A exemplo de campanhas salariais anteriores, o Ita\u00fa, o Santander e o HSBC novamente voltaram a usar da trucul\u00eancia dos interditos proibit\u00f3rios contra os banc\u00e1rios na tentativa de impedir o livre direito de greve dos trabalhadores.<\/p>\n
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No dia 29 de setembro, o Santander ajuizou a\u00e7\u00e3o de interdito proibit\u00f3rio que acusava o Sindicato dos Banc\u00e1rios de Belo Horizonte de impedir o acesso de funcion\u00e1rios e clientes em suas suas ag\u00eancias usando de viol\u00eancia e tons de amea\u00e7a.<\/p>\n
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Diante do fato, o juiz da 25\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou que um Oficial de Justi\u00e7a verificasse as alega\u00e7\u00f5es do Santander, que comprovou em certid\u00e3o que as ag\u00eancias do banco estavam fechadas e sem pessoas impedindo a entrada de funcion\u00e1rios e clientes no local.<\/p>\n
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Ap\u00f3s analisar a certid\u00e3o expedida pelo Oficial de Justi\u00e7a, a prova contida nos autos do processo, bem como a manifesta\u00e7\u00e3o feita pelo Sindicato, o Juiz do Trabalho indeferiu a liminar ajuizada pelo banco Santander nos seguintes termos: \u201cO exerc\u00edcio do direito de greve \u00e9, como sabido, um direito fundamental (art. 9\u00ba da CF), sendo inerente ao mesmo a utiliza\u00e7\u00e3o de meios de persuas\u00e3o ou aliciamento, desde que pac\u00edficos (art. 6\u00ba, inciso I, da Lei 7.783\/1989). E, ao meu ver, n\u00e3o h\u00e1, pelas provas que me foram apresentadas, not\u00edcias no sentido de que essa pacificidade inexista ou esteja, ao menos, perigando de inexistir. A greve dos funcion\u00e1rios do Santander \u00e9, at\u00e9 agora, pac\u00edfica sim\u201d.<\/p>\n
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O magistrado da 25\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte ainda disp\u00f4s: \u201cImporta registrar, ainda, que a tutela possess\u00f3ria, atrav\u00e9s do interdito proibit\u00f3rio, tem cabimento quando h\u00e1 amea\u00e7a de mol\u00e9stia ou de ofensa \u00e0 posse de algu\u00e9m por um terceiro. Embora seja medida de \u00edndole preventiva, os trabalhadores, ao aderirem a um movimento paredista t\u00edpico (como parece ser o ora analisado), n\u00e3o est\u00e3o, ao meu ver, disputando, em momento algum, o direito de posse com seu empregador\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
No interdito ajuizado pelo banco Ita\u00fa na tentativa de impedir a impedir a paralisa\u00e7\u00e3o dos banc\u00e1rios, no dia 29 de setembro tamb\u00e9m foi indeferida a liminar. O juiz concluiu estarem \u201causentes os requisitos legais necess\u00e1rios, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 nos autos ind\u00edcios de fatos graves a ponto de exigir a interven\u00e7\u00e3o almejada pelo requerente, pois n\u00e3o h\u00e1 prova da exist\u00eancia de desordem dentre outros elementos il\u00edcitos\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
No caso do interdito ajuizado, no dia 29 de setembro, pelo HSBC, tamb\u00e9m indeferido, a justi\u00e7a concluiu que: \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer movimenta\u00e7\u00e3o ou atitude dos sindicalistas banc\u00e1rios no sentido de dificultar ou impedir clientes e\/ou trabalhadores que n\u00e3o aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de adentrarem nas ag\u00eancias do requerente, indefiro o pedido liminar de expedi\u00e7\u00e3o de mandado proibit\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Para o diretor Jur\u00eddico do Sindicato \u00c9lcio Chaves, ao negarem as liminares aos referidos bancos, os ju\u00edzes fazem justi\u00e7a \u00e0 condu\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e regular da greve. A greve dos banc\u00e1rios \u00e9 pac\u00edfica e legal, uma vez que o Sindicato respeita todos os termos dispostos na Lei 7783\/89 (Lei que regula o direito de greve).<\/p>\n
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\u201cO Sindicato estar\u00e1 atento e n\u00e3o vai aceitar qualquer movimento por parte dos bancos com o intuito de intimidar os banc\u00e1rios a aderirem \u00e0 greve\u201d, concluiu.<\/p>\n
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Fonte: Seeb Belo Horizonte<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A exemplo de campanhas salariais anteriores, o Ita\u00fa, o Santander e o HSBC novamente voltaram a usar da trucul\u00eancia dos interditos proibit\u00f3rios contra os banc\u00e1rios na tentativa de impedir o livre direito de greve dos trabalhadores. \u00a0 No dia 29 de setembro, o Santander ajuizou a\u00e7\u00e3o de interdito proibit\u00f3rio que acusava o Sindicato dos Banc\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-116","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}