{"id":11689,"date":"2021-11-01T04:02:08","date_gmt":"2021-11-01T07:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/com-fim-do-auxilio-emergencial-nesta-sexta-29-incerteza-domina-jogo-sobre-auxilio-brasil\/"},"modified":"2021-11-01T04:02:08","modified_gmt":"2021-11-01T07:02:08","slug":"com-fim-do-auxilio-emergencial-nesta-sexta-29-incerteza-domina-jogo-sobre-auxilio-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/com-fim-do-auxilio-emergencial-nesta-sexta-29-incerteza-domina-jogo-sobre-auxilio-brasil\/","title":{"rendered":"Com fim do aux\u00edlio emergencial nesta sexta (29), incerteza domina jogo sobre Aux\u00edlio Brasil"},"content":{"rendered":"

Com o fim da atual rodada do aux\u00edlio emergencial nesta sexta (29), amplia-se a press\u00e3o para que o governo Bolsonaro defina o destino do benef\u00edcio pago \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de mais baixa renda. Voltada a trabalhadores informais afetados pela pandemia, a pol\u00edtica dever\u00e1 ser sucedida por um novo programa que ir\u00e1\u00a0substituir o Bolsa Fam\u00edlia<\/a>.<\/p>\n

A ideia da gest\u00e3o, que surge cerca de um ano antes das elei\u00e7\u00f5es de 2022, seria iniciar o novo benef\u00edcio em novembro, mas a proposta ainda n\u00e3o foi oficialmente detalhada e est\u00e1 circundada de diverg\u00eancias.<\/p>\n

::\u00a0Ao completar 18 anos, o Bolsa Fam\u00edlia beneficia 44 milh\u00f5es, mas est\u00e1 prestes a ser desfigurado ::<\/a><\/p>\n

De um lado, o governo tateia possibilidades. Entre elas, est\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o de um decreto para instituir o novo programa, segundo antecipado na ultima ter\u00e7a (26) pelo site\u00a0O Antagonista<\/em>. O objetivo seria publicar a norma\u00a0ap\u00f3s a volta da It\u00e1lia<\/a>, para onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) viajou na quinta (28).<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es divulgadas at\u00e9 agora pelo governo d\u00e3o conta de que as parcelas ter\u00e3o valores 20% mais elevados que os do Bolsa Fam\u00edlia, pol\u00edtica lan\u00e7ada pelo PT no primeiro mandato do ex-presidente Lula (2003-2007) e que Bolsonaro tenta ofuscar em meio \u00e0 disputa que polariza com o petista.<\/p>\n

::\u00a0\u201cUma vergonha\u201d: substitutos do Bolsa Fam\u00edlia e do PAA devem gerar impacto negativo no Nordeste ::<\/strong><\/a><\/p>\n

Prov\u00e1vel candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o chefe do Executivo estaria em busca de dividendos eleitorais em troca da oferta do novo programa, que dever\u00e1 atender 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, de acordo com o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos que as pessoas tenham direito a um aux\u00edlio decente e permanente, mas a gente tem que saber que a motiva\u00e7\u00e3o do Bolsonaro \u00e9 apenas eleitoreira, que n\u00e3o tira a necessidade de se ter um aux\u00edlio permanente, mas esse projeto nem est\u00e1 claro como se vai financiar\u201d, ressalta a deputada Fernanda Melchiona (RS), vice-l\u00edder da bancada do Psol na C\u00e2mara, ao mencionar a disputa em torno da chamada \u201cPEC dos Precat\u00f3rios\u201d (PEC 23).<\/p>\n

::\u00a0Governo publica decreto que institui o Aux\u00edlio Brasil. O que acontece com outros benef\u00edcios? ::<\/strong><\/a><\/p>\n

O governo tenta avan\u00e7ar com esta \u00faltima sob o discurso de que,\u00a0ao parcelar os precat\u00f3rios<\/a>\u00a0\u2013 d\u00edvidas adquiridas pelo Estado a partir de causas definitivamente perdidas na Justi\u00e7a \u2013, o Executivo poderia modificar o c\u00e1lculo do Teto de Gastos e abrir uma folga fiscal\u00a0de R$ 44 bilh\u00f5es para liberar verbas de custeio para o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

A gest\u00e3o vinha projetando parcelas no valor de R$ 400 a serem pagas at\u00e9 o final de 2022. As limita\u00e7\u00f5es impostas pelo ajuste fiscal em vigor no pa\u00eds fariam com que R$ 100 desse total extrapolassem o teto. A inten\u00e7\u00e3o custou ao governo duras cr\u00edticas. H\u00e1 resist\u00eancia \u00e0 medida tanto dentro da direita liberal quanto na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cBolsonaro tenta como fonte de financiamento fazer uma PEC do calote e junto embutir mais emendas pro centr\u00e3o, que est\u00e1 sempre querendo dinheiro. N\u00f3s defendemos que se extinga o Teto de Gastos, evidentemente. Estamos falando isso h\u00e1 muito tempo, mas \u00e9 poss\u00edvel financiar um programa social taxando as grandes fortunas, por exemplo\u201d, aponta Melchiona, ao mencionar a proposta desenhada no Projeto de Lei (PL) 3934, apresentado pela bancada do Psol no ano passado.<\/p>\n

::\u00a0Aux\u00edlio Brasil dar\u00e1 conta de resolver desafios atuais do pa\u00eds? Entenda no Programa Bem Viver ::<\/a><\/p>\n

Lentid\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Diferentes atores tamb\u00e9m se queixam da demora do governo em anunciar os rumos da pol\u00edtica social de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que mais se prejudicou diante dos estragos da crise sanit\u00e1ria. Com o agravamento da crise socioecon\u00f4mica, a alta do desemprego e da infla\u00e7\u00e3o, o mundo pol\u00edtico acusa o governo de inoper\u00e2ncia diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o e chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para outros fatores.<\/p>\n

Entre eles, est\u00e3o a falta de credibilidade do pa\u00eds diante de investidores e o limbo em que ficam jogados os trabalhadores que dependem do aux\u00edlio para garantir uma manuten\u00e7\u00e3o\u00a0m\u00ednima de suas necessidades b\u00e1sicas<\/a>.<\/p>\n


Segundo pesquisas, pelo menos 19 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de fome no Brasil\/ Foto: Roberto Parizotti<\/p>\n

\u201cEssa demora toda \u00e9 porque ele n\u00e3o quer ajudar os pobres. Se tivesse interesse, j\u00e1 teria apresentado o programa, mas, ao n\u00e3o apresentar em tempo h\u00e1bil, mostra dois aspectos: o primeiro \u00e9 que ele n\u00e3o quer, que \u00e9 o principal, e o segundo \u00e9 que ele n\u00e3o tem capacidade. \u00c9 uma desestrutura\u00e7\u00e3o total do governo, que \u00e9 consequ\u00eancia da primeira caracter\u00edstica\u201d, critica o l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, Bohn Gass (RS).<\/p>\n

O parlamentar lembra a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o com a queda na\u00a0popularidade de Bolsonaro<\/a>, que tenta sedimentar o caminho rumo a um segundo mandato. \u201cEle est\u00e1 apertado agora querendo votar os precat\u00f3rios porque a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 batendo \u00e0 porta dele e tamb\u00e9m porque os \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o popular do governo est\u00e3o muito baixos\u201d.<\/p>\n

Uma pesquisa divulgada quinta-feira (28) pelo\u00a0PoderData<\/em>, plataforma ligada ao portal\u00a0Poder 360<\/em>, mostrou que o ex-capit\u00e3o hoje \u00e9 desaprovado por 58% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u201cEle est\u00e1 tentando melhorar os \u00edndices, a\u00ed v\u00ea que tem que ajudar os pobres, mas n\u00e3o quer e coloca um fim para o programa, que \u00e9 o ano que vem, como se pol\u00edtica p\u00fablica para o pobre s\u00f3 se pudesse ter em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o. A pessoa sai do programa quando ela passa a ter sua renda, e n\u00e3o quando bate a urna. Sob todos os aspectos o Bolsonaro est\u00e1 errado\u201d, alfineta Bohn Gass.<\/p>\n

O posicionamento tem resson\u00e2ncia tamb\u00e9m entre o PCdoB, cuja bancada v\u00ea com maus olhos a ideia de extin\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e a dura\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica que vem sendo anunciada pelo governo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 bom deixar claro que, em nome de uma campanha eleitoral, Bolsonaro acaba com um programa permanente que j\u00e1 dura mais de 18 anos. Nenhum governo at\u00e9 hoje teve coragem de acabar com o Bolsa Fam\u00edlia e dificilmente algum governo futuro teria essa coragem. \u00c9\u00a0muito preocupante e \u00e9 muita maldade<\/a>\u00a0com os pobres de quem faz um neg\u00f3cio desses\u201d, diz Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC), uma das vice-l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O segmento \u2013 que re\u00fane principalmente PT, PDT, PSB, Psol, PCdoB e Rede \u2013, tamb\u00e9m entoa o coro por um aux\u00edlio de R$ 500, R$ 200 a mais do que o governo tem projetado para o novo programa. A proposta vem sendo publicamente defendida inclusive por Lula (PT), que recentemente desafiou Bolsonaro nas redes sociais a subir o benef\u00edcio para R$ 600.<\/p>\n

Paralelamente, o Congresso Nacional dever\u00e1 analisar e votar a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 1061\/2021<\/a>, assinada por Bolsonaro em agosto, que revoga o Bolsa Fam\u00edlia a partir de novembro e institui o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia em torno do assunto se expressa, por exemplo, no n\u00famero de emendas (sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o) apresentadas \u00e0 MP. J\u00e1 foram 461 at\u00e9 agora, segundo o sistema do Congresso. Um levantamento feito pelo Poder360 e divulgado na \u00faltima ter\u00e7a (26) aponta que o n\u00famero \u00e9 maior que 95% das MPs que j\u00e1 tiveram tramita\u00e7\u00e3o encerrada durante a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n

Apesar das diverg\u00eancias sobre o conte\u00fado da proposta e dos maus len\u00e7\u00f3is em que o governo se meteu na economia, a oposi\u00e7\u00e3o sabe que n\u00e3o h\u00e1 atualmente, no Congresso, terreno pol\u00edtico favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio no valor de R$ 600. A ordem entre o grupo, no entanto, \u00e9 n\u00e3o sucumbir \u00e0s dificuldades do cen\u00e1rio de articula\u00e7\u00e3o no Legislativo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos continuar insistindo contra a PEC dos Precat\u00f3rios, n\u00e3o vamos concordar com esse calote e seguiremos batalhando por um aux\u00edlio mais justo para os trabalhadores\u201d, diz Bohn Gass.<\/p>\n

Fonte: Brasil de Fato<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o fim da atual rodada do aux\u00edlio emergencial nesta sexta (29), amplia-se a press\u00e3o para que o governo Bolsonaro defina o destino do benef\u00edcio pago \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de mais baixa renda. Voltada a trabalhadores informais afetados pela pandemia, a pol\u00edtica dever\u00e1 ser sucedida por um novo programa que ir\u00e1\u00a0substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A ideia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11688,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11689"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11689\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}