{"id":12111,"date":"2022-02-04T03:17:39","date_gmt":"2022-02-04T06:17:39","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/congresso-da-espanha-ratifica-reforma-trabalhista-contra-temporalidade-excessiva\/"},"modified":"2022-02-04T03:17:39","modified_gmt":"2022-02-04T06:17:39","slug":"congresso-da-espanha-ratifica-reforma-trabalhista-contra-temporalidade-excessiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/congresso-da-espanha-ratifica-reforma-trabalhista-contra-temporalidade-excessiva\/","title":{"rendered":"Congresso da Espanha ratifica reforma trabalhista contra \u2018temporalidade excessiva\u2019"},"content":{"rendered":"

Em sess\u00e3o tensa e com reviravoltas, o Congresso da Espanha convalidou o projeto de reforma trabalhista negociado entre governo e entidades empresariais e de trabalhadores.\u00a0O Decreto-lei real 32\/2021,<\/a>\u00a0de 28 de dezembro, foi ratificado por apenas um voto: 175 a 174, com direito a erro de um deputado no momento da vota\u00e7\u00e3o. O pleno do Congresso tamb\u00e9m rejeitou a tramita\u00e7\u00e3o do decreto como projeto de lei, o que permitiria propor modifica\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n

Segundo a ministra do Trabalho e Economia Social, Yolanda D\u00edaz, trata-se \u201cda primeira reforma trabalhista de grande escala na democracia que conta com o respaldo do di\u00e1logo social\u201d. Um dos pontos centrais da proposta \u00e9 reduzir os contratos tempor\u00e1rios, dando prioridade \u00e0queles por tempo indeterminado. A discuss\u00e3o \u00e9 acompanhada de perto no Brasil. Pr\u00e9-candidato,\u00a0o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 favor\u00e1vel a uma rediscuss\u00e3o da \u201creforma\u201d feita em 2017<\/a>.<\/p>\n

Desequil\u00edbrios do mercado<\/h3>\n

\u201cA reforma que cont\u00e9m este decreto pretende corrigir de forma decisiva essa temporalidade excessiva, evitando essa rotina t\u00e3o perniciosa que faz com que em cada crise se destrua sistematicamente o emprego\u201d, diz o presidente Pedro Sanch\u00e9z, na apresenta\u00e7\u00e3o do texto. \u201cEsses importantes desequil\u00edbrios, que o mercado de trabalho espanhol carrega h\u00e1 d\u00e9cadas, agravam os ciclos econ\u00f4micos, prejudicam o crescimento da produtividade, aumentam a precariedade e aprofundam as diferen\u00e7as sociais, territoriais e de g\u00eanero.\u201d<\/p>\n

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Ministra Yolanda: proposta teve \u2018respaldo do di\u00e1logo social\u2019 (Congresso da Espanha)<\/figcaption><\/figure>\n

Pelo acordo negociado, s\u00e3o anulados os contratos por obra e as empresas ter\u00e3o que justificar, expressamente, os casos de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, sob determinadas circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas. Se um posto de trabalho for ocupado durante 18, de um total de 24 meses, passar\u00e1 a ser fixo.<\/p>\n

Alternativa aos desempregados<\/h3>\n

Segundo o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), o n\u00famero de ocupados na Espanha cresceu 0,77% do terceiro para o quarto trimestre de 2021, somando agora 20.185 milh\u00f5es. Em 12 meses, o emprego cresceu 4,35%. Tamb\u00e9m na varia\u00e7\u00e3o anual, o n\u00famero de assalariados aumentou em 732.700 \u2013 425 mil por tempo indeterminado e 307.700 tempor\u00e1rios. O total de desempregados caiu 16,56% em um ano, para estimados 3,104 milh\u00f5es. A taxa de desemprego est\u00e1 em 13,3%.<\/p>\n

\"CCOO\"
Unai Sordo, da CCOO: acordo priorizou \u2018direitos dos precarizados\u2019 (CCOO)<\/figcaption><\/figure>\n

O secret\u00e1rio-geral da Comisiones Obreras (CCOO), Unai Sordo, pediu apoio dos partidos para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma e disse que o acordo \u201cpriorizou os direitos dos precarizados\u201d. Isso n\u00e3o impede, acrescentou, negocia\u00e7\u00f5es complementares em temas como o das regras mais r\u00edgidas para demiss\u00f5es, uma das principais reclama\u00e7\u00f5es de aliados do governo contr\u00e1rios ao projeto. Ele acusou setores do que chamou de \u201cesquerda nacionalista\u201d de confundir \u201cavalizar uma reforma para melhorar a vida das pessoas com avalizar um suposto projeto pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

\u201cPela primeira vez\u201d, acrescentou o sindicalista, \u201cse oferece uma alternativa aos desempregados neste pa\u00eds, aproveitando o que aprendemos na pandemia com as medidas de regula\u00e7\u00e3o temporal do emprego\u201d. Al\u00e9m disso, disse Sordo, o decreto \u201crefor\u00e7a a negocia\u00e7\u00e3o coletiva ou recupera a ultratividade\u201d. Por esse conceito, os contratos permanecem v\u00e1lidos ap\u00f3s que se negocie outro.\u00a0No Brasil, a ultratividade est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>.<\/p>\n

Para a UGT, o acordo \u201chist\u00f3rico\u201d \u00e9 resultado do di\u00e1logo entre os interlocutores sociais e o governo. \u201cPela primeira vez, os trabalhadores recuperam direitos com o consenso dos empres\u00e1rios e dos sindicatos\u201d, diz a entidade. J\u00e1 a CGT se op\u00f4s ao acordo, que para a entidade \u201cn\u00e3o melhora significativamente as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores\u201d. Para os dirigentes, o governo cedeu \u00e0s exig\u00eancias da entidades patronais.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es<\/em>\u00a0do\u00a0<\/em>El Pa\u00eds, centrais sindicais e do site do Congresso<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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