Os VGBL constituem o principal produto de previd\u00eancia privada vendido pelos bancos. Em 2020 foram respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o de 89% de todas as contribui\u00e7\u00f5es (R$ 126 bilh\u00f5es) feitas por 13 milh\u00f5es de clientes aos planos de previd\u00eancia privada dos bancos.<\/p>\n
Acontece que VGBL n\u00e3o \u00e9 previd\u00eancia. \u00c9 um \u201cseguro de vida com cl\u00e1usula de cobertura por sobreviv\u00eancia\u201d, conforme classifica a legisla\u00e7\u00e3o que trata da tributa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia privada (Lei 11.053, de 2004).<\/p>\n
Quem \u00e9 convencido por um gerente banc\u00e1rio a aplicar em VGBL, raramente planeja usar esta poupan\u00e7a para a aposentadoria. Pretende sacar a qualquer momento e por qualquer motivo, conforme comprova a quantidade de resgates feitas a cada ano. Em 2020 foram R$ 126 bilh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es e R$ 82 bilh\u00f5es em resgates. Os VGBL pagaram, no mesmo ano, somente R$ 210 milh\u00f5es em benef\u00edcios de aposentadoria, para 6 mil pessoas. Mais uma comprova\u00e7\u00e3o de que VGBL n\u00e3o \u00e9 previd\u00eancia. Nem mesmo seguro. \u00c9 uma simples e rasa aplica\u00e7\u00e3o financeira que cobra taxa de administra\u00e7\u00e3o extorsiva (1,3% ao ano, em m\u00e9dia, podendo chegar a 3%).<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o que citei desonera de Imposto de Renda os ganhos com investimentos dos fundos de pens\u00e3o e da previd\u00eancia privada administrada pelos bancos, inclusive os n\u00e3o previdenci\u00e1rios VGBL.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica para n\u00e3o cobrar esse imposto \u00e9 que os recursos da previd\u00eancia privada podem ser aplicados em investimentos de longo prazo de matura\u00e7\u00e3o, tais como projetos de infraestrutura, alavancando a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Nada mais distante da pr\u00e1tica dos bancos administradores da previd\u00eancia privada: em 2020, 75% dos ativos dos VGBL (R$ 803 bilh\u00f5es) estavam aplicados em t\u00edtulos p\u00fablicos federais com prazo de vencimento inferior a 5 anos, ou seja, no curto ou m\u00e9dio prazo. Menos de 5% estavam investidos em a\u00e7\u00f5es de empresas.<\/p>\n
O Tesouro Nacional relata que a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do estoque de t\u00edtulos p\u00fablicos federais em 2020 foi de 7,3% ao ano. A esta taxa, os bancos teriam abocanhado algo em torno de R$ 59 bilh\u00f5es de juros pelas aplica\u00e7\u00f5es dos recursos dos VGBL. Como s\u00e3o isentos, teriam deixado de pagar quase R$ 9 bilh\u00f5es em Imposto de Renda no ano. Dinheiro que falta para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia p\u00fablicas.<\/p>\n
Voc\u00ea deve estar perguntando: esta isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o beneficia quem faz sua poupan\u00e7a no VGBL? Devolvo a pergunta: e a facilidade do banco em manipular a taxa de administra\u00e7\u00e3o, para se apropriar deste ganho tribut\u00e1rio? Tamb\u00e9m n\u00e3o custa lembrar que, ao resgatar, o depositante no VGBL paga Imposto de Renda sobre o rendimento de suas aplica\u00e7\u00f5es e, neste caso, a isen\u00e7\u00e3o citada n\u00e3o lhe traz benef\u00edcio, pois foi \u201ccomida\u201d pela taxa de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 preciso eliminar a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nos investimentos dos VGBL, da previd\u00eancia privada dos bancos, porque n\u00e3o se justifica. Defendo manter a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nos investimentos dos fundos de pens\u00e3o fechados, aqueles patrocinados por empresas para seus empregados, porque n\u00e3o visam lucro e todo o rendimento \u00e9 revertido para o participante. E investem no longo prazo: 71% de suas aplica\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos p\u00fablicos t\u00eam prazo de vencimento superior a 5 anos. E 21% est\u00e1 investido em a\u00e7\u00f5es de empresas.<\/p>\n
Mais uma vez o poderoso lobby dos bancos no Congresso Nacional conseguiu pegar carona na solu\u00e7\u00e3o para o tratamento tribut\u00e1rio dos fundos de pens\u00e3o e incluir um dispositivo indefens\u00e1vel que lhes favorece.<\/p>\n