{"id":11541,"date":"2021-09-30T03:19:25","date_gmt":"2021-09-30T06:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/ante-proposta-de-mudanca-do-icms-governadores-defendem-ampla-reforma-tributaria\/"},"modified":"2021-09-30T03:19:25","modified_gmt":"2021-09-30T06:19:25","slug":"ante-proposta-de-mudanca-do-icms-governadores-defendem-ampla-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/ante-proposta-de-mudanca-do-icms-governadores-defendem-ampla-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Ante proposta de mudan\u00e7a do ICMS, governadores defendem ampla reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, afirmou em Alagoas, nesta ter\u00e7a-feira (28), que pretende colocar em discuss\u00e3o a proposta que unifica em todo o Pa\u00eds as al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidentes sobre combust\u00edveis. Nesse sentido, Lira endossou\u00a0declara\u00e7\u00f5es falaciosas<\/a>\u00a0do presidente Jair Bolsonaro, atribuindo ao ICMS a escalada nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel.<\/p>\n

O governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, que coordena o F\u00f3rum Nacional de Governadores, reagiu \u00e0 proposta. \u201cN\u00e3o consigo entender termos a oportunidade de uma reforma tribut\u00e1ria para valer, e a quererem inventar agora uma reforma picotada\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dias defende que o Congresso Nacional coloque em vota\u00e7\u00e3o a proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo F\u00f3rum de Governadores, em conjunto com o Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz).<\/p>\n

\u201cInsistimos em votar a reforma tribut\u00e1ria apresentada pelos Estados, que altera mais que ICMS de combust\u00edvel. Simplifica a estrutura tribut\u00e1ria, acaba guerra fiscal, cria o Fundo de desenvolvimento Regional, sem participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o\u201d, disse Dias.<\/p>\n

Essa proposta, al\u00e9m de simplificar a tributa\u00e7\u00e3o, implementa a\u00a0taxa\u00e7\u00e3o dos \u201csuper-ricos\u201d<\/a>. A taxa\u00e7\u00e3o, que incidiria sobre os 0,3% que ocupam o topo da pir\u00e2mide social, traria acr\u00e9scimo estimado de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 292 bilh\u00f5es por ano. Em contrapartida, ele afirma que os governadores aceitam tratar da redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o consumo, mas com regras que n\u00e3o desequilibrem estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Guerra de narrativas<\/span><\/h2>\n

Na semana passada, 20 governadores assinaram nota sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, ap\u00f3s seguidas declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, tentando delegar responsabilidades pela alta dos combust\u00edveis. Os governadores afirmam que, nos \u00faltimos 12 meses, o pre\u00e7o da gasolina registrou aumento superior a 40%. Contudo, nesse per\u00edodo, nenhum estado alterou as al\u00edquotas do ICMS que incidem sobre os derivados do petr\u00f3leo.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, n\u00e3o somente, de uma unidade federativa\u201d, afirmaram os governadores no documento. Acrescentaram, ainda, que \u201cfalar a verdade \u00e9 o primeiro para resolver um problema\u201d, reagindo \u00e0s provoca\u00e7\u00f5es do presidente.<\/p>\n

PPI<\/h3>\n

A escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis decorre da pol\u00edtica de pre\u00e7os que vem sendo adotada pela Petrobras, desde outubro de 2016. Ainda durante o governo Temer, o presidente da estatal \u00e0 \u00e9poca, Pedro Parente, implementou o chamado\u00a0Pre\u00e7o de Paridade Internacional (PPI)<\/a>. Tais regras seguem valendo desde ent\u00e3o. Na defini\u00e7\u00e3o do PPI, a principal baliza \u00e9 o pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, cotado em d\u00f3lar, portanto.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (28), o barril de petr\u00f3leo tipo Brent, refer\u00eancia para o mercado internacional, chegou a bater a marca de US$ 80 o barril, maior valor desde outubro de 2018. No mesmo dia, o d\u00f3lar registrou alta de 0,88%, cotado a R$ 5,45, maior patamar em quase cinco meses. Muito mais do que o ICMS, s\u00e3o essas varia\u00e7\u00f5es que explicam a explos\u00e3o dos pre\u00e7os cobrados pelos postos de gasolina.<\/p>\n

Fundamentalmente, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem por objetivo maximizar os lucros oferecidos aos acionistas da Petrobras. Enquanto os motoristas enfrentam pre\u00e7os recordes dos combust\u00edveis, a estatal registrou lucro l\u00edquido de R$ 42,9 bilh\u00f5es no segundo trimestre.<\/p>\n

No m\u00eas passado, a empresa anunciou, inclusive, o pagamento antecipado de\u00a0R$ 31,6 bi em dividendos<\/a>\u00a0a seus acionistas. Deste montante, R$ 12,8 bi ficaram na m\u00e3o de investidores estrangeiros, que det\u00eam mais de 40% do capital da Petrobras. Os acionistas privados brasileiros ficaram com R$ 7,7 bilh\u00f5es. O restante (R$ 11,6 bi) foi direcionado ao caixa do governo federal e ao BNDES.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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