{"id":12031,"date":"2022-01-19T13:56:29","date_gmt":"2022-01-19T16:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/espanha-aposta-no-resgate-dos-direitos-trabalhistas-para-fortalecer-economia\/"},"modified":"2022-01-19T13:56:29","modified_gmt":"2022-01-19T16:56:29","slug":"espanha-aposta-no-resgate-dos-direitos-trabalhistas-para-fortalecer-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/espanha-aposta-no-resgate-dos-direitos-trabalhistas-para-fortalecer-economia\/","title":{"rendered":"Espanha aposta no resgate dos direitos trabalhistas para fortalecer economia"},"content":{"rendered":"

No final do ano passado, sindicatos, empres\u00e1rios e o governo da Espanha fecharam um acordo para revogar a reforma trabalhista aprovada em 2012. Naquele pa\u00eds, um decreto presidencial com as mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ainda precisam ser aprovadas definitivamente no Parlamento. Ap\u00f3s uma d\u00e9cada, a reforma resultou na precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho espanhol, com aumento da informalidade. O aumento dos contratos tempor\u00e1rios levou \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios. Agora houve uma \u201ccorre\u00e7\u00e3o de rumos\u201d, de acordo com soci\u00f3logo\u00a0Clemente\u00a0Ganz L\u00facio, ex-diretor t\u00e9cnico do Dieese. Nesse sentido, a experi\u00eancia espanhola tamb\u00e9m serviu para colocar o resgate dos direitos trabalhistas no centro da discuss\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Dessa maneira, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva indica que deve adotar caminho semelhante por aqui, em um eventual novo governo. Na semana passada, junto com representantes de seis centrais sindicais brasileiras, Lula teve um\u00a0encontro virtual<\/a>\u00a0com os espanh\u00f3is, principalmente para detalhar as mudan\u00e7as que vem ocorrendo naquele pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO que ocorreu na Espanha \u00e9 um acordo in\u00e9dito de recupera\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas\u201d, destacou a economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp) Marilane Teixeira. Clemente e Marilane participaram, nessa segunda-feira (17), de um debate promovido pela\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo<\/a>, tra\u00e7ando um paralelo entre as experi\u00eancias brasileira e espanhola. Ambos apontaram in\u00fameras similaridades.<\/p>\n

No Brasil, destrui\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

No Brasil, em 2017, a\u00a0\u201creforma\u201d trabalhista<\/a>\u00a0realizada durante o governo Temer, alterou mais de 200 dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Como na Espanha, a promessa era que milh\u00f5es de postos de trabalho seriam criados nos anos seguintes. O que tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu. Dentre as principais inova\u00e7\u00f5es, formas prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o, como o contrato tempor\u00e1rio. Al\u00e9m disso, as empresas tamb\u00e9m passaram a poder negociar diretamente com os trabalhadores, sem a intermedia\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/p>\n

\u201cA reforma brasileira, ela foi grandemente inspirada pela reforma espanhola. Tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preval\u00eancia dos acordos das empresas sobre os acordos por categoria, como tamb\u00e9m na quest\u00e3o do fim da ultratividade\u201d, disse Marilane.<\/p>\n

Essas formas prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o, segundo ela, serviram apenas para aproximar a formalidade da informalidade. \u201cOs dados, no entanto, mostraram que, de 2017 para c\u00e1, o que mais cresceu foi o trabalho por conta pr\u00f3pria e o\u00a0trabalho informal<\/a>. O que n\u00e3o tem nada a ver com essas novas formas de contrata\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Na Espanha, valoriza\u00e7\u00e3o do emprego<\/span><\/h2>\n

Os especialistas destacaram a valoriza\u00e7\u00e3o do emprego como eixo central da iniciativa espanhola. Contratos com prazo indeterminado passar\u00e3o ter preval\u00eancia sobre os tempor\u00e1rios. Assim, os espanh\u00f3is pretendem limitar os contratos de curta dura\u00e7\u00e3o a casos espec\u00edficos, como na substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos trabalhadores, afastados por quest\u00f5es de sa\u00fade, por exemplo. Com dura\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo, de dias, eram formas \u201caviltantes\u201d de contrata\u00e7\u00e3o, segundo Clemente. Um dos objetivos era eliminar as responsabilidades das empresas do descanso remunerado aos finais de semana.<\/p>\n

Com efeito, o foco agora est\u00e1 colocado na cria\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade. E, acima de tudo, na garantia de estabilidade para os trabalhadores espanh\u00f3is. \u201cAl\u00e9m de ter o emprego, \u00e9 preciso ter seguran\u00e7a de que voc\u00ea n\u00e3o vai perde-lo daqui dois ou tr\u00eas meses\u201d, ressaltou Marilane. O que a reforma trabalhista acarretou no Brasil, segundo ela, foi justamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Para Clemente, os sindicatos espanh\u00f3is tamb\u00e9m sa\u00edram valorizados com o novo acordo. Ele afirmou, assim, que as negocia\u00e7\u00f5es coletivas passaram a serem vistas como forma de garantir a reparti\u00e7\u00e3o dos ganhos de produtividade entre capital e trabalho. Dessa maneira, ele acredita que a massa salarial entre os espanh\u00f3is deve aumentar nos pr\u00f3ximos anos. Do mesmo modo, em fun\u00e7\u00e3o do aumento do poder de compra dos trabalhadores, os empres\u00e1rios devem ampliar os investimentos.<\/p>\n

\u201cO que anima o investimento para ampliar sua capacidade produtiva \u00e9 a certeza de que a demanda na sociedade crescer\u00e1. Essa certeza se d\u00e1 se, ao olhar para o futuro, a sociedade identifica que a qualidade dos empregos e do crescimento dos sal\u00e1rios faz parte de um projeto de desenvolvimento\u201d, explicou.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n

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