{"id":11931,"date":"2021-12-22T13:45:57","date_gmt":"2021-12-22T16:45:57","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/orcamento-reajuste-a-pf-emendas-de-relator-fundao-eleitoral-salario-minimo-sem-ganho-e-menos-investimentos\/"},"modified":"2021-12-22T13:45:57","modified_gmt":"2021-12-22T16:45:57","slug":"orcamento-reajuste-a-pf-emendas-de-relator-fundao-eleitoral-salario-minimo-sem-ganho-e-menos-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/orcamento-reajuste-a-pf-emendas-de-relator-fundao-eleitoral-salario-minimo-sem-ganho-e-menos-investimentos\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento: reajuste \u00e0 PF, emendas de relator, fund\u00e3o eleitoral, sal\u00e1rio m\u00ednimo sem ganho e menos investimentos"},"content":{"rendered":"

Com R$ 16,5 bilh\u00f5es para as chamadas emendas de relator (as RP9) e pouco mais de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral, o Congresso aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2022. At\u00e9 chegar \u00e0 pe\u00e7a final, que inclui tamb\u00e9m o menor valor para investimentos da hist\u00f3ria (R$ 44 bilh\u00f5es), o relator-geral da lei or\u00e7ament\u00e1ria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fez v\u00e1rias vers\u00f5es, com acr\u00e9scimos e supress\u00f5es. Com aumento para \u00e1reas sens\u00edveis, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, mas esbarrando nas\u00a0limita\u00e7\u00f5es do \u201cteto\u201d de gastos<\/a>, as cr\u00edticas reca\u00edram principalmente ao valor reservado para o\u00a0\u201cfund\u00e3o\u201d eleitoral<\/a>\u00a0e na continua\u00e7\u00e3o do chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.<\/p>\n

Em sess\u00f5es nas duas Casas, o substitutivo ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 19 foi aprovado por 358 a 97 na C\u00e2mara, com duas absten\u00e7\u00f5es. No Senado, foram 51 a favor e 20 contr\u00e1rios. Agora, vai a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Al\u00e9m dos R$ 4,934 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral, que provocaram pol\u00eamica e cr\u00edticas, a\u00a0Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/a>\u00a0(CMO) aprovou R$ 1,7 bilh\u00e3o para reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira de policiais federais. Com isso, auditores-fiscais amea\u00e7aram entregar cargos, afirmando que houve quebra de acordo. \u201cAdicionando insulto \u00e0 inj\u00faria, recursos da pr\u00f3pria Receita Federal ser\u00e3o cortados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras policiais, numa demonstra\u00e7\u00e3o de absoluto desrespeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que, como nunca, tem se empenhado para prover a sustenta\u00e7\u00e3o financeira do Estado brasileiro\u201d, diz nota do Sindifisco, sindicato da categoria, divulgada ainda antes da aprova\u00e7\u00e3o final do projeto. Servidores do Banco Central tamb\u00e9m protestaram.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O projeto foi votado inicialmente na CMO, com muitas idas e vindas, incluindo ainda valor adicional para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Foi aprovado \u00e0s 16h44 de hoje, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, com quase 70 destaques. O relator rejeitou propostas contra o fundo eleitoral, e o substitutivo foi enfim aprovado em definitivo, seguindo imediatamente para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde a vota\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda \u00e0s 19h30, e depois para o Senado, que finalizou a aprova\u00e7\u00e3o \u00e0s 21h35. As duas sess\u00f5es foram conduzidas pelo 1\u00ba vice da C\u00e2mara e do Congresso, Marcelo Ramos (AM), que est\u00e1 se desfiliando do PL por causa da\u00a0entrada de Jair Bolsonaro no partido<\/a>.<\/p>\n

A previs\u00e3o era de que o projeto fosse votado ontem, mas diverg\u00eancias provocaram o adiamento. Segundo a presidenta do colegiado, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), isso aconteceu pela busca de mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o e por discord\u00e2ncia sobre o oficialmente conhecido como Fundo de Financiamento de Campanha, que tinha R$ 2,1 bilh\u00f5es no projeto original, poderia chegar a R$ 5,7 bilh\u00f5es ap\u00f3s derrubada de um veto e acabou ficando com R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Recursos p\u00fablicos<\/h3>\n

Parte dos parlamentares tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o, por considerar que faltou debate e crit\u00e9rio t\u00e9cnico. \u201cInfelizmente, mais uma vez chegamos a esse importante dia com enormes d\u00favidas sobre para onde vai o dinheiro e certeza para onde n\u00e3o deve ir\u201d, disse, ainda na CMO, o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS). \u201cRecursos p\u00fablicos v\u00e3o ser alocados em \u00e1reas desnecess\u00e1rias, quando outras deveriam receber todo apoio.\u201d<\/p>\n

\u201cVotaremos favoravelmente ao relat\u00f3rio do deputado Hugo Legal, n\u00e3o ao projeto enviado pelo governo\u201d, afirmou Carlos Zarattini (PT-SP), j\u00e1 no plen\u00e1rio. \u201c\u00c9 um relat\u00f3rio que sofre das restri\u00e7\u00f5es impostas por esse modelo econ\u00f4mico desse governo, que est\u00e1 levando o povo brasileiro \u00e0 fal\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Muito ruim<\/h3>\n

Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) disse que o projeto foi melhorado pelo relator, mas continua muito ruim. \u201c\u00c9 a cara do governo Bolsonaro\u201d, afirmou, lembrando que o Executivo projeta crescimento de 2,1% para o PIB no ano que vem, quando previs\u00f5es mais realistas apontam 0,5%. Seria, segundo ele, uma tentativa de \u201cinflar\u201d o Or\u00e7amento. \u201cDepois vai sair fazendo corte, com certeza nas \u00e1reas sociais.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 Glauber Braga (Psol-RJ) lembrou que o partido \u00e9 a favor do financiamento p\u00fablico eleitoral, mas discordou do valor aprovado. E criticou as emendas de relator. Ambiente, Capes e CNPq est\u00e3o \u201coperando em m\u00ednimos hist\u00f3ricos\u201d, acrescentou o deputado do Psol, que foi contra a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h3>\n

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que o Or\u00e7amento n\u00e3o considera os milh\u00f5es de exclu\u00eddos, seja por desemprego, pessoas que ficaram sem benef\u00edcios sociais ou que aguardam concess\u00e3o de aposentadoria. Al\u00e9m disso, prev\u00ea bilh\u00f5es para juros reais e trilh\u00f5es para financiar a d\u00edvida p\u00fablica. \u201c\u00c9 um or\u00e7amento para banqueiro\u201d, comentou. Dos R$ 4,8 trilh\u00f5es de despesas previstos, R$ 1,9 trilh\u00e3o referem-se a refinanciamento da d\u00edvida. O PCdoB tamb\u00e9m orientou voto contra o projeto para a bancada na C\u00e2mara.<\/p>\n

Quase no final das sess\u00f5es, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chamou o Or\u00e7amento de \u201cexcresc\u00eancia\u201d e \u201cindec\u00eancia\u201d, referindo-se principalmente ao fundo eleitoral. Ele lembrou ser a favor do financiamento p\u00fablico de campanha, mas apontou falta de sensibilidade em aprovar esse aumento no meio de uma profunda crise econ\u00f4mica e social. \u201cEu n\u00e3o teria cara de votar esse or\u00e7amento e sair \u00e0 rua depois\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

No caso do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo, o texto original do Executivo previa um valor de R$ 1.169. No relat\u00f3rio final, ficou em R$ 1.212, ainda sem aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o), pelas atuais proje\u00e7\u00f5es do INPC \u2013 cujo resultado anual s\u00f3 ser\u00e1 conhecido em janeiro. O Aux\u00edlio Brasil dever\u00e1 somar R$ 89 bilh\u00f5es, para atender 17,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias. E o Aux\u00edlio G\u00e1s, R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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