secret\u00e1rio-geral da ONU, o portugu\u00eas Ant\u00f3nio Guterres j\u00e1 se pronunciou em v\u00e1rias ocasi\u00f5es sobre a data. Para ele, num conceito abrangente, \u201cjusti\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem come\u00e7ar com a descoberta e o reconhecimento dos fatos\u201d. O foco da ONU \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o de regimes violentos, como o\u00a0apartheid<\/em>, na \u00c1frica do Sul, e as ditaduras militares na Am\u00e9rica Latina. O principal mecanismo para essa a\u00e7\u00e3o, nos pa\u00edses que partiam para democracias, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es da verdade, para esclarecer crimes cometidos no tempo de governos arbitr\u00e1rios e reconhec\u00ea-los em nome do Estado. At\u00e9 hoje, cerca de 30 pa\u00edses j\u00e1 tiveram comiss\u00e3o da verdade, como \u00c1frica do Sul, Argentina, Brasil, Chile, Guatemala, Paraguai e Peru.<\/p>\n De acordo com Guterres, \u201cuma presta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de contas da verdade sobre graves abusos dos direitos humanos permite que as sociedades abordem as suas causas subjacentes\u201d. Essa afirma\u00e7\u00e3o inclui entre os grandes objetivos da data casos como o brasileiro, que sofreu com a ditadura militar de 1964 a 1985. S\u00e3o reconhecidas como v\u00edtimas de graves e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, em geral realizadas pelo Estado, pessoas que sofreram desaparecimento for\u00e7ado, execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e tortura, ou ainda seus familiares e entes queridos. Casos de tortura, execu\u00e7\u00f5es e desaparecimentos por quest\u00f5es pol\u00edticas foram recorrentes no Brasil durante a ditadura militar.<\/p>\n No contexto atual, por\u00e9m, a forma como o governo Bolsonaro tratou a pandemia, ao desestimular cuidados sanit\u00e1rios e desacreditar a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, e promoveu o aprofundamento das desigualdades sociais com um projeto econ\u00f4mico para aumentar a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza no pa\u00eds, viola, de modo coletivo, os direitos humanos. Em seu artigo 25, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos determina que todos t\u00eam direito a \u201csa\u00fade, bem-estar, inclusive alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, habita\u00e7\u00e3o, cuidados m\u00e9dicos e os servi\u00e7os sociais indispens\u00e1veis e direito \u00e0 seguran\u00e7a em caso de desemprego, doen\u00e7a invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsist\u00eancia em circunst\u00e2ncias fora de seu controle\u201d.<\/p>\n \u201cA verdade tem sido violentada de todas as formas no Brasil; por isso defendemos a verdade, justi\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria e dignidade n\u00e3o apenas \u00e0s v\u00edtimas do passado, mas tamb\u00e9m \u00e0s de hoje\u201d, disse a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. \u201cO uso de fake news por Bolsonaro se tornou sistem\u00e1tico, exatamente porque ele precisa esconder a viol\u00eancia de Estado que vivemos, a impunidade de for\u00e7as policiais e de mil\u00edcias que cometem crimes, como o assassinato de Marielle e de seu motorista Anderson, que continua sem solu\u00e7\u00e3o\u201d, completou Juvandia.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o Brasil tem sido apontado como um dos pa\u00edses com mais casos de assassinatos de defensores de direitos humanos nas Am\u00e9ricas, historicamente a regi\u00e3o mais perigosa do mundo para defensores das pessoas e comunidades vulner\u00e1veis. \u201cAs campanhas de Bolsonaro em defesa da mentira sistem\u00e1tica, que ele faz pelas redes sociais, t\u00eam um objetivo claro, que \u00e9 esconder um aumento nunca visto da viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, trabalhadores rurais, juventude negra, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e mulheres; esse comportamento criminoso revela a cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o do Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos direitos elementares \u00e0 vida\u201d, concluiu Juvandia.<\/p>\n Confira amanh\u00e3, aqui no site da Contraf-CUT, importantes trabalhos em favor da verdade e da mem\u00f3ria desenvolvidos no Brasil.<\/p>\n Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Dia Internacional pelo Direito \u00e0 Verdade sobre as Viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos e pela Dignidade das V\u00edtimas, celebrado nesta quinta-feira (24), \u00e9 imprescind\u00edvel a qualquer tempo e em todo lugar do mundo pela causa que representa, mas ganha muita import\u00e2ncia no Brasil dos dias que vivemos. 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