{"id":12155,"date":"2022-02-15T17:42:09","date_gmt":"2022-02-15T20:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/violencia-contra-a-mulher-dados-refletem-desmonte-das-politicas-de-enfrentamento\/"},"modified":"2022-02-15T17:42:09","modified_gmt":"2022-02-15T20:42:09","slug":"violencia-contra-a-mulher-dados-refletem-desmonte-das-politicas-de-enfrentamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/violencia-contra-a-mulher-dados-refletem-desmonte-das-politicas-de-enfrentamento\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra a mulher: dados refletem desmonte das pol\u00edticas de enfrentamento"},"content":{"rendered":"

Primeiro de janeiro, o sargento aposentado da Brigada Militar de Iju\u00ed (RS) Vilmar Cabreira, de 57 anos, assassinou com tiros de arma de fogo a esposa Clairane dos Santos, de 40 anos, e a vizinha Fernanda Dornelles Coelho, de 24,\u00a0durante a madrugada de 1\u00ba de janeiro, em S\u00e3o Borja<\/a>\u00a0(RS). 17 de janeiro, duas mulheres, m\u00e3e e filha, foram mortas a tiros pelo ex-companheiro da mais jovem, na cidade de\u00a0Passo Fundo<\/a>. 7 de fevereiro, uma mulher de 26 anos foi assassinada a tiros pelo ex-companheiro, em Canoas, na\u00a0Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Cinco\u00a0corpos de mulheres que tombaram em raz\u00e3o do\u00a0g\u00eanero. No m\u00eas de janeiro de 2022, foram registrados 10 feminic\u00eddios consumados e 20 tentativas no Rio Grande do Sul, de acordo com o Observat\u00f3rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do RS.<\/p>\n

Uma\u00a0pesquisa\u00a0feita pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (CEVID)<\/a>, do Tribunal\u00a0de Justi\u00e7a\u00a0do Rio Grande do Sul (TJRS), divulgada em janeiro deste ano, aponta\u00a0uma realidade j\u00e1 conhecida:\u00a0a maioria dos feminic\u00eddios s\u00e3o cometidos por companheiros ou ex que n\u00e3o aceitam o fim do relacionamento e acontecem na casa da v\u00edtima.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Feminic\u00eddios aumentam em 2021, e pesquisadora alerta sobre perigo para mulheres do RS<\/a><\/strong><\/p>\n

Em 2021, o estado registrou 97 feminic\u00eddios, em 2020 foram 80. Pelo levantamento feito pelo projeto Lupa Feminista contra o Feminic\u00eddio, foram registrados 99 casos, dois destes de mulheres trans. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Travestis e Transexuais (ANTRA), ocorreram cinco\u00a0transfeminic\u00eddios no Rio Grande do Sul em 2021.\u00a0<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada (2012 at\u00e9 10 de fevereiro de 2022), foram registrados 954 feminic\u00eddios no estado. \u201cOs dados demonstram que o Estado mant\u00e9m certa estabilidade, em altos patamares, em rela\u00e7\u00e3o a esses n\u00fameros, com um pequeno recuo somente entre 2012 e 2014. Se tu for olhar o ano de 2018, por exemplo, ocorreram 116 feminic\u00eddios no estado\u201d, destaca Tha\u00eds Pereira Siqueira, mestre em Psicologia Social e Institucional, psic\u00f3loga e consultora de projetos e integrante do Coletivo Feminino Plural, e coordenadora do Lupa.<\/p>\n

Em 2020, ano que estourou a pandemia, o Rio Grande do Sul ocupou o 4\u00ba lugar no pa\u00eds em n\u00fameros de feminic\u00eddios.\u00a0<\/p>\n

Levantamento TJ-RS<\/strong><\/p>\n

O levantamento realizado pelo TJ-RS analisou o perfil de v\u00edtimas e agressores envolvidos em 176 processos que tramitam na Vara Especializada de Feminic\u00eddios da Comarca da Capital.<\/p>\n

::\u00a0For\u00e7a-tarefa de combate a feminic\u00eddios organiza a\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul<\/a>\u00a0::<\/strong>
\u00a0
Segundo a pesquisa, dos 176 processos, 34 envolvem feminic\u00eddios consumados. Em 69% dos casos, as tentativas ou assassinatos de mulheres envolvem os ex ou companheiros atuais das v\u00edtimas.<\/p>\n

Dos crimes que acontecem nas casas das v\u00edtimas, 58% s\u00e3o motivados pela inconformidade com o fim dos relacionamentos e por sentimentos de posse e de ci\u00fames. Em 86% dos casos, as mulheres n\u00e3o contavam com Medidas Protetivas de Urg\u00eancia (MPU). A maior parte s\u00e3o mulheres jovens de 18 a 38 anos, 63% brancas e 22% negras. J\u00e1 os r\u00e9us, 79% s\u00e3o brancos e 16% negros. As armas utilizadas nesse tipo de crime s\u00e3o as brancas (53%), de fogo (19%) ou as pr\u00f3prias m\u00e3os (17%).<\/p>\n

\u201cOs ex-companheiros serem os principais agressores, no caso assassinos (feminicidas), \u00e9 uma quest\u00e3o de muito tempo j\u00e1. A casa \u00e9 identificada para as mulheres e crian\u00e7as brasileiras como o local mais violento. Enquanto os homens est\u00e3o vinculados \u00e0 viol\u00eancia urbana, as mulheres nas suas mortes e diversos tipos de viol\u00eancia est\u00e3o vinculadas \u00e0 vida dom\u00e9stica. Essa j\u00e1 \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o conhecida, o machismo aponta o quanto o corpo da mulher e suas vontades est\u00e3o sujeitas \u00e0 morrer em virtude do comportamento de companheiros\u201d, salienta coordenadora da For\u00e7a-Tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminic\u00eddios, Ariane Leit\u00e3o.<\/p>\n

Conforme destaca Thais, \u00e9 preciso estar atento aos feminic\u00eddios \u00edntimos quanto a outros tipos de feminic\u00eddio. De acordo com o Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2021, ocorreram 3.913 homic\u00eddios de mulheres no pa\u00eds em 2020. Desse universo, 1.350 foram considerados feminic\u00eddios, os demais foram considerados homic\u00eddios de mulheres.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Projeto Maria da Penha Vai \u00e0 Escola vai integrar pol\u00edtica nacional de combate ao feminic\u00eddio<\/a><\/strong><\/p>\n

\u201c14,7% dos homic\u00eddios de mulheres foram cometidos por parceiro ou ex-parceiro e n\u00e3o foram considerados feminic\u00eddio. Foram em n\u00fameros brutos, 377 mulheres que foram mortas por algu\u00e9m com quem possu\u00edam um v\u00ednculo \u00edntimo, mas que n\u00e3o foram situa\u00e7\u00f5es consideradas feminic\u00eddio. Por isso as Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de g\u00eanero as mortes violentas de mulheres s\u00e3o t\u00e3o importantes e devem ser seguidas pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e justi\u00e7a\u201d, exp\u00f5e.\u00a0<\/p>\n

Casa de abrigo a local de risco\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas, a pandemia aprofundou a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Como destaca o\u00a0F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, as mulheres sofreram mais viol\u00eancia dentro da pr\u00f3pria casa e os autores de viol\u00eancia s\u00e3o pessoas\u00a0conhecidas da v\u00edtima. Uma em cada quatro mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de viol\u00eancia ou agress\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O relat\u00f3rio anual da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE\/RS), divulgado ano passado, mostra\u00a0que, de outubro de 2020 a setembro de 2021, o n\u00famero de peticionamentos (pedidos feitos pelos defensores p\u00fablicos \u00e0 Justi\u00e7a), envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica, aumentou 257%. No total, foram 25 mil peticionamentos na \u00e1rea. A viol\u00eancia dom\u00e9stica tamb\u00e9m foi o s\u00e9timo assunto mais frequente dos atendimentos, sendo respons\u00e1vel por 17 mil registros, contra 10 mil do per\u00edodo anterior \u2013 um aumento de 70%.<\/p>\n

\u201cO que a gente sabe tamb\u00e9m \u00e9 que aumento na verdade \u00e9 a ponta do iceberg. Porque o n\u00famero de subnotifica\u00e7\u00f5es \u00e9 muito alto. Estima-se que haja quatro\u00a0subnotifica\u00e7\u00f5es para cada caso que chegue no sistema de justi\u00e7a, que entra pela porta da delegacia de pol\u00edcia. Ent\u00e3o se sabe que os n\u00fameros reais da viol\u00eancia dom\u00e9stica lamentavelmente s\u00e3o muito maiores do que esses\u201d, enfatiza a defensora p\u00fablica Luciana Artus Schneider.\u00a0<\/p>\n

Para a defensora, o isolamento resultante da pandemia agravou o quadro de conflitos dom\u00e9sticos. \u201cO per\u00edodo pand\u00eamico causou um empobrecimento das fam\u00edlias gerado pelo alto \u00edndice de desemprego, pela infla\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o do poder de compra, aumento do pre\u00e7o das cestas b\u00e1sicas, g\u00e1s de cozinha. Essa quest\u00e3o do empobrecimento tamb\u00e9m potencializou os conflitos dentro das fam\u00edlias. A pandemia serviu ent\u00e3o como um gatilho para o aumento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O excesso de conviv\u00eancia dentro de um ambiente acaba potencializando conflito ao inv\u00e9s de potencializar uma conviv\u00eancia sadia e harmoniosa dentro da fam\u00edlia\u201d, acredita.<\/p>\n

Aus\u00eancia de pol\u00edticas para as mulheres<\/span><\/p>\n

Com o advento da Lei Maria da Penha, uma rede para enfrentar \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres foi se criando e sedimentando com as Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs), os Centros de Refer\u00eancia, que formam a porta de entrada para uma mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia buscar ajuda, assim como Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, CRAS, CREAS, hospitais, Brigada Militar, defensoria p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

::\u00a0Ap\u00f3s 15 anos, Lei Maria da Penha ainda esbarra em dificuldades para sua execu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0::<\/strong><\/p>\n

Apesar de haver uma estrutura, a rede de prote\u00e7\u00e3o foi sendo afetada pelo desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. No estado, esse desmonte teve in\u00edcio em 2015 com a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres e a total desarticula\u00e7\u00e3o da Rede Lil\u00e1s.\u00a0<\/p>\n

\u201cAlguns Centros de Refer\u00eancia e abrigos, por exemplo, foram ou est\u00e3o sendo fechados. O\u00a0Centro de Refer\u00eancia Estadual V\u00e2nia Ara\u00fajo<\/a>, por exemplo, foi fechado e a equipe se encontra trabalhando na garagem do CAFF (Centro Administrativo Fernando Ferrari). Hoje n\u00f3s temos alguns servi\u00e7os, mas n\u00e3o temos rede de fato, o que pressup\u00f5e um trabalho articulado que prev\u00ea estrat\u00e9gias efetivas de preven\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas com assist\u00eancia qualificada\u00a0\u00e0s mulheres\u201d, aponta Thais.\u00a0<\/p>\n

Para Ariane, o aumento da viol\u00eancia como tamb\u00e9m dos casos de feminic\u00eddio refletem a aus\u00eancia de pol\u00edticas para as mulheres e uma rede de atendimento aqui no RS. \u201cInfelizmente, perdemos 97 mulheres no ano passado, mesmo denunciando e fazendo todo um trabalho de enfrentamento, n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar nenhuma a\u00e7\u00e3o concreta do governador para enfrentar os feminic\u00eddios, ao contr\u00e1rio, s\u00f3 mais desarticula\u00e7\u00e3o da Rede Lil\u00e1s\u201d, frisa. Ela tamb\u00e9m destaca a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para garantia de direitos humanos de mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n

Saiba mais:\u00a0Falta de recursos e de pol\u00edticas para mulheres agravam viol\u00eancia na pandemia<\/a><\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma op\u00e7\u00e3o politica e ideol\u00f3gica deste governo. O governo Eduardo Leite sabe bem o que faz: a n\u00e3o articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, a falta de posse para o Conselho Estadual da Mulher, a aus\u00eancia de or\u00e7amento para este espa\u00e7o que fiscaliza as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, enumera. Ela tamb\u00e9m alertou para o\u00a0descaso do governo federal, que vem cortando verbas de forma permanente para as pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres, sobretudo as que enfrentam viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA Lei Maria da Penha e as Diretrizes Nacionais de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, que \u00e9 um documento nacional que n\u00e3o foi revogado, elaborado durante a \u00e9poca da exist\u00eancia do Minist\u00e9rio das Mulheres, determinam a destina\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento. Enquanto essas normativas n\u00e3o forem cumpridas n\u00f3s vamos continuar tendo um aumento nos feminic\u00eddios no RS e de todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher\u201d, frisa Ariane.<\/p>\n

“\u00c9 urgente o aumento de casas de acolhimento para as mulheres”<\/span><\/p>\n

Para a defensora Luciana, ainda h\u00e1 muito que crescer e evoluir em termos de rede. \u201cN\u00f3s vemos na pr\u00e1tica que para a mulher sair do ciclo de viol\u00eancia ela precisa desse empoderamento, desse apoio. Tem muitas mulheres que n\u00e3o separam, que n\u00e3o saem do relacionamento por medo, pelo risco de perder os filhos. E isso \u00e9 uma ideia que precisa ser desconstru\u00edda. \u00c9 ai que entra a educa\u00e7\u00e3o em direitos, muito importante para que aquela mulher, atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o saiba os seus direitos e n\u00e3o tenha receio, n\u00e3o tenha que se submeter a um relacionamento abusivo por medo\u201d, enfatiza, destacando a urg\u00eancia do aumento de casas de acolhimento para as mulheres, especialmente no Interior.<\/p>\n

\u201cPrecisaria de um lugar para ficar, protegido e preparado para receb\u00ea-la. Muitos munic\u00edpios fazem conv\u00eanios com hotel, pousada para suprir aquilo que mais se tenta evitar, que eu mesma j\u00e1 presenciei, que \u00e9 uma mulher, com seus filhos pequenos dormindo no ch\u00e3o de uma delegacia de pol\u00edcia. Isso n\u00f3s n\u00e3o podemos admitir\u201d, finaliza.\u00a0<\/p>\n

Do in\u00edcio deste ano at\u00e9 o momento, o Lupa Feminista contra o Feminic\u00eddio\u00a0identificou atrav\u00e9s da imprensa, no m\u00ednimo 12 mulheres assassinadas por serem mulheres. \u201cSomente com uma rede forte, articulada e estabelecida poderemos enfrentar de fato as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e realizar trabalho preventivo. Em n\u00edvel nacional, temos um governo federal que n\u00e3o trabalha a favor das mulheres, ao contr\u00e1rio, quer revogar direitos e diminui cada vez mais o or\u00e7amento para as pol\u00edticas para as mulheres\u201d, afirma Thais.\u00a0<\/p>\n

Clique aqui ara acessar os dados do\u00a0Lupa Feminista<\/a><\/strong><\/p>\n

De acordo com a psic\u00f3loga, o trabalho vem sendo realizado de forma desarticulada entre os servi\u00e7os existentes. \u201cOs servi\u00e7os direcionados \u00e0s mulheres possuem cada vez menos import\u00e2ncia. Vemos as equipes trabalhando e fazendo o que podem para manter os servi\u00e7os em funcionamento. A pol\u00edtica do governo estadual est\u00e1 concentrada na seguran\u00e7a p\u00fablica, que \u00e9 important\u00edssima, por\u00e9m \u00e9 insuficiente para o enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, enfatiza.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 sabemos onde essas mulheres est\u00e3o, onde a viol\u00eancia acontece e o perfil desses agressores. N\u00f3s precisamos trabalhar tamb\u00e9m do ponto de vista da preven\u00e7\u00e3o, atuando nas escolas, com os grupos reflexivos de g\u00eanero (que a Lei Maria da Penha determina), que faz com o que os homens pensem sobre a viol\u00eancia\u201d, conclui Ariane.<\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/strong>BdF Rio Grande do Sul<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Primeiro de janeiro, o sargento aposentado da Brigada Militar de Iju\u00ed (RS) Vilmar Cabreira, de 57 anos, assassinou com tiros de arma de fogo a esposa Clairane dos Santos, de 40 anos, e a vizinha Fernanda Dornelles Coelho, de 24,\u00a0durante a madrugada de 1\u00ba de janeiro, em S\u00e3o Borja\u00a0(RS). 17 de janeiro, duas mulheres, m\u00e3e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12154,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12155\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}