{"id":11961,"date":"2022-01-05T15:50:01","date_gmt":"2022-01-05T18:50:01","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/revogacao-da-reforma-trabalhista-e-retomada-de-direitos-devem-pautar-das-eleicoes\/"},"modified":"2022-01-05T15:50:01","modified_gmt":"2022-01-05T18:50:01","slug":"revogacao-da-reforma-trabalhista-e-retomada-de-direitos-devem-pautar-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/revogacao-da-reforma-trabalhista-e-retomada-de-direitos-devem-pautar-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e retomada de direitos devem pautar das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Os candidatos \u00e0 presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es deste ano precisam colocar em pauta o fim da flexibiliza\u00e7\u00f5es de direitos e a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. Para especialistas, a Espanha, que foi modelo para cria\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o em 2017, precisa tamb\u00e9m ser exemplo para a\u00a0derrubada da atual pol\u00edtica<\/a>. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), o parlamento espanhol revogou efeitos nocivos das novas trabalhistas aprovadas em 2012.<\/p>\n

Em 2017, o ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB) promulgou uma reforma trabalhista (Lei 13.467\/2017), conjunto de altera\u00e7\u00f5es nos dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). O projeto ampliou a precariza\u00e7\u00e3o do emprego, n\u00e3o criou postos de trabalho, reduziu a renda do trabalhador e prejudicou negocia\u00e7\u00f5es coletivas e entidades sindicais.<\/p>\n

Para a diretora ajunta do Diesse Patr\u00edcia Pelatieri, a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista da Espanha \u00e9 uma \u201cboa not\u00edcia para os trabalhadores brasileiros\u201d, mostrando que h\u00e1 a possibilidade\u00a0recuperar parte dos direitos perdidos<\/a>. Patricia explica que o projeto aprovado no Brasil apenas rebaixou sal\u00e1rios no Brasil, que nunca foram elevados. \u201cSomos um pa\u00eds de baixa renda e p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o.\u00a0Se voc\u00ea empobrece a popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m empobrece a economia<\/a>. Ent\u00e3o, o empresariado que defendeu a reforma foi muito burro, ainda mais aqueles que defendem o aprofundamento dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ela, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da\u00a0RBA<\/strong>.<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o de direitos<\/span><\/h2>\n

Entre as principais\u00a0altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0brasileira est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do contrato intermitente, a introdu\u00e7\u00e3o da ideia de negociado prevalecendo sobre o legislado, a amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho parcial, a amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. Para a diretora do Dieese, ainda vai demorar muito para ser retomado o que foi perdido, por isso \u201c\u00e9 preciso come\u00e7armos esse resgate o quanto antes\u201d.<\/p>\n

\u00c0\u00a0R\u00e1dio Brasil Atual<\/strong>, o ex-ministro do Trabalho e da Previd\u00eancia Social, Luiz Marinho (PT), acrescentou que a retomada dos direitos precisa ser uma bandeira da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cA pol\u00edtica de precariza\u00e7\u00e3o feita a partir do golpe de 2016 agravou o problema do desemprego e do subemprego. Em 2022, temos a possibilidade democr\u00e1tica de fazer a escolha correta e podermos voltar a sonhar, gradativamente, com o pleno emprego\u201d, afirmou.<\/div>\n

Ainda ontem, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o processo de revoga\u00e7\u00e3o na Espanha. E sinalizou que esse pode ser um projeto apresentado em sua futura candidatura. \u201c\u00c9 importante que os brasileiros acompanhem de perto o que est\u00e1 acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro S\u00e1nchez est\u00e1 trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores\u201d, tuitou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Luiz Marinho, a revoga\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira precisa ser compromisso do campo progressista. \u201cLula est\u00e1 sinalizando que essa dever\u00e1 uma das sa\u00eddas para o momento do Brasil. \u00c9 plenamente poss\u00edvel resgatar direitos e reverter a reforma trabalhista, sem precisar voltar ao que era no passado e garantindo direitos\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n

Mudan\u00e7a na Espanha<\/span><\/h2>\n

Depois de aprovada pelo conselho de ministros\u00a0no \u00faltimo dia 28<\/a>, o projeto que revoga a reforma trabalhista na Espanha foi publicado no\u00a0Boletim Oficial do Estado<\/em>\u00a0(o Di\u00e1rio Oficial) em 30 de dezembro. Mas ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento. A C\u00e2mara da Espanha tem 350 deputados, 155 s\u00e3o do Psoe e Podemos. Assim, o governo do primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez (Psoe) trabalha por pelo menos mais 20 votos. J\u00e1 no Senado, das 265 cadeiras, 115 est\u00e3o com os dois partidos de esquerda \u2013\u00a0portanto, s\u00e3o necess\u00e1rios mais 18 votos tamb\u00e9m entre os senadores.<\/p>\n

O prazo para vota\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 30 de janeiro, mas o governo acredita na aprova\u00e7\u00e3o. Isso porque as partes envolvidas na constru\u00e7\u00e3o da nova lei trabalhista \u2013\u00a0entidades empresariais e sindicais \u2013 t\u00eam elevada credibilidade e influ\u00eancia junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Patr\u00edcia Pelatieri lembra que um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) demonstrou o fracasso da reforma trabalhista no pa\u00eds europeu. \u201cDurante cinco anos, nada do prometido se cumpriu. Ali mostrava o quanto foi danosa para os trabalhadores e tamb\u00e9m para o pa\u00eds, prejudicando o pr\u00f3prio desenvolvimento da Espanha\u201d, alertou Patricia. Ela observa que a an\u00e1lise da OIT j\u00e1 era p\u00fablica em 2017, enquanto o Brasil discutia uma legisla\u00e7\u00e3o igual. Mesmo assim o Congresso aprovou.<\/p>\n

Luiz Marinho destaca a import\u00e2ncia de a popula\u00e7\u00e3o engajar-se na elei\u00e7\u00e3o legislativa para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. \u201cA elei\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 muito importante e determinante para desenvolver as pol\u00edticas. Durante o governo Lula, muito temas n\u00e3o foram pra frente pela falta dessa maioria, como a mudan\u00e7a no imposto de renda\u201d, finalizou.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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