{"id":11579,"date":"2021-10-07T03:13:21","date_gmt":"2021-10-07T06:13:21","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bolsa-familia-e-o-programa-mais-eficaz-e-barato-contra-a-pobreza-diz-tcu\/"},"modified":"2021-10-07T03:13:21","modified_gmt":"2021-10-07T06:13:21","slug":"bolsa-familia-e-o-programa-mais-eficaz-e-barato-contra-a-pobreza-diz-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bolsa-familia-e-o-programa-mais-eficaz-e-barato-contra-a-pobreza-diz-tcu\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o programa mais eficaz e barato contra a pobreza, diz TCU"},"content":{"rendered":"

O Programa Bolsa Fam\u00edlia\u00a0custa muito menos<\/a>\u00a0aos cofres p\u00fablicos do que outras pol\u00edticas de combate a pobreza e desigualdade social. Segundo avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0(TCU), custa menos, por exemplo, do que o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), abono salarial, sal\u00e1rio fam\u00edlia e previd\u00eancia rural.<\/p>\n

Conforme os auditores do tribunal, que consultaram diversas bases de dados, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 capaz de reduzir em 1 ponto percentual a dist\u00e2ncia m\u00e9dia do rendimento dos pobres com a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 12,63 bilh\u00f5es anuais. J\u00e1 para reduzir no mesmo 1 ponto percentual a desigualdade social, seriam necess\u00e1rios R$ 27,91 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n

Para atingir o mesmo resultado em termos de pobreza, o BPC carece de R$ 24,30 bilh\u00f5es anuais; o sal\u00e1rio fam\u00edlia, de R$ 30,93; e o abono salarial, R$ 61,01. De acordo com o relat\u00f3rio do TCU, BPC, abono salarial, sal\u00e1rio fam\u00edlia e previd\u00eancia rural s\u00e3o mais custosos tamb\u00e9m para reduzir em 1% o\u00a0\u00edndice de Gini<\/a>\u00a0(redu\u00e7\u00e3o de desigualdade) em rela\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Criado em outubro de 2003, primeiro ano do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o Bolsa Fam\u00edlia resulta da reorganiza\u00e7\u00e3o dos programas sociais, ampliando de 3 milh\u00f5es para 14 milh\u00f5es o n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas. O direito ao pagamento do benef\u00edcio passou a ser atrelado \u00e0 inser\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas educacionais, de sa\u00fade e de gera\u00e7\u00e3o de renda, entre outros.<\/p>\n

Exclus\u00e3o a caminho<\/span><\/h2>\n

O programa foi ampliado nos governos de Lula e Dilma Rousseff (PT), mas foi encolhendo. A estimativa de alcance do programa atualmente \u00e9 de cerca de 14,6 milh\u00f5es de pessoas. O governo de Jair Bolsonaro, que planeja um \u201cnovo\u201d programa para colocar sua marca, e assim tentar a reelei\u00e7\u00e3o, fala em ampliar para 17 milh\u00f5es. No entanto, n\u00e3o apresenta dados concretos, tampouco fonte de financiamento. H\u00e1 estimativa de que 22 milh\u00f5es de pessoas estariam ser\u00e3o exclu\u00eddas do programa, enquanto o governo Bolsonaro tenta emplacar o chamado Aux\u00edlio Brasil. Um programa que n\u00e3o deixa claro quantos ser\u00e3o os benefici\u00e1rios nem qual ser\u00e1 o valor exato.<\/p>\n

Em entrevista recente \u00e0\u00a0RBA<\/strong>, a economista Tereza Campello afirmou que o mais grave \u00e9 que a medida de Bolsonaro ir\u00e1 promover a \u201cmaior exclus\u00e3o da hist\u00f3ria da prote\u00e7\u00e3o social<\/a>\u201d, com 22 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios a menos. A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Comabte \u00e0 Fome entende que a medida provi\u00b4s\u00f3ria que extingue o Bolsa Fam\u00b4\u00edlia tamb\u00e9m acaba com o aux\u00edlio emergencial, deixando milh\u00f5es de pessoas desassistidas em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia e a nutri\u00e7\u00e3o infantil<\/h3>\n

Pesquisas indicam o impacto do programa na melhora da nutri\u00e7\u00e3o infantil e, de modo indireto, na redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, na melhora da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. Houve aumento da frequ\u00eancia escolar, redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice da evas\u00e3o e de repet\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os auditores do TCU constataram que o Bolsa Fam\u00edlia e os outros programas s\u00e3o instrumentos \u00fateis para a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da desigualdade social, como tamb\u00e9m da desigualdade regional e entre a regi\u00e3o metropolitana e interior dos estados.<\/p>\n

Por\u00e9m, o levantamento aponta para um desequil\u00edbrio do sistema de prote\u00e7\u00e3o social. O BPC, o abono salarial, o sal\u00e1rio fam\u00edlia e a previd\u00eancia rural, segundo os auditores, alcan\u00e7am mais as fam\u00edlias com pessoas idosas. Por outro lado, cobrem apenas 4% daquelas com crian\u00e7as e adolescentes, sem renda. Justamente as que possuem taxa de pobreza 10 vezes superior ao das fam\u00edlias com pessoas mais velhas.<\/p>\n

\u201cEm outras palavras, h\u00e1 ind\u00edcios de m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dos programas de transfer\u00eancia de renda, no sentido de n\u00e3o mitigar a pobreza entre jovens e adolescentes\u201d, destaca outro trecho do relat\u00b4\u00f3rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, observa o relat\u00f3rio, a maioria das fam\u00edlias brasileiras n\u00e3o recebe nenhum benef\u00edcio (40 milh\u00f5es de fam\u00edlias) ou apenas um benef\u00edcio (28,9 milh\u00f5es). N\u00e3o h\u00e1 fam\u00edlias recebendo mais de quatro benef\u00edcios diferentes<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Programa Bolsa Fam\u00edlia\u00a0custa muito menos\u00a0aos cofres p\u00fablicos do que outras pol\u00edticas de combate a pobreza e desigualdade social. Segundo avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u00a0(TCU), custa menos, por exemplo, do que o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), abono salarial, sal\u00e1rio fam\u00edlia e previd\u00eancia rural. Conforme os auditores do tribunal, que consultaram diversas bases de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11578,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11579\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}