{"id":11723,"date":"2021-11-08T17:08:34","date_gmt":"2021-11-08T20:08:34","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/novas-tecnologias-e-precarizacao-do-trabalho-em-tempos-de-crise\/"},"modified":"2021-11-08T17:08:34","modified_gmt":"2021-11-08T20:08:34","slug":"novas-tecnologias-e-precarizacao-do-trabalho-em-tempos-de-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/novas-tecnologias-e-precarizacao-do-trabalho-em-tempos-de-crise\/","title":{"rendered":"Novas tecnologias e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho em tempos de crise"},"content":{"rendered":"

Este artigo analisa como a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, disfar\u00e7ada no discurso de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d das rela\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o, ficam evidentes em momentos de instabilidade econ\u00f4mica, causando diminui\u00e7\u00e3o de renda e incertezas aos trabalhadores e trabalhadoras. O texto foi originalmente publicado na 19\u00aa Carta do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de S\u00e3o Caetano do Sul (USCS) \u2013\u00a0que pode ser acessada por aqui<\/a>.<\/p>\n

A \u201creforma\u201d trabalhista aprovada em 2017 \u201clegalizou\u201d, em alguma medida, um conjunto de pr\u00e1ticas no campo do trabalho que, historicamente, foram questionadas e combatidas, atrav\u00e9s do enfrentamento pol\u00edtico e jur\u00eddico, pelos representantes da classe trabalhadora. Durante o processo que culminou na aprova\u00e7\u00e3o, determinados setores da sociedade \u2013 empres\u00e1rios, partidos pol\u00edticos, meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013, contrapondo-se \u00e0 opini\u00e3o de que a \u201cmudan\u00e7a\u201d na legisla\u00e7\u00e3o (CLT), na forma como estava sendo feita, retiraria a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, n\u00e3o economizaram muni\u00e7\u00e3o no enfrentamento, no campo das ideias, que buscou convencer a popula\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds precisava modernizar sua legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

A promessa, com a aprova\u00e7\u00e3o da \u201creforma\u201d, e com a diminui\u00e7\u00e3o de encargos (apresentados como \u201cdesnecess\u00e1rios\u201d), era de gera\u00e7\u00e3o de emprego, cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, aumento das exporta\u00e7\u00f5es, enfim, o Brasil se tornaria mais \u201ccompetitivo\u201d no cen\u00e1rio mundial. A ideia de \u201cmenos direitos\u201d foi apresentada como uma pauta positiva, associado a uma rela\u00e7\u00e3o menos \u201cengessada\u201d, com maior flexibilidade e autonomia do trabalhador para negociar seu contrato de trabalho. Esta n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o exclusivamente brasileira. Trabalhadores de outros pa\u00edses tamb\u00e9m foram, nos \u00faltimos anos, v\u00edtimas da \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d que levou a precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. David Harvey, ge\u00f3grafo ingl\u00eas, explica que as crises, no capitalismo neoliberal, s\u00e3o sempre uma justificativa para retirada de direitos.<\/p>\n

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\u2018Reforma\u2019 trabalhista levou \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e ao \u2018massacre\u2019 dos trabalhadores<\/a><\/h3>\n
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Ao mesmo tempo em que se constr\u00f3i um discurso positivo sobre a \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, surgem modelos de contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que est\u00e3o em absoluta conson\u00e2ncia como essas ideias. A \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d do trabalho, termo utilizado por, entre outros, Ricardo Antunes, soci\u00f3logo do trabalho, \u00e9 um exemplo disto. O trabalho por meio de \u201caplicativos\u201d estabelece uma rela\u00e7\u00e3o mediada por uma \u201cplataforma digital\u201d, o que rompe com o tradicional v\u00ednculo entre empresa e trabalhador, e sugere que os indiv\u00edduos sejam \u201cagora\u201d donos de seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Este novo modelo permite uma rela\u00e7\u00e3o que substitu\u00ed a ideia de funcion\u00e1rio pela ideia de \u201cparceiro\u201d, o que, pelo menos em tese, contribui para subtrair, das empresas, um rol de responsabilidades.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos \u201cnovos modelos\u201d de trabalho, que ganharam protagonismo no \u00faltimo per\u00edodo, algumas coisas se conjugaram, entre elas: 1) a chegada de tecnologias (aplicativo) que permitem a intermedia\u00e7\u00e3o entre \u201cempresa\u201d e \u201cpessoas\u201d, permitindo o seu uso, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, em qualquer hor\u00e1rio, o que garante um autocontrole de jornada, dando assim a impress\u00e3o de autonomia; 2) um discurso massivo de que a flexibiliza\u00e7\u00e3o, da jornada e das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e9 algo \u201cmoderno\u201d e traz vantagens, inclusive de que as pessoas deixam de ser \u201cempregadas\u201d e passam a ser donas de seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio; 3) uma alta taxa de desemprego, o que tornou o servi\u00e7o por aplicativo uma alternativa de renda importante e 4) a legitima\u00e7\u00e3o (Reforma Trabalhista) de um modelo de contrata\u00e7\u00e3o em que a flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada e de direitos s\u00e3o legalizados.<\/p>\n

Uma nova \u201cmentalidade\u201d para uma nova tecnologia<\/h3>\n

A ideia de que um emprego fixo \u2013 com renda e jornada fixas, e com direitos (f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o etc.) \u2013 \u00e9 coisa do passado, vem sendo utilizada, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, inclusive pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, como argumento de que a flexibiliza\u00e7\u00e3o, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e9 o melhor caminho para tornar as empresas competitivas e a econ\u00f4mica pujante. \u201cAutonomia\u201d tornou-se a pedra de toque para este debate que tenta enfraquecer a concep\u00e7\u00e3o \u201ccoletiva\u201d de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e p\u00f5e o individualismo no centro.<\/p>\n

Mas, como isso tem ocorrido na pr\u00e1tica? Quais s\u00e3o os desafios financeiros para um trabalhador que n\u00e3o tem seu sal\u00e1rio garantido no final do m\u00eas?<\/p>\n

Quando as corridas por aplicativo chegaram ao Brasil, muitos tiveram ganhos satisfat\u00f3rios a ponto de deixarem seus empregos fixos para dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao novo \u201cempreendimento\u201d. Com o tempo, o gasto com a manuten\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel baixou um pouco a expectativa, mas a alta taxa de desemprego, no Pa\u00eds, consolidou o \u201caplicativo\u201d como uma alternativa de trabalho e renda.<\/p>\n

Instabilidade econ\u00f4mica<\/h3>\n

A\u00a0pandemia da covid-19<\/a>, que obrigou uma parcela significativa de pessoas a ficar em casa, revelou alguns dos problemas que a falta de empregos formais e bons acordos coletivos podem trazer para os trabalhadores. Uma constata\u00e7\u00e3o, sobre este modelo de trabalho, especialmente com a necessidade de ficar em casa por conta da pandemia, \u00e9 a dificuldade de formar uma provis\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o, um fator de pouca previsibilidade, obriga o dono do autom\u00f3vel a gastar parte do dinheiro que poderia tornar-se uma poupan\u00e7a. Outra quest\u00e3o \u00e9 a necessidade de uma jornada muito alta para garantir o ganho necess\u00e1rio para as contas do m\u00eas.<\/p>\n

\"precariza\u00e7\u00e3o<\/a>
Precariza\u00e7\u00e3o no trabalho: Para tentar compensar os gastos com o combust\u00edvel, motoristas chegam a trabalhar de 14 a 16 horas, diariamente (foto de arquivo pessoal, via BBC News)<\/figcaption><\/figure>\n

Com a manchete \u201c\u2019Se aumentar mais, profiss\u00e3o acaba\u2019: alta dos combust\u00edveis j\u00e1 levou 25% dos motoristas de apps a desistir\u201d,\u00a0mat\u00e9ria na BBC News<\/a>\u00a0aborda esta quest\u00e3o, e mostra que mesmo pessoas que chegaram a ter, outrora, uma renda satisfat\u00f3ria, t\u00eam considerado, no momento, deixar de trabalhar com o aplicativo por ser impratic\u00e1vel realizar corridas, e ter um ganho razo\u00e1vel, com o atual pre\u00e7o dos combust\u00edveis.\u00a0 Situa\u00e7\u00e3o que se agrava quando o motorista precisa alugar um autom\u00f3vel, que pode chegar a dois mil reais por m\u00eas.<\/p>\n

Para tentar compensar os gastos com o combust\u00edvel, motoristas chegam a trabalhar de 14 a 16 horas, diariamente. Al\u00e9m disso, as empresas n\u00e3o vinham, h\u00e1 algum tempo, reajustando os valores para os motoristas, o que fez com que uma parcela deixasse de trabalhar com o aplicativo. As empresas, por sua vez, negam que estejam perdendo \u201cparceiros\u201d e afirmam que est\u00e3o reajustando \u2013 o que teria acontecido em setembro \u2013 o pre\u00e7o das corridas sem repassar aos clientes (G1\/Economia).<\/p>\n

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O fato \u00e9 que os trabalhadores de \u201caplicativo\u201d \u2013 usamos aqui o exemplo das \u201ccorridas\u201d, mas poder\u00edamos citar outros setores, como \u201centregas\u201d etc. \u2013 v\u00eam sentindo dificuldade em obter a renda necess\u00e1ria para cobrir suas despesas. Muitos afirmam que \u201cpaga-se para trabalhar\u201d. Quando a economia est\u00e1 melhor, o desemprego \u00e9 baixo e as pessoas est\u00e3o consumindo mais, o discurso que defende a flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho, como um modelo paradigm\u00e1tico, esconde melhor suas desvantagens, e torna-se \u201caceit\u00e1vel\u201d, sobretudo entre os jovens. Mas, quando se enfrenta alguma crise, logo fica evidente o quanto, num pa\u00eds como o Brasil, faz-se necess\u00e1rio uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta renda e direitos m\u00ednimos. A flexibiliza\u00e7\u00e3o, nessa conjuntura, agrava a \u201cprecariza\u00e7\u00e3o\u201d e leva parcela importante dos trabalhadores ao empobrecimento.<\/p>\n

Se a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, por si s\u00f3, leva \u00e0s pessoas ao problema da renda (pela supress\u00e3o de direitos), tamb\u00e9m agrava o problema da sa\u00fade, pois \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar mais (de forma extenuante) para garantir um determinado padr\u00e3o. Esse conjunto de coisas faz da oposi\u00e7\u00e3o entre negocia\u00e7\u00f5es individuais e coletivas um tema, em tempos de crise, fundamental para uma reflex\u00e3o sobre o futuro da classe trabalhadora.<\/p>\n

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Claudio Pereira Noronha<\/strong>\u00a0\u00e9 graduado em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas, com p\u00f3s em Globaliza\u00e7\u00e3o e Cultura. Mestre e doutor em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o e assessor do Sindicato dos Banc\u00e1rios do ABC.<\/em><\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este artigo analisa como a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, disfar\u00e7ada no discurso de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d das rela\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o, ficam evidentes em momentos de instabilidade econ\u00f4mica, causando diminui\u00e7\u00e3o de renda e incertezas aos trabalhadores e trabalhadoras. O texto foi originalmente publicado na 19\u00aa Carta do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11722,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}