{"id":12015,"date":"2022-01-17T03:52:26","date_gmt":"2022-01-17T06:52:26","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/brasil-precisa-criar-sistema-de-relacoes-do-trabalho-que-preserve-direitos-e-valorize-negociacao\/"},"modified":"2022-01-17T03:52:26","modified_gmt":"2022-01-17T06:52:26","slug":"brasil-precisa-criar-sistema-de-relacoes-do-trabalho-que-preserve-direitos-e-valorize-negociacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/brasil-precisa-criar-sistema-de-relacoes-do-trabalho-que-preserve-direitos-e-valorize-negociacao\/","title":{"rendered":"Brasil precisa criar sistema de rela\u00e7\u00f5es do trabalho que preserve direitos e valorize negocia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Em agosto de 2003, no in\u00edcio do primeiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o governo instalou o F\u00f3rum Nacional do Trabalho (FNT), encarregado de apresentar um novo sistema de rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, mexendo tanto na legisla\u00e7\u00e3o como na organiza\u00e7\u00e3o sindical. Durante quase um ano e meio, representantes do governo, trabalhadores e empres\u00e1rios se reuniram para discutir e tentar harmonizar pontos de vista \u00e0s vezes bastante divergentes. Desse esfor\u00e7o surgiram uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e um anteprojeto de lei, que n\u00e3o foram adiante. Uma tentativa de \u201cconcerta\u00e7\u00e3o\u201d que fracassou, por v\u00e1rios fatores. Quase 20 anos depois, o tema volta ao debate, com uma \u201creforma\u201d aprovada sem negocia\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as profundas no mercado de trabalho.<\/p>\n
Para o ent\u00e3o coordenador do FNT, Osvaldo Bargas, para apresentar mudan\u00e7as efetivas os atores precisam levar esses fatores em considera\u00e7\u00e3o. \u201cTem que fazer um diagn\u00f3stico. O Brasil precisa construir um sistema de rela\u00e7\u00f5es do trabalho e n\u00e3o fazer reformas pontuais\u201d, afirma. O sistema atual est\u00e1 \u201cfalido\u201d, segundo ele. \u00c9 preciso pensar tanto no modelo de prote\u00e7\u00e3o social como na organiza\u00e7\u00e3o sindical.\u00a0<\/p>\n
Resist\u00eancia dos dois lados<\/h3>\n
Secret\u00e1rio nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no governo Lula e coordenador do FNT, Bargas testemunhou resist\u00eancias a mudan\u00e7as tanto de representantes dos empres\u00e1rios como dos trabalhadores. Ele diz defender um modelo que tenha por base a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Para isso, \u00e9 preciso manter certo patamar de direitos e criar condi\u00e7\u00f5es para que as representa\u00e7\u00f5es sindicais tenham representa\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n
O FNT era organizado em nove grupos tem\u00e1ticos: organiza\u00e7\u00e3o sindical, negocia\u00e7\u00e3o coletiva, sistema de composi\u00e7\u00e3o de conflitos, legisla\u00e7\u00e3o do trabalho, normas administrativas sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho, organiza\u00e7\u00e3o administrativa e judici\u00e1ria, qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o profissional, micro e pequenas empresas e autogest\u00e3o e informalidade. Todas as propostas eram encaminhadas a uma comiss\u00e3o de sistematiza\u00e7\u00e3o e, por fim, submetidas a uma plen\u00e1ria. Pelos trabalhadores, participaram representantes de seis centrais sindicais e pelos empres\u00e1rios, negociadores de cinco confedera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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\u201cDistribui\u00e7\u00e3o de renda se faz com sindicalismo, com sal\u00e1rio. Direitos como 13\u00ba, jornada, foi luta sindical. N\u00e3o \u00e9 o parlamento quem conquista, s\u00e3o os sindicatos. O parlamento ratifica\u201d<\/em><\/h3>\n<\/div>\n
Uma das propostas era de estabelecer crit\u00e9rios de representatividade para a exist\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o de entidades sindicais. Uma desses crit\u00e9rios seria a fixa\u00e7\u00e3o de um percentual de trabalhadores filiados. Bargas critica o modelo sindical ent\u00e3o vigente: \u201cO Estado te d\u00e1 o monop\u00f3lio de representa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o precisa de s\u00f3cios\u201d. Havia o chamado imposto sindical, compuls\u00f3rio, cobrado anualmente e equivalente a um dia de trabalho (no caso dos empregadores, a cobran\u00e7a se dava com base no capital social). E grande quantidade do que o ex-secret\u00e1rio chama de \u201csindicatos de carimbo\u201d, com exist\u00eancia formal, mas sem representatividade.<\/p>\n
A ideia era abolir gradualmente a contribui\u00e7\u00e3o sindical \u2013 em tr\u00eas anos para entidades de trabalhadores e cinco para empregadores. No primeiro caso, a contribui\u00e7\u00e3o seria substitu\u00edda por uma taxa negocial, aprovada em assembleia e com limite definido. Haveria prazo para estabelecer uma lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, que pela proposta do f\u00f3rum poderia ocorrer por setor econ\u00f4mico ou ramo de atividade, em todos os n\u00edveis (nacional, interestadual, estadual, municipal, intermunicipal, por empresa ou grupo de empresas). Como diz Bargas, seria criado um c\u00f3digo do trabalho \u201cque pudesse nortear os direitos b\u00e1sicos e os acordos coletivos\u201d.<\/p>\n
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