O Relat\u00f3rio Gerencial de Previd\u00eancia Complementar do 4\u00ba bimestre de 2021, publicado h\u00e1 poucos dias pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, \u00e9 o primeiro que divulga as taxas de administra\u00e7\u00e3o e a rentabilidade dos ativos das entidades fechadas e das entidades abertas de previd\u00eancia complementar, os dois subsistemas que, teoricamente, administram a aposentadoria adicional ao INSS de milh\u00f5es de brasileiros. O comparativo confirma os abusos que vimos mostrando h\u00e1 tempos. Os planos de previd\u00eancia privada vendidos a milh\u00f5es de clientes nas ag\u00eancias banc\u00e1rias s\u00e3o altamente lucrativos para os bancos e nem de longe s\u00e3o alternativa para a aposentadoria dos trabalhadores, de seus filhos e netos.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio mostra que os bancos cobram uma taxa de administra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 1,3% ao ano para administrar os VGBL e PGBL de 13 milh\u00f5es de clientes, a chamada\u00a0previd\u00eancia aberta<\/strong>. O patrim\u00f4nio acumulado por estes planos \u00e9 de R$ 1,11 trilh\u00e3o, o que significa que, para gerir este patrim\u00f4nio, em 2021 os bancos v\u00e3o subtrair\u00a0R$ 14 bilh\u00f5es<\/strong>, mais R$ 14 bilh\u00f5es em 2022, outros R$ 14 bilh\u00f5es em 2023, e assim por diante. Isto se os dep\u00f3sitos mensais dos clientes n\u00e3o aumentarem ao longo do tempo. Em 30 anos, os banqueiros embolsam cerca de um ter\u00e7o de toda a poupan\u00e7a do cidad\u00e3o.<\/p>\n Segundo o mesmo Relat\u00f3rio, nos\u00a0fundos de pens\u00e3o fechados<\/strong>, aqueles patrocinados por empresas para seus empregados, a taxa de administra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 de 0,27% ao ano (esta taxa \u00e9 cobrada na forma de um percentual descontado das contribui\u00e7\u00f5es mensais). O patrim\u00f4nio acumulado nestes fundos \u00e9 de R$ 1,13 trilh\u00e3o, o que significa que as entidades fechadas de previd\u00eancia complementar (EFPC) destinar\u00e3o em 2021\u00a0R$ 3 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0para administrar os planos de previd\u00eancia de 3,7 milh\u00f5es de participantes. \u00a0<\/p>\n Em outras palavras, o custo de administra\u00e7\u00e3o cobrado pelos bancos \u00e9 quase 5 vezes maior que o praticado pelas entidades fechadas.<\/p>\n A discrep\u00e2ncia das taxas de administra\u00e7\u00e3o explica, em grande medida, a diferen\u00e7a de rentabilidade entre os dois segmentos. O Relat\u00f3rio mostra que, de 2012 at\u00e9 agosto de 2021, a rentabilidade m\u00e9dia acumulada pelos investimentos da previd\u00eancia privada dos bancos foi de 108,8%, enquanto nos fundos de pens\u00e3o fechados foi de 171,4%. A diferen\u00e7a brutal mostra o quanto os banqueiros lucraram com o sonho de aposentadoria complementar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tem ainda outro fator que dep\u00f5e contra os bancos. Na previd\u00eancia aberta, dos 13 milh\u00f5es de clientes, somente 64 mil s\u00e3o aposentados. Nos fundos fechados, dos 3,7 milh\u00f5es de participantes, quase 900 mil s\u00e3o aposentados. Nos bancos, a imensa maioria dos clientes n\u00e3o transforma sua poupan\u00e7a acumulada em aposentadoria, mas resgata seu dinheiro e vai embora, talvez decepcionados com a mis\u00e9ria que receberia de \u201crenda mensal\u201d.<\/p>\n Nos bancos, o que parece ser um sistema de aposentadoria complementar n\u00e3o passa de uma simples aplica\u00e7\u00e3o financeira, com o agravante de que goza do benef\u00edcio fiscal de isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre o rendimento das aplica\u00e7\u00f5es. Benef\u00edcio que n\u00e3o \u00e9 inteiramente repassado ao cliente, mas embolsado em parte pelo banco para engordar o lucro de acionistas e controladores.<\/p>\n Os fundos fechados s\u00e3o entidades sem fins lucrativos. Tamb\u00e9m gozam do mesmo benef\u00edcio fiscal, mas neste caso a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda \u00e9 convertida em benef\u00edcio do participante.<\/p>\n