{"id":12066,"date":"2022-01-27T18:44:35","date_gmt":"2022-01-27T21:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/sem-base-cientifica-portaria-altera-regras-de-afastamento-do-trabalho-por-covid-19\/"},"modified":"2022-01-27T18:44:35","modified_gmt":"2022-01-27T21:44:35","slug":"sem-base-cientifica-portaria-altera-regras-de-afastamento-do-trabalho-por-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/sem-base-cientifica-portaria-altera-regras-de-afastamento-do-trabalho-por-covid-19\/","title":{"rendered":"Sem base cient\u00edfica, portaria altera regras de afastamento do trabalho por Covid-19"},"content":{"rendered":"<p>\u201cContrariando a necess\u00e1ria seriedade diante de um grave momento da pandemia, com uma variante que est\u00e1 infectando muita gente, lotando hospitais e causando mortes, o governo Federal edita medida para favorecer os neg\u00f3cios em detrimento da vida e sa\u00fade\u201d, esta \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de Mauro Salles, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) sobre a diminui\u00e7\u00e3o de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronav\u00edrus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos, anunciado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n<p>A Portaria, assinada em conjunto com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, diz ainda que o per\u00edodo de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcion\u00e1rio apresente resultado negativo em teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato. A redu\u00e7\u00e3o para sete dias tamb\u00e9m vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre h\u00e1 24 horas, sem tomar rem\u00e9dios antit\u00e9rmico e com a melhora dos sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n<p>Para o sanitarista Cl\u00e1udio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa, os estudos que avaliam o tempo em que as pessoas eliminam v\u00edrus mostram que a chance de transmiss\u00e3o anda \u00e9 alta depois do quinto dia desde que come\u00e7aram os sintomas. \u201cSomente no d\u00e9cimo dia \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a grande maioria das pessoas com Covid-19 deixa de transmitir. A mudan\u00e7a para cinco dias n\u00e3o tem uma base cient\u00edfica s\u00f3lida. Parece que realmente \u00e9 s\u00f3 para diminuir o tempo de afastamento, sem levar em conta o risco.\u201dO sanitarista ainda refor\u00e7a: \u201cEmbora teste com resultado negativo aumente a seguran\u00e7a, ainda assim, o prazo m\u00ednimo, em minha opini\u00e3o, deveria ser de sete dias de isolamento com esse resultado feito no fim desse prazo. Mesmo m\u00e1scaras de boa qualidade n\u00e3o s\u00e3o capazes tampouco de eliminar a possibilidade de transmiss\u00e3o, apesar de serem muito importantes.\u201d<\/p>\n<p>As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a ado\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorr\u00eancia de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu crit\u00e9rio, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da covid-19, o texto diz que eles devem receber aten\u00e7\u00e3o especial e tamb\u00e9m coloca a ado\u00e7\u00e3o do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contamina\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio do empregador. Antes, a indica\u00e7\u00e3o do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.<\/p>\n<p>Pela portaria, as empresas devem prestar informa\u00e7\u00f5es sobre formas de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, como o distanciamento social, e refor\u00e7ar a necessidade de procedimentos de higieniza\u00e7\u00e3o correta e frequente das m\u00e3os com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sabonete ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a lavagem das m\u00e3os, com sanitizante adequado como \u00e1lcool a 70%.<\/p>\n<p>As empresas tamb\u00e9m devem disponibilizar nos locais de trabalho recursos para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, inclu\u00eddo \u00e1gua, sabonete l\u00edquido, toalha de papel descart\u00e1vel e lixeira, cuja abertura n\u00e3o demande contato manual, ou sanitizante adequado para as m\u00e3os, como \u00e1lcool a 70%.<\/p>\n<p>O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nos ambientes de trabalho, como a manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o p\u00fablico, al\u00e9m do uso de m\u00e1scara.<\/p>\n<p>A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as medidas tomadas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes de trabalho para a preven\u00e7\u00e3o da covid-19 e tamb\u00e9m sobre os casos suspeitos; casos confirmados; e trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.<\/p>\n<p>Nessa \u00faltima situa\u00e7\u00e3o, os trabalhadores que tiveram contato pr\u00f3ximo de caso suspeito da covid-19 \u201cdevem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado \u00e0 doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>\u201cOutra medida que consta na portaria trata de forma subjetiva crit\u00e9rios para detectar os contatantes, no qual prev\u00ea que seja caracterizado como tal quem teve contato durante mais de quinze minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou a utilizarem de forma incorreta. \u00c9 uma l\u00f3gica de for\u00e7ar a barra para manter todo mundo trabalhando, sem seguran\u00e7a e controle do cont\u00e1gio\u201d, completou Mauro Salles.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cContrariando a necess\u00e1ria seriedade diante de um grave momento da pandemia, com uma variante que est\u00e1 infectando muita gente, lotando hospitais e causando mortes, o governo Federal edita medida para favorecer os neg\u00f3cios em detrimento da vida e sa\u00fade\u201d, esta \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de Mauro Salles, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12065,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12066\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}